Como nasceu Brasília? A resposta é simples. Como todas as grandes iniciativas, surgiu quase de um nada. A ideia da interiorização da Capital do País era antiga, remontando à época da Inconfidência Mineira. A partir daí, viera rolando através das diferentes fases da nossa História: o fim da era colonial, os dois reinados e os sessenta e seis anos da República, até 1955. Pregada por alguns idealistas, chegou, mesmo, a se converter em dispositivo constitucional. No entanto, a despeito dessa prolongada hibernação, nunca aparecera alguém suficientemente audaz para dar-lhe vida e convertê-la em realidade.
Coube a mim levar a efeito a audaciosa tarefa. Não só promovi a interiorização da Capital, no exíguo período do meu Governo, mas, para que essa mudança se processasse em bases sólidas, construí, em pouco mais de três anos, uma metrópole inteira – moderna, urbanisticamente revolucionária –, que é Brasília.
A corporificação da ideia
Tudo teve início na cidade de Jataí, em Goiás, a 4 de abril de 1955, durante minha campanha como candidato à Presidência da República. Os políticos que me antecederam realizavam sua pregação ao longo das cidades e capitais, situadas na faixa litorânea. Só ocasionalmente quebravam a linha desse roteiro, concordando em fazer um comício num centro populacional do interior. A conduta que adotei era inédita, e revelou-se da maior eficiência possível. Em vez das populações do litoral, iria falar, em primeiro lugar, aos eleitores do Brasil Central.
Daí a razão por que o meu primeiro comício foi realizado justamente em Jataí, cidade perdida nos sem-fins de Goiás. No discurso que ali pronunciei, referindo-me à agitação política que inquietava o Brasil e contra a qual só via um remédio eficaz — o respeito integral às leis —, declarei que, se eleito, cumpriria rigorosamente a Constituição. Contudo, era meu hábito, que viera dos tempos da campanha para a governadoria de Minas Gerais, estabelecer um diálogo com os ouvintes, após concluído o discurso de apresentação da minha candidatura. Punha-me, então, à disposição dos eleitores para responder, na hora, a qualquer pergunta que quisessem formular-me.
Foi nesse momento que uma voz forte se impôs, para me interpelar: “O senhor disse que, se eleito, irá cumprir rigorosamente a Constituição. Desejo saber, então, se pretende pôr em prática o dispositivo da Carta Magna que determina, nas suas Disposições Transitórias, a mudança da Capital Federal para o Planalto Central”. Procurei identificar o interpelante. Era um dos ouvintes, António Carvalho Soares – vulgo Toniquinho –, que se encontrava bem perto do palanque.
A pergunta era embaraçosa. Já possuía meu Programa de Metas e em nenhuma parte dele existia qualquer referência àquele problema. Respondi, contudo, como me cabia fazê-lo na ocasião: “Acabo de prometer que cumprirei, na íntegra, a Constituição e não vejo razão por que esse dispositivo seja ignorado. Se for eleito, construirei a nova Capital e farei a mudança da sede do Governo”.
Essa afirmação provocou um delírio de aplausos. Desde muito, os goianos acalentavam aquele sonho e, pela primeira vez, ouviram um candidato à Presidência da República assumir, em público, tão solene compromisso. A ideia, como já disse, nascera em 1789 e viera se arrastando, sem que mais nada houvesse sido feito no sentido de concretizá-la. A única providência tomada – além das de caráter aleatório, que refletiam a atividade das comissões presididas por Luís Cruls, Poli Coelho e o Marechal José Pessoa – havia sido o acréscimo de um retângulo colorido no mapa do Brasil, assinalando a localização do futuro Distrito Federal.
A afirmação do comício em Jataí fora política até certo ponto. Até então, eu não me havia preocupado com o problema. Entretanto, a partir dali, e no desdobramento da jornada eleitoral — quando percorri o País inteiro –, deixei-me empolgar pela ideia. Havia visto o Brasil de cima — a bordo de um avião — e pude sentir o problema em todas as suas complexas implicações. Dois terços do território nacional ainda estavam virgens da presença humana. Eram os “vazios demográficos” de que falavam os sociólogos.
