O chavismo é um dos fenômenos políticos mais relevantes da América Latina contemporânea. Ele se constituiu como um projeto de poder que buscou articular nacionalismo, bolivarianismo e socialismo em uma proposta própria de reorganização do Estado e da sociedade venezuelana. Ao longo de mais de duas décadas, esse projeto combinou mobilização, controle institucional e redistribuição da renda petroleira, produzindo uma experiência singular no panorama político regional. Apesar do chavismo seguir no poder na Venezuela, podemos considerar que presenciamos o encerramento de um ciclo com a captura de Nicolás Maduro por forças militares dos Estados Unidos.
O país atravessa uma crise econômica severa há anos. O chavismo retratou essa situação como parte central de um enfrentamento histórico contra inimigos internos e externos. Avaliar o projeto de país do chavismo e sua estratégia não serve apenas para julgar a distância entre expectativas e resultados, mas para realizar um balanço político mais amplo da experiência.
Sob a etiqueta do “bolivarianismo”, o chavismo articulou uma visão nacionalista de independência plena e defesa ativa da soberania venezuelana. “Plena” e “ativa” porque essa concepção ultrapassa a soberania meramente formal e incorpora uma crítica ao imperialismo econômico e às múltiplas formas de ingerência externa.
Esse compromisso bolivariano foi acompanhado por um compromisso “zamorano”, em referência a Ezequiel Zamora, que conduziu o chavismo à defesa de uma forma particular de socialismo: um ideal de assistência social, igualdade e organização coletiva da economia. No plano político, esse projeto se expressou na noção de “democracia participativa e protagônica”.
A partir da combinação entre retórica bolivariana e mobilização populista das massas pobres contra as elites, Hugo Chávez Frías deixou a condição de líder de uma insurreição militar fracassada para se tornar presidente eleito. Apresentado como chefe militar carismático e como revanche do povo humilde contra elites políticas carcomidas pelo sistema bipartidário do Pacto de Punto Fijo (1958–1990), Chávez consolidou rapidamente sua liderança. Já apoiado por socialistas e movimentos populares, assumiu o socialismo como missão histórica de governo, formulado como “socialismo do século XXI”.
Sua ascensão contou com o apoio de movimentos sociais diversos — não sindicatos clássicos, mas movimentos de bairro, donas de casa e trabalhadores informais. O chavismo conseguiu converter essa coalizão heterogênea, formada em 1998, em bases politicamente embandeiradas e progressivamente integradas ao partido governista, agora portadoras da sua mensagem.
Os manuais do “Socialismo do Século XXI” — notadamente o livro de Heinz Dieterich, reiteradamente reimpresso pelo Estado venezuelano — projetavam um país estruturado em conselhos participativos, com cientistas, técnicos e planejadores dedicados à construção de uma nova economia racional e programada.
Na prática, contudo, a política chavista foi predominantemente distributiva: redistribuição da renda petroleira sob a forma de consumo e serviços. O principal instrumento desse modelo foram as chamadas Missões Bolivarianas, programas socialmente impactantes que, em contraste com o padrão liberal, enfatizavam intervenções diretas, centralizadas e ad hoc do Executivo.
A Venezuela permaneceu, assim, profundamente dependente do petróleo. A combinação de escolhas econômicas do governo, conflitos políticos, sanções externas e queda dos preços internacionais mostrou-se fatal a partir de 2014, produzindo uma crise econômica de dimensões catastróficas. Ao final de 2019, estimativas do BID indicavam contração acumulada do PIB superior a 65% (enquanto o Banco Central venezuelano reconhecia “apenas” 52%). A manufatura encolheu cerca de 76% e a construção, 93%. A pobreza por renda, medida pela ENCOVI, alcançou aproximadamente 87% em 2017, contra 29% em 2012, com pobreza extrema em torno de 61%. Houve escassez severa de medicamentos, deterioração de serviços públicos, queda da frequência escolar, retorno de doenças infecciosas e aumento da mortalidade infantil.
