Nunca foi por Deus, sempre foi por dinheiro público

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Por Juliana Leme Faleiros – O pastor Milton Ribeiro, atual ocupante do Ministério da Educação denunciado pelo crime de homofobia, se envolveu em mais um escândalo. Para além da conduta altamente reprovável como a fala homofóbica sob investigação, ele assumiu priorizar liberação de verba pública para municípios que aceitam a intermediação feita por dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, os quais não estão no quadro de servidores públicos.

No áudio vazado (quem será o sujeito dessa conduta e quais interesses em divulga-lo?), fica claro que uma das prioridades dele é “atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar. […] por que ele? Porque foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim.” Dessa forma, esclarecendo as prioridades, seu foco é obedecer a solicitação de seu superior, o presidente.

Recentemente, em evento que reuniu lideranças evangélicas no Palácio da Alvorada, parlamentares e ministros, inclusive a pastora Damares Alves e o pastor Milton Ribeiro, Jair declarou: “eu dirijo a nação para o lado que os senhores assim o desejarem.” Já sabíamos desde antes da eleição que o desejo deles não está baseado num projeto inclusivo, plural, democrático, e, principalmente, laico. Sabemos, de mesmo modo, que o projeto deles é impor a religião cristã em sentido autoritário, anticientífico, racista e sexista. É um projeto fundamentalmente neoliberal; um projeto que cria inimigos, o nós contra eles, e toma qualquer medida para vencer essa guerra por eles mesmos criada.

O vazamento do áudio deixa a nu mais um gabinete paralelo dentro da estrutura organizacional do atual governo. Sabemos que tal prática – de gabinetes paralelo – carcome as entranhas das instituições públicas e permite liberação de verbas em velocidade recorde em benefício dos irmãos de fé, numa mostra de que o projeto de nação é um projeto pessoal ou, no máximo, um projeto para um seleto grupo. Não existe política pública no sentido científico do termo que impõe atenção aos ditames constitucionais republicanos, como o princípio da impessoalidade e respeito a suas fases de elaboração. A construção da agenda e a formulação dos programas vão sendo atropeladas por interesses escusos, eliminando etapas e impedindo uma avaliação acurada. A agenda é atender a pedidos pessoais, portanto.

Se no início desse mandato presidencial havia condições de manter o verniz democrático com o jargão “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, a chuva de escândalos liberta a verdade e mostra que o mote é “Nós acima de todos. Dinheiro acima de tudo”.

Por Juliana Leme Faleiros, doutora e mestra em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Especialista em Direito Constitucional (ESDC). Bacharela em Direito (Univem) e Ciência Política (Uninter). Advogada e professora.