Por Daniel S. Kosinski e Leonardo Maia – Entre a linguística e a história, o termo ‘cronônimo’ foi definido para identificar a operação de nomeação do tempo ou das diferentes épocas. Particularmente, coube à historiografia o condão de fatiar e nomear certos períodos temporais com expressões sintéticas, ao mesmo tempo que eloquentes, envolvendo o significado maior desses anos. Renascimento, Belle époque, Anos dourados seriam exemplos dessa tendência, dentre tantos outros termos históricos igualmente marcantes.
Estamos diante de desafio semelhante, em relação a esse início de século no país. É certo que, dentro de alguns anos, se falará, ao modo de expressões como ‘República Velha’, ou ‘República de Weimar’, de uma ‘República Petista’, ou mesmo ‘Lulista’, ou algo próximo a isso, em relação a esse intervalo de três décadas, no qual teremos à frente da administração do país o Partido dos Trabalhadores e os seus respectivos aliados, por não menos de dois terços desses anos. Seja como for, não será possível elidir, driblar, ou diminuir a continuidade expressiva de todo esse período, interrompida de forma que se poderia dizer artificial, tanto no processo de derrubada sôfrega da presidente Dilma Rousseff, quanto na eleição igualmente imposturada e anômala de Jair Bolsonaro (que, em tempos normais, sequer se mostrara competitivo em disputas à presidência da Câmara dos Deputados). A fragilidade (política, institucional, programática…) desses intervalos de exceção servirá antes para confirmar a centralidade petista no período, do que para infirmá-lo. Tempos petistas, pois, mas ainda por serem nomeados.
Se há, então, a certeza histórica acerca da importância de um período tão duradouro, por outro lado, a despeito dessa longa duração, da significativa extensão temporal desse ciclo, segue sendo incerta a melhor forma de se avaliar o real legado da longevidade petista. O que quer o partido, em última análise, como saldo visado para a sua administração? A resposta é, no mínimo, desencontrada, incerta, e talvez apareça desalentadora: o conjunto dos movimentos governamentais, ao não apontarem para reformas duradouras ou mudanças estruturais no país, acabam por se confundir com o prosaísmo da baixa política, não indo muito além de uma lógica afinal eleitoral e hiper-pragmática, de uma mera perpetuação na administração federal e da ocupação burocrática de cargos (porém, sem jamais avançar, exatamente, ao poder).
Em nome disso, cede-se, em vez de propor, negocia-se, em lugar de projetar. O passo adiante é sempre precedido por um passo atrás, e é duvidoso, então, que se saia do mesmo lugar. Como prática mais presente, costumeira – ou, ao menos, um resultado mais evidente –, o PT no governo antes se encolhe, se acoelha, do que se estende, se afirma enquanto novidade. Teme, igualmente, ao conjunto dos poderes postos, sobretudo aos “grandes 3Ms” – “mercado”, mídia, militares. E, em prol da conservação do conservadorismo, abraça gozoso os conservadores. Não há como fugir da constatação até óbvia: ao funcionar sobretudo como um elemento amortecedor, lubrificante do sistema político-econômico vigente no país, o petismo mostra-se funcional ao extremo, cumprindo até com maior eficácia, as linhas gerais de um lampedusianismo, um gatopardismo à brasileira. Com efeito, se, ao final, algo terá mudado, é para que, em essência, tudo possa permanecer como de hábito. (Aliás, se a direita nacional tem rumado decididamente para os limites radicalizados do espectro político, revelando um extremismo que só encontra paralelo nos anos do regime militar, o PT, em lugar de denunciar as contradições intrínsecas a esse movimento terminal, parece antes querer ocupar o vazio produzido pela deserção do campo, pelas suas antigas forças preponderantes.)
Enfim, esse conjunto abúlico que resulta em um vazio construído de poder (segundo um inusitado anti-maquiavelismo), parece, afinal, se condensar em uma fórmula desairosa: é governo, mas não governa. O resultado (disfuncional) salta aos olhos, para quase todo lado em que se examine a vida nacional. Aprofunda-se, sob vários aspectos, uma estagnação civilizacional do país (e justo quando o momento mundial estaria a exigir o oposto, arrojo e ousadia criativas).
Ainda que não ao modo de uma causação em sentido estrito, talvez essas difíceis condições internas, de administração e de governabilidade do país, e os impasses que elas prenunciam, acabem por empurrar a presidência de Lula para uma “hiperatividade” exterior. Assim, já antes, em alguma medida, em Lula I e II, e ainda mais agora, em Lula III. Parece se procurar resolver lá fora, os temas ou problemas que se mostram inadministráveis ou insolúveis aqui dentro.