O problema da dependência do petróleo não é uma novidade. Já em 1957, Celso Furtado apontava esse problema estrutural, que continuou sendo reiterado ao longo das décadas. A Venezuela enfrentara crises profundas antes do chavismo, apesar do mito retrospectivo do “paraíso petrolífero”. Em 1998, o PIB per capita havia retornado aos níveis de 1950, e a pobreza extrema atingia 57,6% da população. Fenômenos como especulação cambial, fuga de capitais, acaparamento e disparada de preços também ocorreram em crises anteriores.
Não era possível pensar em um projeto de país que tornasse o país mais resiliente ao invés de mais vulnerável?
Dinheiro, remendos e ajustes
O comportamento econômico do chavismo pode parecer mais eleitoreiro do que estratégico, apesar das pretensões verbais do movimento de construir um polo de poder latino-americano e “derrotar o monroísmo” (a Doutrina Monroe). Derrotando os tecnocratas da PDVSA, tomando aquele “Estado dentro do Estado”, o chavismo transformou o caixa da petroleira em conta corrente e emissora de dívidas do Estado, enquanto aumentava os gastos e as dívidas a cada enfrentamento eleitoral (que o chavismo tornava mais frequentes com os seus referendos).
A redistribuição da renda petroleira não foi só para os pobres: o crescimento da dívida interna foi o crescimento dos grandes bancos venezuelanos, que além de tudo mantinham os depósitos gigantescos do Estado (e da PDVSA), ganhando com títulos públicos garantidos, além de ter uma posição privilegiada no mercado cambial e ganhar muito com a arbitragem. O chavismo sempre foi um bom pagador, mesmo quando Maduro estava cercado e sancionado — quando Chávez assumiu uma super-presidência de um país em crise e em um clima anti-sistema, ele não pautou a renegociação das dívidas.
Se procurarmos sobre o “único bilionário venezuelano” na lista da Forbes, descobrimos o nome de Juan Carlos Escotet, proprietário do Banesco. A IstoÉ Dinheiro descreve o bilionário como alguém que fez a fortuna fora do eixo do petróleo, o que pode nos induzir ao erro. Do ponto de vista empresarial, ele não atuava no setor petrolífero, mas seu banco não teria feito tanto dinheiro se não fosse pelas rendas do petróleo. As grandes fusões que transformaram o banco em um gigante venezuelano em primeiro lugar ocorreram no nascimento do chavismo; o mesmo caso de outro gigante bancário, o Banco Mercantil. A acumulação de capital junto do Estado venezuelano foi fundamental para que “providencialmente” Escotet começasse a investir na Europa em 2012. O banco direcionou os petrodólares e o dinheiro da dívida do Estado venezuelano para o exterior.
No plano internacional, parte crescente do petróleo venezuelano passou a ser comprometida como garantia da dívida com a China. Ainda mais grave, porém, foi a decadência técnica, de infraestrutura e de produtividade do próprio setor petrolífero, algo paradoxal para um país tão dependente do petróleo.
Embora um projeto nacional pudesse envolver parcerias empresariais, os principais vencedores do período acumularam riqueza por meio da arbitragem cambial e da especulação financeira. Em um país dependente de importações, é inclusive relevante atentar se os compradores que trazem produtos do exterior estão ganhando mais com o comércio ou se estão especulando com divisas. Isso já aconteceu antes do chavismo, aconteceu durante o período Chávez na bonanza petroleira e seguiu no período de crise do governo Maduro.
Um dos caminhos para os “vencedores do chavismo” foram os contratos com o Estado, em especial com as empresas estatais que se multiplicaram depois de 2008. Se os contratos são de fornecimento de produtos e insumos importados, fazem pouca diferença em termos de produtividade e transformação. A multiplicação das estatais tão pouco significa uma intensificação de uma programação econômica se as estatizações serviam a fins políticos imediatos. Não há comando macroeconômico. As estatizações serviram para a distribuição de posições e proteção do emprego nos primeiros sinais de crise, o que foi possível bancar enquanto o petróleo estava alto (e a multiplicação do emprego não foi acompanhada por aumento de produtividade). Pelo mesmo caminho, enquanto o petróleo dava dinheiro, era possível manter uma ampla gama de subsídios (em energia e alimentação) e enfrentar efeitos negativos do controle de preços.
