Edson Bissiati – “Quando encerra eleições e os dados chegam pela internet, tem um cabo que alimenta a ‘sala secreta do TSE’. Dá para acreditar nisso? Sala secreta, onde meia dúzia de técnicos diz ‘ quem ganhou foi esse. Uma sugestão é que neste mesmo duto seja feita uma ramificação, um pouco à direita, porque temos um computador também nas Forças Armadas para contar os votos”. Essa fala de Jair Bolsonaro (PL), cujo cerne é o questionamento ao processo eleitoral brasileiro, ocorreu em um evento recente no Palácio do Planalto, onde o atual Presidente reuniu apoiadores no intuito de medir forças contra o STF, principalmente, diante do perdão de pena (conhecido como indulto) dado por ele ao Deputado Federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que havia sido condenado pela Corte por promover e incitar ataques contra as instituições e a democracia brasileira, sendo o Tribunal o principal alvo destas incitações.
Pois bem, muito se tem discutido entre intelectuais e analistas políticos sobre a possibilidade ou não de um golpe e/ou uma ruptura democrática no Brasil promovida por Bolsonaro e seus aliados. Existem pensadores como o filósofo Marcos Nobre (Unicamp), que acham não só possível, mas iminente a deflagração de alguma ruptura e existem outros como o cientista político Carlos Pereira (FGV), que veem nessas ameaças, pura bravata, blefe e encenação política, tendo em vista, uma suposta capacidade do sistema político brasileiro de barrar esses avanços golpistas. Já fui defensor desta última hipótese, porém, confesso que já não sou mais tão cético em relação a um eventual arrombo democrático capitaneado por Jair Bolsonaro. E motivos para temermos uma turbulência ainda maior não nos faltam, não é mesmo? Ainda assim, tenho procurado olhar estes cenários com certa prudência. Política não é uma questão de soma zero, com isso, uma situação não necessariamente deságua em outra, aqui no caso, falas e ameaças do nosso atual chefe de Estado não implicam em uma real efetivação de golpe. Entretanto, é preciso cuidado, muito cuidado! Rosanvallon, afirma que uma das características dos populistas, (em especial aqueles pouco inclinados a defender a democracia) é promover uma constante tensão entre os poderes e trabalhar no sentido de mudar a composição dos tribunais constitucionais dos seus respectivos países, cujo objetivo é ter sob controle as instituições, para assim aumentar os poderes do Presidente em detrimento de outras forças políticas. No Brasil de Bolsonaro, podemos ver essa ofensiva, afinal, o presidente tem declarado publicamente sua intenção em nomear ministros ao STF com características alinhadas a sua visão de mundo (a indicação de Mendonça, pastor evangélico que compôs o seu governo é um exemplo), como também, questiona, desafia e ataca a Corte, especialmente os ministros mais velhos. Diversas outras situações poderiam ser trazidas aqui para demonstrar a pouca simpatia do atual Chefe do Executivo Nacional aos preceitos mais basilares da democracia. Seu modo de fazer política, cuja marca é uma aversão às instâncias de mediação do poder na República, o caracteriza como uma figura populista de extrema direita, capaz de atentar contra as bases do Estado Democrático de Direito. Não tenho dúvidas, que o “capitão” imagina um Brasil governado por ele sem o manto da democracia, que vem impedindo seus desejos mais sombrios de atentar contra as reais liberdades civis. É necessário ficarmos alertas, antes que esse pensamento ganhe forma na concretude da vida política e democrática nacional.
Por Edson Bissiati
Cientista Social e pesquisador da área de teoria política e democrática.
