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Direito

Confira aqui os principais artigos de opinião e notícias sobre direito, Poder Judiciário e seus desafios para a democracia brasileira.

Redação Disparada·25/03/2019

Desembargador revoga prisão preventiva de Temer

michel temer preso pela lava jato no rio

Redação Disparada·21/03/2019

Michel Temer é preso pela Lava Jato do Rio

procuradores da lava jato ministério público

Álvaro Miranda·12/03/2019

Lava-Jato tende a enfraquecer o próprio Ministério Público fortalecido em 1988

república de curitiba lava jato dallagnol sérgio moro

André Luiz V.B.T. dos Reis·11/03/2019

A República que não é mais de Curitiba nem de lugar algum que possa ser chamado Brasil

ives gandra martins filho trabalhadores tst greve

Arthur Silva·20/02/2019

Divide et Impera: a hostilidade de Ives Gandra Martins Filho aos Trabalhadores do Brasil

No último dia 04, foi anunciado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, o que denominou de Projeto de Lei “Anticrime”. Nas palavras do Ministro em coletiva da imprensa, o projeto trataria de “pontos de estrangulamentos da legislação processual penal e legislação penal”, para “aprimorar o nosso sistema e corrigir algumas falhas”. As propostas foram recebidas com críticas, contudo.

Redação Disparada·20/02/2019

Recrudescimento penal e Projeto de Lei Anticrime em debate

lgbtfobia criminalização stf

Redação Disparada·17/02/2019

A efetividade da criminalização da LGBTfobia no combate à discriminação

direito administrativo estado policialesco

Irene Patrícia·16/02/2019

A urgência do Direito Administrativo ante o perigo do retorno do Estado policialesco

vale do rio doce privatização ação popular

Redação Disparada·07/02/2019

As ações populares contra a privatização da Vale do Rio Doce continuam

sérgio moro pacotão anticrime plea bargaining

Enzo Fachini·05/02/2019

O modelo tupiniquim de plea bargaining no pacotão “anticrime” de Sérgio Moro

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