O “Dever da Esperança” emerge em um momento tenebroso de nossa história. Extremamente fragilizado depois de quase 30 anos de hegemonia neoliberal, do colonialismo com luvas de pelica do petucanismo ao colonialismo agressivo de Moro-Guedes, o Brasil foi arrebentado por uma pandemia que expôs dolorosamente nossas feridas abertas. O fio condutor do pensamento de Ciro Gomes é resgatar para o debate público a tão batida questão nacional, escorraçada tanto à direita quanto à esquerda em um país que não pode ser compreendido sem que se faça referência a sua inserção subordinada na economia mundial. É só entendendo isso que os Trabalhadores do Brasil poderão entender a si mesmos – a brecha por onde penetra a esperança.
A descrição
Quem acompanha as palestras de Ciro Gomes conhece seu método cristalino para abordar questões espinhosas. Primeiro, descreve minuciosamente o problema, procurando entender precisamente quais são os sintomas. Segundo, articula esses sintomas em uma explicação do que está acontecendo, um diagnóstico. Por fim, propõe uma solução. Seguiremos nosso caudilho em seu método.
Há um sentido geral tanto no texto do “Dever da Esperança” bem como nas inúmeras palestras de Ciro Gomes. É a denúncia do Brasil Interrompido que remonta a Celso Furtado, que Ciro chama de uma “Nação Adiada”. Trata-se do sentimento de assombro que assalta todo patriota brasileiro quando olha para a história de seu país e vê que algo deu errado. Como pode o país que mais cresceu no século XX subitamente ser incapaz de manter este movimento? Ciro descreve perfeitamente essa ruptura com dados abundantes sobre nosso processo de desindustrialização a partir dos anos 1990. A crise da segurança pública, a crise da saúde, do mercado de trabalho e da falta de condições para empreender são as facetas pelas quais essa ruptura em nossa história aparece concreta e dolorosamente para os brasileiros em seu cotidiano.
Um exemplo interessante é o da saúde pública. Embora o livro tenha sido escrito antes do Brasil ser assolado pela pandemia, Ciro Gomes mostra a imensa dependência brasileira mesmo nos mais simples insumos para este setor, fruto do completo abandono de um horizonte nacionalista na condução da política econômica. Esta dependência agrava o subfinanciamento da saúde pública, pois importamos (e pagamos caro) mesmo os produtos mais básicos. Além desse aspecto, a dependência industrial da saúde também significa a perda de empregos na área, localizados no Primeiro Mundo e na Ásia, e da acumulação no setor de saúde na forma de inovação tecnológica. Uma completa reforma no sistema de patentes mais antinacional do mundo pode mitigar o verdadeiro processo de espoliação que os monopólios farmacêuticos imperialistas perpetram diariamente contra o Brasil. Durante a pandemia, escancarou-se o fato de nosso país ser incapaz de produzir até mesmo os mais elementares equipamentos de proteção individual como máscaras. A carência desses simples produtos custaram e custarão milhares de vidas de brasileiras e brasileiros. Isso sem falar dos respiradores artificiais, caso ainda mais dramático.
A queda no crescimento da renda do brasileiro se reflete em várias outras facetas. O déficit de infra-estrutura urbana é cada vez mais dramático e se expressa nas péssimas condições de habitação e nas horas que são roubadas dos trabalhadores do Brasil no transporte. A violência é uma chaga que rasga o país, tanto na violência policial e no encarceramento em massa principalmente de negras e negros desta pátria mestiça como nos índices de criminalidade patentes na absurda marca de mais de 60 mil homicídios anuais – igualmente atravessados por um recorte racial nítido. Ainda que a violência não possa ser explicada somente por causa da renda, não se pode ignorar que seja um elemento determinante. As relações de trabalho crescentemente degradantes e as condições hostis para os empreendedores aparecem no cotidiano econômico de todos.
Nossos problemas já são grandes demais. Enfrentá-los na escuridão da ignorância seria ainda mais impossível. Os sintomas desta Nação Adiada surgem violentamente no nosso cotidiano, mas para entendê-los Ciro Gomes os articula no correto diagnóstico dessa Roma Tropical interrompida.
