Lula, o maior fiador do neoliberalismo brasileiro

Lula o maior fiador do neoliberalismo brasileiro
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“Ninguém quer tirar nada de vocês”.

Foi com essa frase, segundo a coluna de Malu Gaspar em “O Globo”, que Lula teria se dirigido a representantes do chamado “mercado financeiro” em reuniões realizadas recentemente. O ex-presidente teria, ainda, declarado para tais interlocutores que “nós queremos acabar com a miséria e com a fome” e que “nem pra vocês é bom ter um país tão desigual”.

Nessas três sentenças, não encontramos apenas as diretrizes fundamentais do que Lula pretende para o seu possível segundo governo. Aí está a essência do papel hoje cumprido por ele na sociedade brasileira.

Comecemos pela primeira frase. O quanto e o quê dos frutos do trabalho socialmente realizado será apropriado por cada indivíduo ou grupo numa determinada sociedade não é definido por leis da natureza, nem por qualquer “verdade” revelada por algum livro ou profeta. Trata-se do resultado histórico das formas de organização daquela sociedade ao longo do tempo.

Isso é função, por exemplo, da estrutura tributária vigente. É resultado desta sociedade ter uma tributação mais “progressiva”, favorável aos extratos dotados de rendimentos modestos e pouco ou nenhum patrimônio, ou “regressiva”, favorável aos detentores de rendimentos mais elevados e de espólios patrimoniais. Decorre desta tributação incidir proporcionalmente mais sobre a aquisição de bens de consumo popular como alimentos, roupas, calçados ou gás de cozinha; ou de bens supérfluos adquiridos exclusivamente por elites como jóias, caviares, jatos executivos e lanchas de passeio. Decorre, ainda, da tributação “pesar mais a mão” sobre os rendimentos do trabalho, como no imposto de renda retido na fonte; ou sobre os do capital, como lucros e dividendos. Ou ainda, dos impostos sobre heranças, que determinam a transmissão da riqueza acumulada entre gerações.

Além disso, a distribuição daqueles frutos também resulta da destinação dada aos gastos governamentais. Isto é, se o governo investe mais na construção e manutenção de infraestruturas específicas – rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, açudes, represas, redes de saneamento básico, tratamento e distribuição de água potável etc.; e também, onde instalará essas infraestruturas. É função, também, dos investimentos governamentais em serviços públicos como educação, determinando quem, quando e onde terá melhores ou piores condições de ascensão social pela via da qualificação profissional; e na saúde pública, determinando quem, quando e onde desfrutará de melhores condições de vida.

Em suma, a apropriação do produto do trabalho social se dá por várias vias e é um produto histórico direto das decisões tomadas numa sociedade. Trata-se de um conflito distributivo que a perpassa a todo instante e cujo resultado depende do exercício arbitrário do poder, das condições e determinações dadas pelo pacto político e social vigente.

Ao dizer aos representantes do “mercado” que “ninguém quer tirar nada de vocês”, Lula explicita inequivocamente a sua falta de disposição para alterar, ou nem sequer discutir, as condições básicas de funcionamento do pacto ora vigente no Brasil. Um pacto absolutamente perverso, pois radicalmente favorável àquele suposto “mercado” – isto é, aos financistas, aos quais Lula se dirigiu em tom defensivo e submisso – em detrimento da vasta maioria da sociedade brasileira: todos nós que, para sobrevivermos e bem-vivermos, dependemos dos rendimentos do nosso trabalho, de serviços públicos funcionais e de uma sociedade minimamente estável e segura.

Isso que – segundo Lula – “é” do “mercado” financeiro e que ninguém quer “tirar” dele, nada mais é do que o resultado de uma sociedade radicalmente desequlibrada, desigual, desestruturada. Há muitos anos, enquanto dezenas de milhões de brasileiros sofrem diariamente com todos os tipos de carências, enquanto as diversas infraestruturas nacionais vão se tornando obsoletas e apodrecem, bancos estão aferindo lucros bilionários recordes a cada trimeste; as taxas de juros básicas, as do cheque especial, as do crediário, operam em patamares estratosféricos, configurando verdadeiras relações de agiotagem, saques e extorsão oficializadas pelas autoridades. No Brasil, o dinheiro a ser emprestado pelos bancos aos pobres, aos trabalhadores endividados, à classe média em busca de uma casa própria ou aos micro e pequenos empresários é, de longe, a mercadoria mais cara existente. Já o dinheiro apropriado e manipulado pelas elites em seu próprio favor é o menos tributado entre todos.

Por outro lado, se os acionistas da Petrobrás estão faturando fortunas em lucros e dividendos nos últimos anos, isso vem se dando às expensas de toda a sociedade brasileira, dependente dos combustíveis e pesadamente tributada pelos seus preços crescentes. Portanto, se esse suposto “mercado” tem o que tem, trata-se do produto de conflitos distributivos que vem sendo arbitrados, ostensiva e sistematicamente, de forma favorável a ele. É isso que a fala de Lula pretende consagrar como “natural”: um estado de coisas que é inteiramente político no qual ele, se voltar a ser presidente da República, deveria se propor a atuar como árbitro principal.

Que não se pense que o objetivo desta crítica é propor qualquer processo utópico de “expropriação revolucionária”. No quadro das instituições liberais representativas ora dominantes no Brasil, representadas como “democráticas”, já avançaríamos significativamente se Lula se propusesse a, se eleito, articular uma contundente reforma tributária de caráter “progressivo”, refazendo a estrutura tributária brasileira de forma a capturar das finanças, anualmente, umas poucas centenas de bilhões de reais com vistas a financiar investimentos urgentemente necessários em obras de infraestrutura, abertura de frentes de trabalho e no combate à fome e à miséria que ele, com toda a razão e justiça, quer eliminar.

O problema é que, tudo indica, nem mesmo isso parece passar pelo horizonte de Lula – ao menos quando está diante daqueles que parece reconhecer como os verdadeiros “donos” do Brasil. Ao dizer que “nem pra vocês é bom ter um país tão desigual”, Lula delimita o que pretende: que o “mercado” o autorize a atuar novamente como um hábil apaziguador das condições radicais impostas ao povo brasileiro pelo seu funcionamento. Lula quer manter tudo como está, sem tocar em interesses estabelecidos, e redistribuir o que sobrar – se sobrar – para os mais pobres.

Em suma, para além da sua representação ideológica como líder do campo dito “progressista” e da sua hábil mobilização dos símbolos e do imaginário associados a ele, na prática, Lula quer atuar mais uma vez como o principal fiador do neoliberalismo no Brasil. Daí, nem sequer se deve esperar que saia um governo que se proponha a, pelo menos, discutir os gravíssimos problemas estruturais que estão levando o país ao colapso. É improvável que se encontre, no Brasil contemporâneo, personagem que desempenhe papel mais conservador que esse. E é simplesmente bizarro que se espere, como dizem alguns, que disso possa resultar um governo dito de “esquerda”.