O grande desafio da nossa História estava ali: seria forçar-se o deslocamento do eixo do desenvolvimento nacional. Ao invés do litoral – que já havia alcançado certo nível de progresso –, povoar-se o Planalto Central. O núcleo populacional, criado naquela longínqua região, espraiar-se-ia como uma mancha de óleo, fazendo com que todo o interior abrisse os olhos para o futuro grandioso do País. Assim, o brasileiro poderia tomar posse do seu imenso território. E a mudança da Capital seria o veículo. O instrumento. O fator que iria desencadear novo ciclo bandeirante.
Fixei-me na ideia. E, como resultado dessa fixação, aos 30 itens, que integravam meu Plano de Metas, acrescentei mais um — o da construção da nova Capital —, ao qual denominaria, mais tarde, a “Meta-Síntese”.
Quando assumi o Governo, o Brasil acabava de viver uma das fases mais tempestuosas de sua História. Houve o suicídio do Presidente Getúlio Vargas e dois outros chefes do Governo foram depostos. Não deixei de herdar grande parte do ressentimento que conturbava o ambiente político. Em face disso, era grande e aguerrida a bancada oposicionista no Congresso. Uma lei, que determinasse a mudança imediata da Capital, certamente iria dar causa a profundas divergências e acirraria contra mim, logo no início do meu mandato, o ódio dos oposicionistas mais intransigentes. A situação requeria cautela.
Chamei o jurisconsulto San Tiago Dantas e lhe pedi que elaborasse a mensagem e o respectivo projeto de lei. Expliquei-lhe, porém, o que desejava: uma lei que, uma vez aprovada, fosse um diploma legal completo, capaz de cobrir todas as fases da execução da transferência, sem que me visse obrigado a recorrer, de novo, ao Congresso. O trabalho que San Tiago Dantas me apresentou era perfeito. Nele, tudo havia sido previsto. Acusava apenas uma lacuna: a data da transferência. A Constituição estabelecia, nas suas Disposições Transitórias, que essa data seria fixada pelo Congresso.
Antes, porém, da remessa da mensagem ao Congresso, julguei que deveria tomar algumas providências — estas de natureza política. Naquele momento, a Oposição tudo vinha fazendo para impedir a aprovação de uma lei sobre o Imposto de Consumo, que era de grande interesse para o Governo. O mesmo iria acontecer certamente em relação ao anteprojeto de lei referente à mudança da Capital. A solução seria transferir o patrocínio da iniciativa para o Governo de Goiás – o Estado mais estreitamente vinculado ao problema. Falei, a respeito, com o Governador José Ludovico, que aceitou, com entusiasmo, a sugestão. Não só atuaria junto aos representantes do Estado — inclusive os udenistas – no sentido de se criar um ambiente favorável à ideia, mas, também, promoveria a realização de uma cerimônia em Goiânia, que acentuaria ainda mais o caráter regionalista da iniciativa. Tratava-se de um “ato público” a ter lugar na principal praça da Capital do Estado, durante o qual eu assinaria, na presença do povo, a mensagem que seria enviada ao Congresso. Tudo combinado, anunciei a data da cerimônia: 18 de abril de 1956.
Na época, o único avião de que dispunha a Presidência era um DC-3 – aparelho ronceiro que levava dois dias do Rio a Belém do Pará. Daí o apelido que lhe era dado: “carroça aérea”. Era nesse avião que eu iria fazer a viagem até Goiânia, deixando o Rio pouco antes da meia-noite. O Brigadeiro Fleiuss, Ministro da Aeronáutica, considerou uma temeridade o vôo noturno. Iríamos sobrevoar justamente a região mais deserta e sem recursos do interior do Brasil. Além disso faríamos o percurso em plena escuridão. Se houvesse uma pane, estaríamos perdidos.
Habituado aos azares das viagens aéreas, não levei em consideração as ponderações do Ministro da Aeronáutica. Deixamos o Rio às 11 horas da noite, com um céu sem estrelas e prenúncios de tempestade. A viagem transcorreu normalmente até as 3 da madrugada, quando, sem qualquer pressão, o avião perdeu a rota e se deixou levar, sem rumo. Voávamos às cegas, ora em círculos, ora em linha reta, na expectativa de um desastre iminente. Quando amanheceu, vimos uma localidade que o piloto reconheceu ser a cidade de Morrinhos, não muito distante da Capital do Estado. Tomando-se como ponto de referência, orientou o avião na direção que desejávamos.