O diagnóstico
Em “Imperialismo y Dependencia” de 1978, Theotonio dos Santos descreve um capitalismo mundial que não é sempre igual. Muito pelo contrário – é sacudido por mutações que o alteram completamente em seus fundamentos. Inspirado na obra de Nikolai Kondratiev, o intelectual trabalhista mostra que o capitalismo atravessa ciclos longos, baseados na amortização de grandes paradigmas tecnológicos em uma sucessão de modelos de capitalismo hegemônico. Assim, a hegemonia dos trustes siderúrgicos e químicos do final do século XIX deu lugar à da indústria metal-mecânica do início do século XX que por sua vez foi substituída pelos grandes monopólios como a Ford ou a Boeing depois da Segunda Guerra Mundial. Theotônio dos Santos argumenta que o choque do petróleo nos anos 1970 marca mais uma transição, em direção a um capitalismo mais financeirizado, focado principalmente (mas não exclusivamente) na indústria eletrônica.
Essa transição foi particularmente nociva para os países da América Latina. Os efeitos da hipertrofia estadunidense no pós-guerra se tornaram ainda mais latentes quando a moeda imperialista, o dólar, passou por um acelerado processo de inflação. Os déficits gêmeos fiscal e da balança comercial estadunidense obrigaram Nixon a romper com o padrão-ouro, movimento que se completou quando Paul Volcker nos governos Reagan e Carter elevou as taxas de juros nos EUA. Os países latino-americanos dependentes do capital imperialista para seu desenvolvimento e dos empréstimos denominados em dólar para fechar suas balanças comerciais se viram vítimas da escassez de crédito. Foi assim que o Brasil foi precipitado na espiral hiperinflacionária do anos 1980 e início dos 1990.
É preciso ressaltar que o problema não era propriamente a presença ou não do capital estrangeiro, como a China e o Vietnã contemporâneos mostram. O problema foi que a partir da contrarrevolução de 1964, o regime militar passou a adotar uma postura de alinhamento automático com os EUA (apesar do soluço nacionalista durante o governo Geisel), tanto geopolítica como economicamente. No lugar de subordinar o capital estrangeiro ao desenvolvimento nacional, fez o contrário. Como diz Ciro:
“O grande erro dos militares na época, e esse mesmo erro hoje se repete como tragédia, foi acreditar que se estivéssemos alinhados aos EUA estes deixariam o Brasil se desenvolver. Mas a questão em geopolítica não é alinhamento ideológico, é projeção e proteção do interesse nacional. Quando o Brasil começou a ameaçar “virar uma China” no “quintal” norte-americano, eles dispararam o gatilho dos juros da dívida e transformaram as finanças globais em armas de guerra contra a industrialização da América Latina. Não há outra solução: se quisermos nos industrializar, temos que ter soberania, um sistema de defesa forte, desenvolvimento de tecnologia própria, serviço de inteligência sofisticado e, principalmente, como forma de sustentar tudo isso, assumirmos como inadiável a tarefa de construirmos poupança interna.” (p. 37)
O ponto de inflexão acontece justamente no Plano Real. O capitalismo mundial estava profundamente transformado e era preciso atualizar os marcos do desenvolvimentismo que havia nos levado tão longe. No entanto, o que se atualizou foi o neocolonialismo que havia sido instaurado a partir do Regime Militar. Como narra Ciro, os juros elevados e o real valorizado eram medidas transitórias para evitar um choque de oferta na implementação da nova moeda. O que aconteceu, contudo, foi a traição de Fernando Henrique Cardoso, que instituiu o que Ciro chama de “populismo cambial”. Ao invés de paulatinamente desvalorizar o real e baixar a taxa de juros, FHC fez o oposto, mantendo-os nos patamares que deveriam ser provisórios.
Há uma genialidade perversa na traição colonialista de FHC. De um lado, o rentismo financeiro das elevadas taxas de juros – que nunca deveriam ter sido mantidas, pois eram somente para o momento de implementação do Plano Real – deram suporte de amplos setores da burguesia ao príncipe da USP. Esses mesmos setores estavam intoxicados com os ganhos fáceis da inflação, o que Maria Conceição Tavares descreveu na “ciranda financeira”. Por outro lado, o “populismo cambial” ao viciar a classe média e os trabalhadores no consumo fácil de bens até então inacessíveis para estas camadas garantiu a FHC apoio eleitoral inclusive para sua reeleição. Juntamente com os superávits fiscais, estava formado o famoso tripé macroeconômico, que nos submete até hoje. O Estado brasileiro, de condutor do projeto nacional de desenvolvimento, foi reduzido a mero extrator de mais-valor para valorização do capital fictício na forma de um sistema tributário altamente regressivo. No “Dever da Esperança”, Ciro Gomes ilustra esse processo com a imagem de Prometeu Acorrentado, com suas vísceras expostas para que as aves de rapina lhe biquem.
