Como todos vemos, o desfecho do julgamento dos réus no caso Henry Borel não é matéria meramente jurídica. Após interferir para a reforma do entendimento dos jurados, a juíza emitiu as palavras que atestam estarmos todos nós, brasileiros, lidando com o fenômeno da consolidação e das consequências do identitarismo no poder. Aliás, como em vídeo recuperado de anos atrás, a sentença já estava pré-elaborada em favor da ré, faltando apenas a oportunidade da juíza, como se diz por aí, lacrar.
Para não ser impreciso, replico um pedaço do discurso: “O papel culturalmente reservado à mulher nos moldes patriarcais não só dela exige ser mãe, mas muito além: a mãe perfeita. Mãe suficiente não basta”. A juíza respalda sua sentença no seu combate pessoal à referida cultura. Mas se a defesa das mulheres hostilizadas por cometerem atrocidades é, como pensa a juíza, o exercício legítimo e justo da luta contra o patriarcado, então, que diferença fará ser uma mãe perfeita, uma mãe suficiente, uma mãe insuficiente, uma mãe irresponsável ou Monique Medeiros? Afinal, não são todas elas mulheres e, por imposição social de gênero, exigidas para além do que podem dar e massacradas para além do que podem resistir? Se o patriarcado submete homogeneamente as mulheres à mesma condição, qualquer ação de combate ao patriarcado, não aos crimes, precisará proteger as mulheres, mesmo as criminosas. Sim, é nisso que a magistrada crê.
Para quem luta contra o identitarismo, visando que as reais injustiças de nosso país sejam tratadas como tal e não como pretexto para instituir perseguições e prover cargos, o episódio foi um bem-vindo tiro pela culatra. Mas não é possível comemorá-lo, porque deu-se ao custo de uma vida, a vida de um menino inocente, adorável e indefeso.
A sociedade está atônita com a injustiça no caso. Foi tão revoltante ouvir os trechos finais proferidos pela boca daquela funcionária pública que se criou um clima de antagonismo de maioria à mensagem que ela ostenta. Até jornalistas e acadêmicas feministas se pronunciaram contra a lacração. Estou entendendo que essa indignação decorre do fato de imaginarmos a circunstância do pequeno Henry. A ternura naquele sorriso e a especulação do quanto o menino sofreu zunem em nossos ouvidos, como farpas cacofônicas. Vermos sua impotência ante o sadismo assassino do padrasto, a complacência cúmplice e a indiferença da mãe e, por fim, o esquecimento quase desdenhoso da magistrada – preocupada, não com sororidade, mas com sua própria reputação enquanto uma poderosa com consciência, uma solidária à causa das mulheres. Tudo isso é fétido.
A sociedade brasileira está furiosa por vê-la atuando, não como árbitra de uma lide em que uma criança foi vítima fatal, mas contra uma genérica cultura provedora de assimetrias estruturantes. Quem tem tanto poder não pode se dar ao luxo de ser intelectualmente precária e normativamente confusa.
Mas assim tem sido. Contra esse patriarcado tem valido tudo – ou, ao menos, mais do que muito – no judiciário brasileiro. O guia metodológico do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado pelo CNJ em 2021, e que se supõe ser base para a sentença em benefício da ré Monique, é soberbo em ataques a estereótipos fundamentado em novos estereótipos. Que estanho patriarcado é esse de que falam as magistradas no Protocolo? Nem precisamos ir a esses aos chavões dos neo-machistas de redes sociais (red-pills e outras cretinices) para constatamos algumas coisas amarradas ao caso.
A elite política identitária, que é a mesma que elabora e propaga a mensagem de suporte sociológico à justificativa da juíza, não nasce no judiciário, mas na academia e na imprensa. Dessas instituições, o léxico identitário adquire organicidade, volume e capilaridade. Não há coerência, consistência ou coesão, não há esclarecimento e direcionamento; hás cacoetes e chavões, sensibilidades não como conquista de consciência, como pedagogia, mas esperneios, gritarias e revanches. Não nos demos conta de como isso compôs uma corrente de opinião e performance, e nunca comporá um movimento de ideias e atitudes. Chega à boca de parlamentares e a slogans de campanha, chega às bancas de seleção para o Ministério Público e para comarcas de interior, chega a protocolos de orientação da conduta de magistrados… E lá pras tantas é a mesma elite que confunde o país com encaminhamentos inteiramente falsos a respeito dos problemas nacionais, escondendo em dramatização moralista interesses, oportunismos e carreirismos.
Eu tenho denunciado isso há anos. À distância, acho que dá pra dizer que houve ondas de terminologias identitárias que reforçaram a situação de inundação ideológica no país. Houve a onda estruturofóbica, quando inventaram os cacoetes do estrutural: racismo estrutural, machismo estrutural, lgbtq…fobia estrutural, capacitismo estrutural, etarismo estrutural etc. O que é o estrutural? É a identificação das assimetrias e distorções particulares que ferem grupos identificáveis por certos marcadores sociais e sua elevação ao status de engrenagem e articulação de todos os vínculos em que esses grupos e quaisquer outros operam, enfatizando que a existência das assimetrias e distorções perdura enquanto perdurar tal engrenagem. A sentença da juíza boia sobre essa onda. O que parece a ela uma denúncia contra o patriarcado demanda-lhe um empenho aguerrido contra a manifestação concreta do machismo estrutural.