Modelos para o chavismo?
A comparação com a República Popular da China é elucidativa. Ali, o regime comunista construiu efetivamente um sistema de comando estatal da economia, baseado em coordenação fina entre Partido, Estado, empresas estatais e setor privado, sustentado por planejamento de longo prazo. Essa engrenagem repousa sobre uma burocracia econômica profissional, tecnicamente qualificada e dotada de continuidade institucional, capaz de formular, executar e corrigir políticas sem depender de improvisações conjunturais. O Estado chinês é, nesse sentido, tecnocrático, hierarquizado e meritocrático — qualidades que o Estado venezuelano jamais conseguiu desenvolver.
Para além de diferenças históricas e geopolíticas, aqui há uma diferença política clara, considerando o longo histórico do Partido Comunista Chinês até tomar o poder mais o período em que ele de fato estruturou esse poder a partir do zero. Não deixa de ser válido pontuar essas diferenças, entretanto, considerando que muitos vão colocar os dois países em uma categoria analítica geral de evolução de regimes autoritários.
Nessa onda, o problema para a Venezuela é que os “novos autoritários” precisam entregar algum retorno para reforçar sua legitimidade.
O contraste pode ser estendido a outros países com dependências no setor energético, rivalidades geopolíticas claras com os Estados Unidos e que teoricamente poderiam servir de modelos para os dirigentes venezuelanos. A Rússia se dedicou, desde o início dos anos 2000, a um projeto deliberado de reconstrução militar e industrial capaz de reforçar o poder do Estado na arena internacional ao mesmo tempo em que conteve forças de desintegração inerentes a seu vasto e heterogêneo território, ameaçado por conflitos fronteiriços e regionais. É um exemplo de reconstrução do Estado após um colapso sistêmico (que ocorre nos anos 1990): ainda que o modelo russo possa ser criticado pelos vencedores e desigualdades que produz, ele opera segundo objetivos definidos e uma trajetória reconhecível de evolução — segurança, infraestrutura, capacidade industrial e projeção de poder.
A Rússia canalizou os rendimentos do petróleo e do gás para fundos soberanos, que serviram tanto para proteger a moeda como para financiar projetos estratégicos em infraestrutura. Na mesma década, os dólares do petróleo venezuelano estavam financiando um frenesi de consumo de bens importados, programas sociais paliativos e a engorda do capitalismo financeiro.
O Irã, país submetido a sanções severas por um longo período, funciona inclusive como um contraexemplo relevante à experiência venezuelana: mesmo sob um regime de economia paraestatal fortemente politizada, conseguiu estruturar cadeias produtivas próprias e avançar na substituição de importações, inclusive em setores sensíveis como o farmacêutico, cuja ausência foi dramática na crise venezuelana. Quer dizer, até o sistema paraestatal das bonyads e da Guarda Revolucionária funciona melhor, por gerar conglomerados econômicos híbridos e de longa duração. Esse aparato paraestatal é composto por engenheiros, técnicos, oficiais com carreiras longas e gestores que operam com horizontes de décadas, além dos clientes políticos — produto de um regime político consolidado não por disputas eleitorais instáveis, mas por uma guerra fundadora contra uma potência regional nos anos 1980.
É verdade que há diferenças importantes a considerar, a começar pelo fato de a Venezuela estar situada no entorno estratégico imediato dos Estados Unidos, em um espaço regional historicamente permeável à influência norte-americana. Tanto a oligarquia deslocada do poder em 1999 quanto a oposição que se reorganizou posteriormente preservaram canais diretos com Washington, além da possibilidade de transferir recursos, manter patrimônios e reproduzir seus vínculos sociais nos Estados Unidos. Os adversários que apostaram em formas mais radicais de confronto dispunham dessa base estratégica “logo ao lado”. Ainda assim, isso não elimina a necessidade de questionar as escolhas políticas do chavismo em relação à gestão da renda do petróleo — escolhas sobre as quais o próprio regime tinha margem de decisão, inclusive no que diz respeito aos pactos que firmou e aos riscos que decidiu assumir.