Para as transnacionais e o capital financeiro internacional, um país de 200 milhões de habitantes acorrentado era perfeito para extrair mais-valor a fim de mitigar a inexorável marcha da queda tendencial da taxa de lucros nos países centrais. Fundos abutres podiam sugar nosso sangue nos juros escorchantes pagos pela dívida pública. As garras imperialistas cravaram profundamente em nosso tecido industrial por meio da saga privatista do governo FHC. A entrega da Vale é o símbolo concreto dessa verdadeira destruição nacional. Os juros estrangularam nossas empresas privadas nacionais pelo passivo. Uma onda de aquisições por estrangeiros e falências das empresas privadas de capital nacional levou a recolonização do Brasil a um nível sem precedentes, que deixaram até mesmo notórios lesa-pátria como Castello Branco e Roberto Campos a ver poeira.
O petismo não só manteve como aprofundou a terrível combinação de “populismo cambial” com o rentismo fiscal do capital financeiro. Assim como o ciclos de Kondratiev explicam os momentos de queda, também explicam os de auge. A financeirização que destruía as indústrias do Primeiro e de parte do Terceiro Mundo engendrou um crescimento econômico colossal nos países asiáticos desenvolvimentistas e socialistas. O preço elevado das commodities brasileiras demandadas por essas nações permitiu aos governos petistas a realização de políticas compensatórias que atenuavam o neoliberalismo de suas gestões e promoveram amiúde um crescimento da renda, principalmente dos extratos mais pobres de nossa classe trabalhadora. Do neoliberalismo utópico de FHC-Pedro Malan-Gustavo Franco ao neoliberalismo científico de Lula-Palocci-Meirelles. Mas isso não era sustentável, como a tendência de queda no preço das commodities a partir da crise do subprime em 2008 deixa claro. A partir da era Joaquim Levy, todo o parco crescimento do petismo se desmanchou como papel na água.
A crise do subprime mudou a correlação de forças em escala global. Em sua obra prima de 1978, Theotônio dos Santos mostra como aquele momento de transição de fases no capitalismo mundial implicava um comportamento muito mais agressivo do imperialismo, embora este alterasse seu modo de atuação. No lugar das intervenções diretas como na Guerra da Coreia ou do Vietnã, o imperialismo extrapolou a experiência da Operação Ajax no Irã para o resto do Terceiro Mundo. O Brasil foi seu maior laboratório para este novo modelo de intervenção no golpe de 1964, em seguida replicado em quase todo nosso continente.
Com muita perspicácia e antenado com a literatura sobre o tema, Ciro Gomes também notou uma nova mutação no padrão de atuação do imperialismo. Ao invés de golpes militares do ciclo anterior (embora estes não estejam totalmente excluídos), as potências centrais passaram a atuar por meio das novas redes sociais e da manipulação de emoções por meio do controle de tecnologias de informação em larga escala (Big Data). As manifestações de 2013, contra a Copa e contra as Olimpíadas entram aqui, reproduzindo o que já havia sido testado nas “Revoluções Coloridas” do Leste Europeu e na Primavera Árabe no Oriente Médio.
Mas o braço mais avançado desse novo imperialismo era jurídico. A Lava-Jato foi a serpente que chocou a partir do ovo do udenismo petista, que se traduziu no republicanismo ingênuo durante suas gestões no governo federal. Com estranhos contatos com o departamento de Estado estadunidense, a Lava-Jato conformou-se num verdadeiro partido, conseguindo enquadrar figuras chave da política nacional e produzir vitórias de valor estratégico para o avanço colonialista sobre o Brasil. No “Dever da Esperança”, Ciro Gomes descreve detalhadamente como a Lava-Jato atuou para cravar as garras imperialistas em nosso tecido industrial, atacando violentamente nossas empresas mais avançadas na cadeia de óleo e gás e construção civil.