Sobrevoamos Goiânia ainda muito cedo e, mesmo assim, pudemos constatar que a cidade estava engalanada, com milhares de pessoas nas ruas. Preparamo-nos, então, para a descida, quando ocorreu um fenómeno curioso. O avião já havia sido colocado na posição adequada, e eis que uma nuvem branca e densa, como imenso floco de algodão, estacionou exatamente em cima da pista, impedindo a aterrissagem. O mais surpreendente era que a nuvem ocultava apenas a pista, como se tivesse o propósito de evitar o pouso. Sobrevoando o local, podíamos ver, com absoluta nitidez, a multidão que superlotava as imediações do aeroporto.
Após várias tentativas de aterissagem e todas fracassadas, decidimos seguir para Anápolis, distante meia hora de vôo. Ali o avião pousou sem novidade.
Encontramos o aeroporto deserto. Não havia vivalma nem no campo de pouso nem no edifício da administração. Deixando o aparelho, atravessamos o edifício da administração. E entramos num pequeno café, que acabara de abrir suas portas. Sentamo-nos a um canto e pedimos “média com pão e manteiga”. Surgiram, pouco depois, quatro ou cinco pessoas, atraídas certamente pelo ruído dos motores. Olharam-nos com surpresa e foram em busca do prefeito e do chefe político do município. Quando estes chegaram, expliquei-lhes o motivo da inesperada visita e esclareci que, não podendo perder tempo – pois estava de viagem marcada para Manaus, onde me aguardava o Coronel Janari Nunes, então presidente da Petrobrás, a fim de visitarmos, juntos, o poço pioneiro de Nova Olinda —, havia resolvido realizar ali a cerimónia da assinatura da mensagem a ser enviada ao Congresso.
Assim, o “ato público”, que deveria ter tido lugar na principal praça pública de Goiânia e na presença de milhares de pessoas, acabou sendo realizado no interior de um botequim, ao lado do aeroporto de Anápolis, e assistido apenas por meia dúzia de curiosos. Assinei ali a mensagem e solicitei que se redigisse uma ata, a ser subscrita por todos os presentes, consignando, no seu texto, tudo quanto acontecera naquela manhã. A mensagem e a ata tiveram a mesma data: 18 de abril de 1956.
Em busca da integração
Yuri Gagarin, o famoso astronauta, disse-me ao ver Brasília pela primeira vez: “A ideia que tenho, Presidente, é a de que estou desembarcando num planeta diferente, que não a Terra”.
De fato, o cenário de Brasília tem aspectos realmente singulares. As cúpulas do Palácio do Congresso — uma côncava e outra convexa; a imponência da Praça dos Três Poderes, refletindo o brilho de suas sucessivas fachadas de vidro; o Palácio do Supremo Tribunal da Justiça, apoiado em alicerces tão ténues que dão a impressão de que o edifício não toca o chão, mas flutua; a beleza do Palácio da Alvorada, concebido em linhas de uma harmonia tão perfeita, que o traçado de suas colunas sui generis já é motivo ornamental até de certo tipo de louça sofisticada — tudo ali é diferente. Revolucionário. Reflete uma estética urbanística única no mundo. E, sobre o acúmulo das maravilhas criadas pelo gênio humano, estende-se o infinito do horizonte rasgado do Planalto — um horizonte baixo, que lembra as vastidões marinhas, e que, sendo enorme, serve de palco, pela manhã e à tarde, aos mais deslumbrantes jogos de luz de que é capaz a natureza.
Assim é Brasília numa visão caleidoscópica, sem se recordar o seu todo urbanístico — os blocos residenciais; o Eixo Monumental; a audaciosa torre de telecomunicações com seu restaurante panorâmico; as famosas “Quadras” auto-suficientes, recordando, numa feição moderna, as comunidades medievais; e, sobretudo, o lago artificial, com 600 milhões de metros cúbicos de água, dotado de praias, iate clube, barcos a vela e toda natureza de esportes aquáticos.
No mundo existem algumas cidades artificiais, isto é, não nascidas por imposições sociopolíticas, mas erigidas por iniciativa de reis ou de governantes. A construção de todas elas arrastou-se através dos anos, e algumas, apesar do tempo passado, ainda não estão de todo concluídas. Por outro lado, nenhuma delas possui uma história própria – uma história de heroísmo, audácia, determinação e espírito de pioneirismo épico, que representou sua construção, exibe uma insígnia que lhe empresta importância ímpar, quando posta em comparação com suas congêneres. A nova Capital, descontada sua grandiosidade arquitetônica, permitiu que dois terços do nosso território — que eram desalentadores “espaços vazios” — fossem conquistados.