Para o tanto que dizem que a Venezuela gostaria de imitar esses regimes, enquanto a Rússia disciplinou o capital e transformaram o crédito em instrumento de política estratégica (ao invés de cair em um buraco macroeconômico), o chavismo não ultrapassou um modelo distributivo-popular voltado ao consumo e à lealdade imediata, altamente sensível a compra-e-venda de lealdades políticas, em vez de construir um Estado produtor, capaz de mobilizar recursos, organizar capacidades e sustentar um projeto nacional.
Retórica de força em meio à erosão
Quando Maduro assume em meio à deterioração econômica, observa-se a intensificação de medidas pontuais, paliativas e fragmentadas. Mesmo com poder concentrado, a economia permaneceu subordinada à sobrevivência política, orientada a atender núcleos leais e conter pressões oposicionistas.
A partir daí, o governo passou a administrar a erosão do Estado. O PSUV tornou-se um partido cartelizado, dependente do controle do aparelho estatal e dos recursos que ele distribui, enquanto a capacidade estatal se degradava.
Falando em desintegração, o país permanece profundamente marcado pela violência criminosa. Embora o Estado tenha recorrido a incursões repressivas (e sangrentas) contra delinquentes, e tenha prisões super-lotadas, o sentimento de insegurança — alimentado por assaltos, sequestros e extorsões — é generalizado. Soma-se a isso a situação do Arco Mineiro do Orinoco, área estratégica em que o controle estatal aparentemente é instável, revelando uma soberania precarizada, fragmentada.
É questionável quanto o PSUV é portador de um projeto histórico, um cérebro capaz de comandar o Estado com decisões estratégicas; ele depende do vínculo com o Estado, serve como máquina de mobilização (sobretudo eleitoral) e canal de distribuição de cargos, de recursos, capaz de medir lealdades e cultivar alguns quadros. Sua origem é relativamente recente, em grande parte dependente do carisma e do poder de Hugo Chávez, que faleceu, deixando para Maduro um partido que ele disciplinou a partir do controle do governo.
Um projeto de nação precisa do poder para ser implementado, mas a sobrevivência política não significa reconstrução estatal.
Quando cruzei a Venezuela para acompanhar as eleições regionais em 2017, foi marcante a impressão do clima desesperado de atuação eleitoral aliada com medidas paliativas, o que era acompanhado por uma infinidade de “jeitinhos” que as pessoas adotavam para sobreviver ou sair na frente na sua vida cotidiana — o que inclui, claro, especulação com o câmbio. Fora isso, se destacou a quantidade de bloqueios militares nas estradas, que sempre eram uma ótima oportunidade para os soldados conversarem com os contrabandistas de açúcar que andavam no mesmo ônibus que eu (e que sempre seguiam caminho, claro).
Fora as eleições regionais, a grande sensação era a Assembléia Nacional Constituinte convocada por Maduro, uma manobra que serviu para anular a Assembleia Nacional controlada pela oposição, que se dedicava a tentativa derrubar Maduro a todo custo, na estratégia “La Salida” (notória pelos confrontos violentos com o regime nas ruas que vão marcar a história do país). A oposição fracassou, mas Maduro sentiu que era necessário promover uma estratégia de “paz” e mobilizar suas bases com uma Constituinte que se encerrou em 2020 sem apresentar um esboço para uma nova constituição — a Assembleia só serviu para promover algumas legislações no contexto do confronto com a oposição, e talvez para desmoralizar as promessas de uma nova ofensiva revolucionária do chavismo.
Muito se falava de uma ideia que Chávez introduziu na lei durante a época das reformas constitucionais de 2007-2009: a “revolução comunal”, a grande ambição transformadora do chavismo radical. Na melhor das hipóteses, as comunas permitiram alguma gestão vicinal de baixo impacto; politicamente, porém, enfraqueceram o municipalismo, fragmentaram a autoridade e substituíram instituições estatais por uma constelação de organismos locais de mobilização moral-ideológica, sem um padrão de distribuição territorial. As comunas não têm orçamento próprio e dependem de repasses ministeriais irregulares. No plano econômico, repetiram o fracasso das cooperativas e das Empresas de Produção Social: estruturas ineficientes, dependentes de repasses fiscais. Presas à lógica assembleísta, sofreram com apatia social enquanto promoviam a erosão da burocracia profissional, só funcionando quando integradas à máquina partidária do PSUV, ou nos casos em que se apoiaram em movimentos de bairro previamente organizados.