Em tudo isso, louve-se sem dúvida a orientação firme para uma inserção, possivelmente inédita, do país na cena internacional. Com efeito, talvez não haja paralelo na história diplomática ou geopolítica do país em que se tenha buscado essa projeção ora almejada. Via de regra, ou o país buscou uma interlocução mais ou menos soberana com a potência ocidental da hora ou, eventualmente, procurou reforçar a sua posição de protagonista na América do Sul. A condução de uma agenda ‘ativa e altiva’ (a despeito de certo exagero nessa expressão, quanto à sua materialidade factual) caracteriza então com alguma precisão, ao menos o intento, a intenção governamental.
Contudo, um novo escrutínio sobre essa propensão inédita do país se impõe, nesse momento muito particular em que a crise geopolítica internacional, no fundo já há muito em curso, ora se agudiza. Ela parece desafiar o Brasil em ao menos cinco aspectos maiores: se o mundo caminha para a multipolaridade, ou para um choque crescente entre superpotências já em atrito, inclusive militar, qual exatamente a aspiração nacional, qual exatamente o lugar e o espaço geopolítico do país? No caso da confirmação de um cenário de multipolaridade, qual a perspectiva de inserção mundial brasileira? Teria o Brasil condições de um diálogo realmente ‘ativo e altivo’ com essas novas potências que possivelmente se valerão, igualmente, da sua força recém-conquistada, sobretudo para impor novos imperialismos? Como se definirá (ou redefinirá) a explícita ligação orgânica (desde os meios de comunicação até o aparato militar ‘nacional’) com o atual hegemon, esteja ele ou não em declínio? O país teria condições reais de manter uma linha independente e soberana em um cenário francamente conflitado e adverso, no qual, em última análise, encontraria nos EUA o seu principal adversário?
Em resumo, se não se pode contar com uma “aliança” com os EUA, tampouco soa muito promissora tal perspectiva da ascensão de “novas potências”, a exigirem algum grau de conflitualidade com a (ainda) maior potência produtiva, financeira, tecnológica e militar mundial, aliás, como já se percebe presentemente. Talvez se poderá contornar os EUA, mas dificilmente as suas guerras.
Assim, todas as contradições internas do governo brasileiro parecem se transpor e reproduzir em plano geopolítico, no escopo da projeção internacional desejada, em especial no interior do bloco de cooperação internacional que o governo tem (aparentemente) privilegiado nos últimos anos, ou seja, os BRICS. Uma situação que apenas se explicitou na última reunião do grupo.
A expansão dos BRICS anunciada recentemente, com o ingresso previsto de seis países – Argentina, Egito, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irã –, está sendo tratada por diversos comentaristas do campo dito “progressista” como um verdadeiro “movimento sísmico” na ordem internacional, significando um largo passo na direção de uma ordem definitivamente mais “multilateral” ou “multipolar” e uma clara vitória do chamado “Sul Global”. Entre outros elementos, aponta-se para: 1) o papel de peso a ser exercido por esse “BRICS+” na produção global de energia, respondendo, por exemplo, por cerca de metade da oferta mundial de petróleo; 2) a declarada aspiração do grupo de promover a chamada “desdolarização” das suas relações comerciais, pretensão que, se ou quando sair do papel, certamente repercutirá profundamente num ordenamento global que, há praticamente oitenta anos, tem no dólar o seu instrumento monetário referencial, comandante.
Com efeito, há bons elementos a lastrear essas afirmações, levando a crer que, ao menos a princípio, esses objetivos são de interesse direto do Brasil. Todavia, não bastam planos e intenções para que seja posta em prática (com sucesso) uma política externa “ativa e altiva”, e o que parece passar ao largo dessas análises é que, quando levamos em consideração as condições brasileiras concretas e a conjuntura internacional, existem diversos problemas e riscos nessa expansão que não podem, absolutamente, ser ignorados.
Vejamos.
Nas semanas que antecederam a reunião de cúpula de Johanesburgo, reportagens de diversos veículos midiáticos brasileiros e do exterior afirmavam que, essencialmente, a expansão dos BRICS estava sendo motivada pelos interesses da China em se contrapor à influência do G7, liderado pelos Estados Unidos; e que, a princípio, Rússia e África do Sul apoiavam o pleito chinês, enquanto Brasil e Índia se opunham. Para o Itamaraty, nesse sentido, a expansão pretendida poderia resultar na “diluição” da influência brasileira no bloco. De acordo com outras reportagens posteriores, a Índia posteriormente flexibilizou a sua posição. Em todo caso, resta claro que, afinal, o “poder de arrasto” da China, sem dúvidas o país mais poderoso e influente do bloco, prevaleceu.