O avanço colonialista da fase recessiva da financeirização se completou com o golpe de 2016. Para Ciro, houve basicamente três principais pilares de sustentação do movimento golpista (p. 54). Primeiro, seus condutores imediatos, a cleptocracia liderada por Eduardo Cunha, que se aproveitava da fraqueza do governo para emplacar sua agenda de esquemas de corrupção. Segundo, a elite rentista nacional que a despeito das crescentes concessões neoliberais do petista Joaquim Levy, que via naquela ocasião o momento perfeito para avançar a financeirização do país. Terceiro e mais importante, o sócio oculto do imperialismo, principalmente estadunidense.
Quatro anos após o golpe, testemunhamos a vitória dos inimigos do Brasil. No governo tampão de Temer foram adotadas as principais medidas dessa agenda antinacional. A PEC do Teto de Gastos, os leilões pré-sal, a destruição dos direitos trabalhistas foram adotadas ainda em seu governo transitório. Mas o processo de recolonização do Brasil atingiu sua maturidade com a “Queda no Abismo”, como diz Ciro em seu livro, a eleição de Bolsonaro. A tática petista de apostar numa polarização na pauta dos costumes contra o miliciano a fim de manter sua hegemonia sobre a oposição garantiu a eleição do ex-militar.
Bolsonaro conduziu o mais anti-nacional governo brasileiro que se tem notícia desde os tempos das caravelas. A entrega da Embraer, da Base de Alcântara, a submissão das FFAA brasileiras ao Comando do Sul dos EUA, a destruição da Previdência, mais entrega do pré-sal, mais avanços contra os direitos trabalhistas. À irracionalidade do bolsonarismo corresponde a ardilosa racionalidade de Paulo Guedes, que habilmente manobrou para a aprovação de medidas que arrebentaram com o país pelas próximas décadas. O Brasil agora é um país dividido por uma falsa polarização entre o neoliberalismo científico dos petucanos e neoliberalismo agressivo e tosco do bolsonarismo, engolfado em uma pandemia que exacerbou cada uma de nossas fragilidades. Por trás, o sócio oculto do imperialismo, em sua vertente tosca do bolsonarismo e racional e consolidada da Lava-Jato, rompidos desde que Sérgio Moro pediu demissão no Ministério da Justiça.
O diagnóstico de Ciro Gomes é razoavelmente simples: somos um país que esqueceu de si mesmo ao apagar o horizonte nacional. Nesse apagamento, tornamo-nos presa fácil do imperialismo contemporâneo, intensificado pela crise do ciclo longo da financeirização a partir da crise de 2008.
A proposta de solução
A história brasileira é marcada por uma contradição essencial, sem a qual não podemos compreendê-la. De um lado, surgimos enquanto nação para atender as necessidades de outros países, jamais existindo como Brasil para o Brasil, nas belas palavras de Darcy Ribeiro. De outro, desde que aqui aportaram as primeiras caravelas dos conquistadores, lutamos por nossa autodeterminação. Nunca fomos inertes à dominação colonial: sempre resistimos. E a cada onda de resistência uma nova fase era inaugurada na história brasileira. Foi assim com José Bonifácio e a Independência, com Luiz Gama e a Abolição e com Getúlio Vargas e Revolução de 1930.
Para Ciro Gomes, o conceito de Projeto Nacional de Desenvolvimento é essencialmente a pavimentação do longo e árduo caminho para nossa autodeterminação. Por “Projeto”, o caudilho entende o planejamento por meio de metas racionais das etapas necessárias para nossa soberania econômica. “Nacional” implica um projeto próprio para o Brasil e não a importação mistificadora de soluções. E por fim, diz Ciro:
“Por ‘desenvolvimento’ entendemos o aumento tanto da riqueza produzida por um país como das capacidades e habilidades de seu povo, suas condições de vida e felicidade. Para a superação do subdesenvolvimento não basta o crescimento econômico, é preciso romper com os mecanismos de dependência, e que haja crescimento humano e justiça social, boa distribuição de renda e serviços públicos de qualidade.” (p. 84)
Portanto, para Ciro Gomes, o PND é essencialmente um instrumento anti-imperialista. Nesse sentido, o caudilho se aproxima da Aliança Liberal de Getúlio Vargas, cujo Manifesto elaborado para as eleições de 1930 diagnosticava que a crise social do Brasil de sua época tinha como viga mestra a incapacidade do país de produzir manufaturados e a dependência de sua importação. O pensamento cirista também se aproxima bastante do conceito de Reformas de Base de Alberto Pasqualini, quando o pensador trabalhista diz “reforma de base, pelo próprio significado e força da expressão, envolve, necessariamente, uma modificação substancial em certa ordem de coisas ou em determinado sistema.” Como defendia Pasqualini, uma Reforma de Base só pode sê-lo se for capaz de romper com o ciclo vicioso do primarismo político e do primarismo econômico, que alimenta um e outro.
