Em recente artigo, Alon Feuerwerker cravou que uma nova constituinte “vem aí”. Segundo o analista, o Brasil seria hoje um dos países mais politicamente conflagrados do mundo. De acordo com o texto, o campo da batalha política se dividiria hoje entre as forças centrípetas da nova política que buscam retomar o poder moderador com o velho bonapartismo versus as forças centrífugas representadas pelo federalismo e pelo parlamento. E enquanto o impasse se prolonga no tempo, um processo constituinte silencioso segue a pleno vapor, porque “a vida real já ultrapassou aquele texto de 1988”, e, assim, nos restaria aguardar a próxima ruptura, ou seja, a próxima Assembleia Constituinte.
Se Alon estiver correto, restam algumas questões. Em primeiro lugar, devemos ter em mente que a Carta Política de 1988 completa 32 anos com mais de 100 emendas à Constituição. Ou seja, trata-se de um texto que se mostra adaptável à vida real via reformas. Daí decorre o seguinte: o que na Constituição ficou tão velho e insuperável que ensejaria uma nova Assembleia Constituinte? Se as emendas à Constituição não são mais suficientes para adequar o texto à realidade social, só posso concluir que algo se avança contra as cláusulas pétreas. Aí surgem as dúvidas: os cidadãos abrirão mão de seus direitos e garantias individuais? Abrirão mão de sua independência orgânica o Judiciário e o Legislativo para conferirem ao Executivo uma “instância hegemônica de poder”? Os poderes locais abrirão mão da distribuição espacial do poder político que o federalismo confere, perdendo autonomia e capacidade de autogoverno e auto-organização? Além de tudo isso, ainda há a questão do voto, que passou a ser símbolo do regime democrático a partir das “Diretas Já”. Haveria alguma chance de se mexer nisso?
Fica evidente que, se ganhar corpo, a discussão sobre uma nova Assembleia Constituinte será apenas uma enorme perda de tempo, já que, sendo minimamente democrática, não tende a alterar substancialmente nada que não possa ser feito via reforma constitucional.
FRACASSO ECONÔMICO E GENERAL ALARIDO: AS CAUSAS DA GUERRA
Uma nova Assembleia seria tão somente uma tentativa de se colocar a culpa da conflagração política e social na Constituição, mas o conflito, veremos, tem outras causas. A origem do conflito social está na crise econômica persistente que começa ainda em 2014. A Constituição, portanto, não pode ser culpada pelos erros de política econômica que se seguiram, já que estávamos sob a mesma Carta Política durante o “milagrinho” do governo Lula, por exemplo. Ademais, a exacerbação do conflito político não se deve ao arranjo institucional previsto na Constituição, que confere ao presidente (se for responsável) todos os instrumentos institucionais para formar uma base parlamentar e governar em cooperação com o Poder Legislativo, mesmo com elevada fragmentação, que, ainda assim, irá diminuir nos próximos anos com a emenda à Constituição 97 promulgada pelo Congresso Nacional, o que tende a diminuir os custos da governabilidade.
GENERAL ALARIDO SENHOR DA GUERRA
Por uma presepada política, o poder nacional foi conquistado por um ator que representa uma minoria social radicalizada. Esse político tem a plena convicção que os valores do quartel são opostos aos valores do parlamento e que isso precisa ser mudado, na marra, ou, mais precisamente, no alarido. Bolsonaro encontrou um parlamento complemente dócil para aprovar as reformas econômicas de seu posto Ipiranga, mesmo sem ter construído qualquer base. Mas prefere o modo Bolsonaro de gestão do país, que é governar se recusando a governar: por isso o intenso alarido, a constante fabricação de inimigos figadais a cada nova disputa de poder real, por isso atiça permanentemente a sua base contra a política para mostrar sua força. Trata-se de uma estratégia político-discursiva que o mantém no centro do imaginário social e político o tempo todo. Bolsonaro é o senhor da guerra e precisa manter o país conflagrado, para que a cada ataque ganhe tempo de ir consolidando sua fortaleza.
A intensidade da confusão social que o Brasil vivencia, portanto, advém tanto da persistência da crise econômica quanto da guerra de saliva empreendida pelo general alarido, que nunca dá em nada, já que a cada desconchavo que o presidente vocifera, seguem notas de repúdio, recuo tático, novo disparate –que se origina da tentativa de fornecer a sua base conteúdo simbólico para escamotear uma disputa de poder concreta-, novos tweets de repúdio, nova confusão, num looping entediante e já manjado.
A Constituição da República não tem nada a ver com isso. E vou além: para o Brasil voltar a ter algum senso de unidade nacional, precisaremos mais do que nunca resgatar os objetivos fundamentais da Constituição: desenvolvimento, liberdade, justiça e redução das desigualdades. Não será preciso nova, inócua e perigosíssima Assembleia Constituinte (numa conjuntura psicossocial dominada pelo reacionarismo), mas enfrentamento correto da crise econômica e xeque-mate no Rei nu via eleitoral, a tal da frente ampla, ou via constitucional, impeachment, que hoje é uma impossibilidade física. Remover Bolsonaro e tratar a crise econômica é a chave da paz possível, o que, claro, não eliminaria as disputas entre as forças centrípetas e centrífugas, que, de resto, sempre ocorreram e ocorrerão.
A Constituição Cidadã precisa ser o elo a condensar todos os diferentes de interesses sociais para que formemos uma maioria social contra Bolsonaro. Ou então… já imaginaram o que tende a sair de uma nova Assembleia Constituinte com 35% de bolsonaristas?
