Novidades e Obviedades da Cúpula da Amazônia.
Por Túlio Aramont.
Dois grandes eventos sobre mudanças climáticas aconteceram em Belém – PA nos dias 4 à 9 de agosto. Diálogos Amazônicos, que ocorreu do dia 4 ao dia 6 de agosto e a Cúpula da Amazônia nos dias 8 e 9. Estabeleceu-se como um fórum de discussões e debates organizados pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) , divididos em oficinas, plenárias, debates e atividades culturais diversificando temas como: direitos humanos, saúde, segurança alimentar, bioeconomia, transformação rural, direitos trabalhistas, violência contra a mulher, mudanças climáticas, biodiversidade e poluição, nos seus 3 dias de evento contou com participação estimada de mais de 10 mil pessoas, de diversos setores da sociedade não só amazônida, mas de todo Brasil, como povos indígenas, quilombolas, organizações não governamentais, movimentos sociais, acadêmicos, empresários, artistas e jornalistas.
Esses diálogos tiveram por finalidade conduzir a uma série de conjuntos de recomendações para o desenvolvimento sustentável da Amazônia para serem lidos e discutidos na Cúpula da Amazônia, evento também organizado pela OTCA, que reuniu chefes e representantes de Estado dos países que cujo territórios contemplam a imensa floresta Amazônica. São eles 8 países, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela.
A partir desse encontro foi emitido um documento batizado de “Declaração de Belém”, que definiu que os países integrantes da região Amazônica devem estabelecer mecanismos que incentivem o desenvolvimento sustentável da região.
1 – Os países aqui do sul, concordam em cobrar dos países do norte (desenvolvido) o pagamento de recursos para aplicar em políticas de mitigação de mudanças do clima.
2 – Concordam que é necessário evitar o ponto de não retorno da Amazônia, que definido por estudiosos do clima e do meio ambiente seria quando fosse irreversível, a floresta Amazônica deixar de ser um bioma que predomina a floresta equatorial, quente e úmida, para uma savana com pouca vegetação e solo extremamente degradado.
3 – Criar diversas instâncias de fiscalização que fortaleçam a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
4 – Proteger os territórios indígenas e comunidades tradicionais, nas mais diversas formas de região.
Neste quarto ponto cabe um destaque que foi de relevância das discussões da sociedade civil que participou dos Diálogos Amazônicos, além disso, para fortalecer a segurança ainda neste quarto ponto, pretende-se criar um controle de tráfego aéreo sobre a região e o uso de um centro de cooperação de polícia internacional criado pelo governo Brasileiro em Manaus – AM.
Aparentemente nenhum motivo seria de se ter críticas sobre o evento e principalmente sobre o documento final da Declaração de Belém. No entanto, ambientalistas, jornalistas e militantes teceram profundas críticas no que diz respeito às questões mais relevantes como, a não exploração do petróleo e gás na Amazônia, buscando outras fontes de energia sustentável, a tal da transição energética.
Gustavo, o excelentíssimo presidente da Colômbia que por coincidência também é Petro, pediu o fim da exploração e disse: “A política não consegue se destacar dos interesses econômicos que derivam do capital fóssil. Por isso, a ciência se desespera, porque ela não está vinculada a esses interesses tanto quanto a política”. Eu sinceramente desconheço a ciência que se desvincula dos interesses econômicos, afinal o progresso econômico é pautado pela ciência e vice-versa.
Bom, meu intuito não é escrever tudo isso para criticar o Presidente colombiano, mas sim, refletir sobre o tal legado que esse evento deixou na capital paraense, e claro, não por meio desse texto quero fazer isso, mas deixo para quem lê como um exercício de reflexão acerca dos temas debatidos e como eles são tratados.
Existe um entrave entre as questões do desenvolvimento e da sustentabilidade que precisam ser urgentemente tratadas não no âmbito da distinção entre “nós e eles”, mas entre nós e nós, como um projeto de nação que contemple todas as faces dos povos amazônidas, em prol da dignidade da vida humana e da preservação da natureza como parte da sociedade e que não seja separada dela. E nós como brasileiros, da fundamentação da territorialidade do Brasil, a Amazônia não faz parte do Brasil ela é o Brasil, significa entendermos primordialmente que o desenvolvimento sustentável da região Amazônica parte de nós, o povo amazônida que é brasileiro e não se distingue disso. Sim, devemos cobrar os países desenvolvidos a custear essa nova forma de se desenvolver, aplicando as novas técnicas de ZEE’s, zoneamento econômico ecológico, que crie programas a nível, Municipal, Estadual e Federal, da bioeconomia, da agrofloresta e etc.
O que tivemos foi mais um elemento reforçador do que já existe em tratados, convenções e na nossa própria legislação ambiental, que é uma das mais técnicas e até mesmo rigorosas do mundo inteiro, o Brasil sim, tem condições de liderar o desenvolvimento sustentável no mundo multipolar, sendo exemplo ao velho desenvolvimentismo do séc XX.
O que não se pode é se apoiar no discurso imediatista do fim do mundo, que alardeia a extinção da vida, mas qual vida? A amazônida, que tem os piores índices de IDH do Brasil e da América Latina? O congelamento do progresso que passa diretamente também pela infraestrutura de construção civil é um dos muitos exemplos que tornam a vida na Amazônia mais difícil. Esse aspecto por mais que seja jurídico pois se apoia na nossa extensa e complexa legislação ambiental, já mostra que temos todos os aparatos para a preservação da floresta amazônica e seu povo somente dentro do território nacional.
É louvável tudo que se fez na Cúpula da Amazônia, até mesmo o canal democrático em que cada país defina sua metas de zerar o desmatamento, e principalmente o não comprometimento em deixar de explorar de petróleo e gás por aqui, principalmente por ainda nem começamos, a Petrobras pediu apenas para fazer estudo se é possível a exploração, lembro também, que a Guiana Francesa estava presente, como observadora, calada estava e calada ficou, o presidente francês Emmanuel Macron, muito ocupado com a África, não veio e dessa vez sem colocar seu discurso autoritário sobre a Amazônia “ser parte do mundo” já deve tá sabendo que a França também é um dos países que terão que custear nosso desenvolvimento sustentável, só nos resta saber se esse custo pela virá atividade industrial do carvão do mineral em território Francês e em toda Europa ou dos campos de petróleo da Guiana Francesa. Eis a questão!
Por Túlio Aramont.
Caboclo amazônida que se interessa em escrever sobre geopolítica à luz do trabalhismo.