O PND vem romper com o ciclo vicioso do rentismo e do “populismo cambial”. De um lado, são os esteios de nossa inserção subordinada na economia mundial, do “primarismo econômico”, nas palavras de Pasqualini. De outro lado, traduzem-se num “primarismo político” patente no apagamento do horizonte nacional, de um consumismo individualista exacerbado e do apoio eleitoral derivado da sua combinação. O PND rompe com o esquema arquitetado por FHC e mantido por Lula e Dilma de consumo mantido por moeda valorizada que se traduz em votos e de apoio do rentismo burguês nacional e imperialista garantido pelas altas taxas de juros.
Os aspectos concretos do PND estão muito bem descritos por Ciro no “Dever da Esperança”. São 5 grupos de metas que atacam os elementos centrais da desindustrialização, todos executáveis dentro dos marcos constitucionais vigentes. O que norteia esses 5 grupos de metas é resgatar a capacidade do Estado brasileiro de planejar o desenvolvimento nacional ativamente em parceria com a iniciativa privada. Para isso, é preciso sanear as contas públicas e reformar o sistema tributário, mas também de modo consciente intervir no desenvolvimento industrial, reforçando quatro áreas em que já temos liderança tecnológica – e não agir de modo meramente passivo como nos estímulos na forma de subsídios de Dilma Rousseff. A educação cumpre papel premente tanto na capacitação dos trabalhadores do Brasil para exercer a liderança tecnológica no mundo como na formação de uma consciência crítica nacional como defendia Guerreiro Ramos no “Redução Sociológica”.
Mas o PND possui um elemento mais profundo. Discutindo a sustentação e implementação do PND (pp. 138-143), Ciro Gomes argumenta que o processo eleitoral brasileiro pode e deve ser usado como instância para discussão dos reais problemas do Brasil e não somente espaço para manobras meramente discursivas, como o radicalismo retórico ou a demagogia vazia. O sistema político brasileiro, com todas as suas falhas, já foi capaz de produzir consenso suficiente para esse desenvolvimento no passado – e nada impede que o seja no futuro. E a formação de uma nova burguesia emancipada do rentismo pode oferecer sustentação para o Projeto.
No entanto, seu esteio central é a conformação de uma organização popular ciente da questão nacional. Como diz nosso caudilho:
“Todo Projeto Nacional emancipatório de um país terceiro-mundista requer mais do que a mera participação dos trabalhadores organizados e desorganizados. Necessita do intenso protagonismo e da mobilização de bases esclarecidas, cientes do ideal de nação que é construído coletivamente. Para tanto, não se deve cair no expediente demagógico das promessas impossíveis nem acreditar em radicalismos meramente retóricos. É preciso mostrar com exemplo, ideia e militância, e não culto à personalidade, o que deve e como deve ser feito, concretamente. O fortalecimento dos sindicatos e de outros movimentos organizados da sociedade civil é parte integral da consolidação da democracia, sequestrada desde 2013 pela crescente intervenção estrangeira no Brasil. A organização coletiva e democrática é a única vacina contra as fake news e outras modalidades de manipulação de massas que surgiram no alvorecer do século XXI.” (p. 142)
Este é o coração do pensamento anti-imperialista de Ciro Gomes: a construção de um ideal popular de nação, corporificado na organização dos Trabalhadores do Brasil, o meio pelo qual o PND se pereniza no país. É aqui que militância trabalhista é convocada a atuar com mais afinco: nesta organização, capaz de executar o PND e mantê-lo. Pois seremos constantemente alvejados pelo imperialismo e por traidores na burguesia e em outras classes. Será por meio da luta anti-imperialista que organizaremos os Trabalhadores do Brasil, na defesa do PND. E por meio dela podemos almejar algo ainda maior.
Nestes tempos tenebrosos, esta é a brecha por onde penetra a esperança. As frestas pelas quais enxergamos o Socialismo Moreno e a Revolução Brasileira.
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