De fato, os países incluídos nessa expansão indicariam propósitos contra-hegemônicos. Podemos considerar que, depois da Rússia, que trava uma guerra por procuração com os Estados Unidos e seus satélites europeus na Ucrânia, o Irã é justamente o país de maior peso internacional a se opor, abertamente, ao exercício do poder americano. A Arábia Saudita, por sua vez, é uma aliada fundamental dos Estados Unidos, pois: é o principal regulador da oferta mundial de petróleo; desde o pós-guerra, é o “pivô” da precificação e comercialização do petróleo em dólares; além disso, costuma também ser o maior comprador mundial de armamentos americanos. No entanto, apesar da sua posição mais que privilegiada no condomínio hegemônico, os sauditas têm se mostrado nos últimos anos interessados em diversificar as suas relações em favor do Oriente. Os Emirados Árabes, embora não tão relevantes quanto a Arábia, também são um produtor de petróleo e gás de grande importância mundial e um país que vem estreitando relações com a China nos últimos anos. O Egito é o país árabe de maior população e o controlador do Canal de Suez, rota estratégica do comércio global e, portanto, não menos estratégica para quem quer que seja a grande potência comercial da hora, no caso, a China; enquanto a Etiópia é a principal força ascendente da África Oriental e tem se destacado como grande receptora de investimentos chineses, por exemplo, em infraestruturas ferroviárias e de energia elétrica.
O ponto de interesse mais imediato para o Brasil nessa expansão é o ingresso da Argentina, cuja admissão foi defendida publicamente e preconizada pelo governo Lula. Ter a Argentina ao seu lado é indispensável para a política externa e a estatura internacional do Brasil, país que pelas suas dimensões e potencialidades aspira à condição de liderança “natural” do continente sul-americano. Todavia, a Argentina se encontra (mais uma vez) afundada nos seus recorrentes problemas financeiros, sem saídas à vista, associando endividamento externo, insolvência, hiperinflação e, possivelmente, recessão. Dos vinte ou vinte e cinco países com maior produto interno bruto do mundo, seguramente a Argentina hoje é o que apresenta a posição mais vulnerável nesse quesito, o que é decisivo para definir as suas possibilidades num capitalismo global cada vez mais “financeirizado”. Assim, a sua admissão no bloco parece ter muito menos a ver com qualquer dinamismo ou peso que possa vir a acrescentar do que com uma espécie de “prêmio de consolação” ao reticente Brasil.
Não bastasse isso, a magnitude da atual crise é tal que os argentinos parecem propensos a eleger nas eleições de outubro um candidato que, além de defender a dolarização plena – o que na prática faria a Argentina prescindir da condição de país soberano –, também já declarou de público não ter nenhum interesse em manter relações de Estado com a China (ainda que a viabilidade prática de tal intenção seja próxima de zero). Em todo caso, seria um imenso fracasso para o governo brasileiro se daqui a poucos meses a Argentina, sob um novo governo, abdicasse desse BRICS+; ou ainda (o que parece mais provável) nele permanecesse, mas não participasse de fato, tornando-se uma espécie de “peso morto”, incapaz de alavancar qualquer influência brasileira nas decisões. Assim, para o Brasil, o saldo final seria um “BRICS-”.
Em suma, claro está que esse remodelamento do bloco parece encontrar o seu sentido maior na consecução dos presumidos interesses contra-hegemônicos da China que, afinal, dos cinco membros iniciais, é de longe aquele que melhor se alicerça e avança segundo uma diretriz permanente de projetações e planos. Nesse caso, a nova composição reforçaria, portanto, uma rota de colisão cada vez mais explícita com os ainda hegemônicos Estados Unidos. A liderança da China deverá então ser secundada por Rússia e Irã, os outros dois grandes desafiantes “abertos” da posição norte-americana. Por outro lado, não apenas no caso brasileiro, mas também ao menos em relação à Índia, essa orientação não soa tão auspiciosa. No caso indiano, o país vem perseguindo seus objetivos nacionais de forma resolutamente autônoma e soberana, e a perspectiva de escalada de conflitos mundializados não lhe seria exatamente benéfica; já as duas grandes potências energéticas, Arábia Saudita e Emirados Árabes, e os dois países africanos, Egito e Etiópia, pavimentariam um certo “avanço ao Oeste” de China e Rússia, aprofundando a articulação geopolítica com o Oriente Médio e África. Dentro desse grupo muito heterogêneo, mas com propósitos cada vez mais claros, Brasil e Argentina serão “apenas” os “distantes” representantes sul-americanos, eternamente às voltas com a influência imperial norte-americana sobre o seu sub-continente.