A chamada “democracia comunal” substitui a política por uma gestão moralizada da sociedade, incapaz de oferecer planejamento nacional, coordenação territorial ou estratégia de longo prazo. As comunas podem ter garantido mobilização militante e capilaridade discursiva ao chavismo, mas não produziram poder estatal, nem soberania efetiva, nem um Estado nacional moderno, tecnicamente competente e estrategicamente coeso.
A persistência política
Devemos pensar no quanto o Chavismo teve espaço de manobra. Chávez chegou ao poder e bancou uma constituinte. Em 1999 já tinham uma nova constituição. Em 2000, ganhou as eleições para um novo sistema “super-presidencialista” e onde uma maioria na Assembleia Nacional unicameral lhe garantiu amplos poderes, inclusive o de construir e nomear os novos poderes estabelecidos na nova constituição (como a Fiscalia General). Chávez concentrou nas mãos do presidente as nomeações das Forças Armadas.
Esses sucessos políticos, entretanto, não se traduziram em um projeto de poder estatal, em que pese toda a retórica de construir um polo de poder latino-americano. Da mesma forma, controle cambial não significa soberania monetária e a expansão de organismos estatais não significa Estado forte; aqui olhamos para um cenário de crise e destruição onde o Estado degradado pode ser “um forte”, um ator.
O chavismo conseguiu sobreviver a uma tentativa de golpe civil-militar, as greves e lockouts da principal central sindical e da principal federação de comércio, a oposição da PDVSA, a oposição dos professores organizados, manifestações violentas, blocos eleitorais unificados, a “La Salida”… Mesmo quando Maduro perdeu o apoio na OEA, o chavismo sobreviveu às sanções, a um presidente interino apoiado pelos Estados Unidos e a aventuras militares golpistas em 2019-2020.
Apesar de sua vontade declarada de criar um Estado poderoso e capaz de enfrentar os Estados Unidos, o governo Venezuelano sofreu a humilhação de uma operação militar que sequestrou seu presidente para responder à uma corte de outro país. Mesmo com a pressão militar e com essa derrota, por incrível que pareça o chavismo ainda está sobrevivendo, mesmo que sob os canhões ameaçadores dos Estados Unidos e tendo que ceder bem mais que uma gota de petróleo para Donald Trump.
O sistema moldado durante a crise concentrou certo poder econômico no governo e preservou sua capacidade de arbitrar vencedores e perdedores em qualquer processo de ajuste. Os ativos minerais estratégicos continuam lá e passam em alguma medida pelo controle do governo; ainda que o Estado seja precarizado, ele continua um ator de grande relevância naquela sociedade (a própria questão da “força” é relativa).
O chavismo ainda define em grande parte quem perde, quem ganha, quem se funde e quem compra o quê (aqui falamos além da gestão de contratos públicos — a saída da Telefonica do país levanta a questão sobre quem vai comprar, quem vai fundir com quem, etc). As Forças Armadas seguem profundamente integradas à vida civil, aos órgãos de autoridade política e à economia — estatal ou não — mantendo amplos poderes ligados ao aparato repressivo, inclusive na investigação do narcotráfico.
O PSUV continua na distribuição de cargos e o chavismo mantém um canal funcional de diálogo com suas bases. Os leais seguem, em alguma medida, sendo atendidos. Essa persistência decorre da necessidade de proteger os coletivos e a constelação de interesses materiais e políticos que se organizaram em torno do status quo. Esses núcleos continuam vivos e ativos, e continuam a ser preservados como base de sustentação do poder.
Nesse sentido, dentro dos seus limites, o chavismo persiste na sua capacidade de formar um sujeito político persistente.