Pode-se dizer assim, e com a maior segurança, que o Brasil só se tornou adulto depois da construção de Brasília. Durante toda a sua História – do Descobrimento até o meu Governo – vivemos, para aproveitar aqui uma observação do nosso primeiro historiador, Frei Vicente do Salvador, “arranhando a areia das praias, como caranguejos”. O litoral foi de fato uma monovidência nacional. Vivia-se por ele. Agia-se em função dele. E o que ocorria em relação ao resto do Brasil?
A resposta é simples: o deserto sem fim desdobrado nas suas características regionais — a caatinga, no Nordeste; o cerrado, no Planalto Central; o pantanal, nas regiões alagadiças de Mato Grosso; as pastagens, nas zonas de pecuária do Triângulo Mineiro e das coxilhas rio-grandenses; e a tenebrosa, indevassável e misteriosa floresta amazônica, no extremo norte do País.
Civilização? Núcleos populacionais? Quistos de densidade demográfica? Todos esses sintomas de progresso existiam, igualmente, e eram constatados ao longo da extensa fita litorânea, cuja profundidade não ultrapassava uma faixa de duzentos quilômetros. O Brasil, como se sabe, é um dos maiores países do mundo, superado apenas, em terras contínuas, pela União Soviética, a China e o Canadá. Seu território é cortado pelo Equador e pelo Trópico de Capricórnio e se prolonga até os contrafortes da Cordilheira dos Andes.
A forma geográfica do Brasil é caracteristicamente triangular, a exemplo do Continente de que faz parte, e equivalem-se, em extensão, suas fronteiras marítimas e terrestres, o que nos assegura uma projeção tanto continental quanto oceânica. Contudo, a população era escassa — pelo menos um pouco antes do início do meu Governo —, mal ultrapassando o índice de 6 habitantes por quilómetro quadrado. Tratava-se, pois, de um mundo inexplorado. Dotado de riquezas fabulosas, mas praticamente virgem do trabalho humano.
Em face dessa realidade, cruel para o nosso orgulho de brasileiros, impunha-se a realização de uma nova e dinâmica política no País. O Brasil, voltado até então para o mar, teria de assumir uma atitude diametralmente inversa, isto é, voltar as costas para o oceano e empenhar-se em tomar posse efetiva do seu território, de cuja existência só tinha conhecimento por meio dos mapas.
Mas, para que esse objetivo pudesse ser atingido, uma revolução deveria ser feita. Revolução, não de sangue, mas de métodos administrativos. Em primeiro lugar, o Brasil deveria extinguir seus espaços vazios. Para que esse escopo fosse atingido, diversos tabus teriam de ser quebrados; processar-se a exploração dos seus imensos recursos naturais; proceder-se à extinção dos seus clamorosos desníveis sociais, por intermédio de uma disseminação uniforme do progresso; fazer-se a aproximação dos núcleos populacionais pela abertura de estradas em todas as direções; dar-se energia abundante e barata aos Estados, providenciando-se a construção de usinas hidrelétricas onde elas se fizessem necessárias e sem qualquer preocupação regional; atrair capitais externos, de forma a possibilitar a ereção de siderúrgicas, tendo em vista uma industrialização nacional; irrigar-se, por meio de uma intensiva política de açudagem, a terra seca do Nordeste, para estimular sua agricultura; devassar-se a floresta amazônica, de modo a incorporá-la ao território nacional e, por fim, mudar-se a sede das decisões governamentais, construindo-se a nova Capital no centro geográfico do País.
Mal começaram os trabalhos, Osvaldo Orico realizou um estudo admirável sobre todos os problemas atinentes à nova Capital, abrangendo temas do mais alto interesse, como o valor geopolítico do empreendimento, a revolução na arquitetura, as razões do Planalto, a Transbrasiliana, ou estrada da unidade nacional, isto é, a Belém—Brasília, a preferida de São João Bosco e outros itens que fazem do livro um precursor de qualquer estudo a respeito de Brasília. Seu trabalho tem ainda o mérito de ter sido feito antes da inauguração da Capital.
Todas essas providências, algumas de proporções assustadoras, deveriam constituir, então, o que eu iria denominar, como Presidente da República, a verdadeira Integração Nacional.
Por: Juscelino Kubitschek.
Excerto do livro “50 anos em 5”, 3º volume da autobiografia “Meu caminho para Brasília”, publicado em 1976 pela Bloch Editores S.A.