Ademais, ficarão ainda por serem esclarecidas: quais serão as funções efetivas desse BRICS+ em paralelo à Organização para a Cooperação de Xangai, também capitaneada por China e Rússia? O que poderá resultar dessa proposta de expansão dos BRICS, a ser ratificada apenas em fevereiro do ano que vem, quando da assunção da presidência do bloco pela Rússia? Que tipo de condução do bloco poderá ser feita por uma Rússia ainda em guerra?
Com tudo isso, há poucas dúvidas de que:
1) Conforme teme o Itamaraty, tenderá a cair significativamente a influência do Brasil nesse BRICS+. Somos hoje um país sem qualquer projeto nacional de desenvolvimento, rudimentar que seja, mas sim um que navega (ou naufraga?) ao sabor das marés dessa “globalização financeirizada”. Nesse sentido, se na atual configuração dos BRICS já somos um sócio minoritário nas dimensões produtiva, comercial e financeira, seremos talvez ainda menos relevantes dentro dessa nova configuração;
2) Pouco capazes de, na prática, influenciar as decisões do bloco, Brasil e Argentina ganhariam como “prêmio” a possibilidade de, em pleno continente americano, acabarem arrastados para a execução de uma estratégia contra-hegemônica conduzida remotamente pelas grandes potências desse novo eixo, acompanhando o deslocamento dessa nova polaridade mundial para o Oriente. São louváveis, e até fundamentais, as intenções e ações por trás dessa estratégia, porém, é preciso ter os recursos concretos de poder para sustentá-las: por exemplo, capacidade militar dissuasória e garantias de coesão social e estabilidade governamental em torno desses objetivos. E aí está a grande questão: chineses, russos, indianos, até os iranianos, mostram que possuem (ou ao menos, pretendem, postulam possuir) esses recursos; nós, não. Afinal, conforme vimos nos últimos anos, por aqui, mesmo uma campanha midiática bem orquestrada já basta para criar as condições sociais que resultam na deposição ou composição de governos, na construção ou desconstrução de biografias, em suma, em mudanças radicais nas diretrizes governamentais, sempre ao sabor de interesses estranhos.
Por essas razões, somos – de longe, e em diversas dimensões: financeira, militar, cultural, diplomática etc. – os elos mais vulneráveis, os países dotados de soberania mais frágil no grupo. E, reiterando, ao contrário do que muitos parecem crer, não se faz política externa a partir de intenções ou retórica, mas de fatores materiais de poder. Quando a potência hegemônica e seus satélites reagirem a esse BRICS+, e é óbvio que o farão, não é difícil imaginarmos onde provavelmente serão desferidos seus golpes mais rápidos e eficazes. Por essas razões, potencialmente, ninguém teria mais a perder com essa ‘expansão intencionada’ dos BRICS do que o Brasil.
Em suma, a posição soberana no processo de reordenamento geopolítico mundial, pelo que se tem visto, demanda uma anterior ação interna, de (re)estruturação nacional. Assim a Rússia pós-Yeltsin; assim a China dos últimos 30, 40 anos. A mera intenção voluntariosa não fará do Brasil um ator no mesmo patamar dessas outras grandes potências, por melhores que sejam as suas aspirações e ideias, visando um congraçamento e comunhão planetárias. Por ora, o jogo mudou e o conflito é cada vez mais franco. Trata-se já de saber quem fica e quem sai, quem resta na mesa e quem sobra. Diante desse “jogo bruto”, o melhor seria, talvez, mantermos distância prudente, ou adiarmos uma “escolha” ou “decisão” para hora mais crítica (e ao mesmo tempo, talvez mais favorável em relação às nossas forças presentes). Seja como for, um “governo interno” se impõe – governo dos problemas nacionais, antes que dos mundiais ou globais. Aliás, o primeiro é condição sine qua non para o segundo… Eis então o nosso verdadeiro “dever de casa”, já não mais perseguido ou enfrentado, governo após governo, nessas tristes décadas perdidas na sucumbência ao ordenamento internacional neoliberal e financista. Essa, a rigor, a questão ser enfrentada por esse novo Lula III. Governar o país. Até porque, por mais que queira, não conseguirá governar o mundo.
Por Daniel S. Kosinski e Leonardo Maia