Houve também a onda do direito à voz (não à cidadania), por meio do ardiloso recurso do lugar de fala. Todos estamos cansados de saber: para fins de um conhecimento adequado a respeito de um fenômeno humano: uma instituição, um fato, um vínculo social qualquer, há que se colher de todos os envolvidos suas experiências reais, singulares e irredutíveis, em vez de presumir que suas opiniões estão contempladas em caricaturas ou esquemas teóricos tomados a priori. Para fins de elaboração de leis ou de políticas públicas, então, isso é ainda mais premente.
Mas o que se tornou esse tópico? Primeiro, a conversão de meio em fim: em vez de assegurar lugar de fala para que a fala produza um efeito de elucidação de um problema, o mero ato da fala passou a ser o horizonte último das expectativas. Segundo, a prerrogativa do sofrimento como tônica das intervenções: nisso, quem fala, tem que falar como portador de uma dor, como autorizado por ser oprimido. Terceiro, a licença para propor e praticar o silenciamento legítimo: quem fala sobre um tema caro a quem anuncia lugar de fala é só e unicamente quem tem esse lugar, os demais são, no máximo, “aliados”, presenças toleráveis, mas inteiramente secundárias e, se necessário for, silenciadas. Como se a luta por abolição da escravidão, a não perseguição a homossexuais e o direito das mulheres pudesse ter iniciado sem os despossuídos de lugar de fala para cada destas pautas.
Houve a onda da representatividade e da resistência como estandartes normativos. O que devemos fazer, nós que nos opomos ao racismo estrutural? Celebrar quando um de nós, negros, furamos a bolha e acessamos as grandes empresas, as carreiras públicas, o estrelato artístico. É a nossa representatividade assegurada. Isso é resistir à estrutura opressora: garantir que uma minoria ativista represente a imensa massa que sofre o que o discurso condena. Hoje, os membros da elite identitária ingressaram nas delícias da alta classe média, são influencers, empresários, além de funcionários de carreira do Estado. Ganham de todos os lados, e ganham denunciando a sociedade opressora que nada muda com suas denúncias.
Sabemos de vários bastidores históricos. Por exemplo, a conversão de pardos em negros, a semi-verdade da auto-identificação, e o uso do contingente da maioria dos brasileiros, os pardos ou mestiços, como mero número para respaldar políticas que vieram a beneficiar negros/pretos, mas não pardos. Os pardos, os mestiços, os morenos, os mulatos, os caboclos… servem para dar testemunho da maioria demográfica por critério de raça e avalizar políticas sociais compatíveis, mas não para gozar das vagas de carreira de Estado instituídas nessas políticas.
O que devemos fazer, nós que nos opomos ao patriarcado, à heteronormatividade e à homofobia estrutural? Recorrer ao código penal e aumentar o quanto possível a autorização para que as pronunciadas vítimas combatam com a lei seus algozes. Isso seria, segundo a elite, aumentar em todas as instâncias de representatividade as identidades oprimidas para mudar a consciência das próximas gerações. Não é suficiente a legislação que pune o homem por ferir ou matar a mulher. Correto, não é. Vamos criar novos institutos. Mas eis que a tensão surge com a vida real. E quanto às mulheres que se beneficiam desse aumento de poder para revanches pessoais? Eles dizem: a legislação existente já basta para isso. Temos tipificadas a calúnia e a denunciação caluniosa. Coloca-se o homem na prisão por falsa denúncia de estupro. Dois anos depois, a vítima confessa ter mentido, assina acordo de retratação, e ficamos por aqui. É no mesmo balaio que vêm essas e muitas contradições difíceis de resolver. E, com elas, novas dúvidas: e as portadoras de identidade que não se identificam com esses caminhos? A elite identitária rapidamente lhes devota etiquetas difamadoras: ora, são reacionárias, são conservadoras, são pelegas, são “evangélicas”. Convém perguntar: são cidadãs?
Isso tudo nós estamos cansados de ver e ouvir. E estamos cansados de ver e ouvir como se fossem sinônimos de avanço civilizatório. Como se incluir em documentos de órgãos de saúde pública o termo “pessoa que gesta” para se referir às cidadãs às quais nos dirigimos com uma das palavras mais lindas do mundo, “mãe”, fosse avanço civilizatório, sensibilidade pelas pessoas que se autodeclaram (nesses casos a autodeclaração é inquestionável) mulheres, tendo nascido com o sexo oposto.
Esse é o diagrama mental do Brasil na primeira quadra do século presente, e é nele que a juíza Elizabeth justifica a sua sentença como justificou. É nesse país governado por essa elite identitária (sim, porque o bolsonarismo é parte do mesmo problema: um identitarismo com o sinal trocado) que uma criança é espancada e morta por um sádico perverso e intolerável, é usada por uma genitora indiferente – essa, sim, pessoa que gesta, não mãe – e é, no fim, esquecida por uma magistrada que decide pelo destino do casal filicida, respaldando sua decisão em uma caricatura pseudo-sociológica (porque falar genericamente sobre patriarcado é charmoso, mas opaco). Não tem nada nesse ritual que não seja sub-humano. Mas, felizmente, há algo de genuinamente humano nessa fúria solidária que tem surgido em toda parte na forma da indignação, vendo, de um lado aquela juíza identitária e sua corte bufa e, do outro, a ternura imensurável do sorriso de Henry. Que os que o amam tenham seus corações resignados!
