Primeiras impressões sobre o novo marco fiscal. São impressões iniciais, sejam tolerantes.
1 – Para investir mais, o Estado terá que arrecadar mais.
2 – Como vai arrecadar mais? Haddad fala em tributar apostas e “uma lista” de outras coisas. (capitais financeiros?)
3 – Cria-se uma banda de superávit primário, como nas metas de inflação. Entendi que o centro das bandas é a meta de primário.
4 – O gráfico que vi mostra essa banda de primário subindo nos próximos anos.
5 – Isso significa que, para cumprir com o “piso de investimentos” cujo nível não está esclarecido, a arrecadação precisará crescer mais do que a variação prevista para o resultado primário.
6 – Isto porque por definição o primário em crescimento expressa maior diferença entre despesa e receita a favor da receita, ao longo do tempo.
7 – Se o crescimento da despesa se atrela ao da receita e fica limitado a 70% de sua variação, para que a despesa cresça…
8 – O superávit primário EM CRESCIMENTO tem que ser uma meta permanente no Brasil.
9 – Pois a regra dinamiza pelo tempo futuro a relação entre superávit primário e investimentos, excetuando o Fundeb e o salário dos enfermeiros.
10 – Me parece que isso faz toda a diferença, pois não se trata de um superávit primário fixado em, digamos, 0,5% do PIB para sempre, e uma projeção de aumento de receita para, aí sim, ir alargando o limite de investimento (70% conforme uma receita sempre em aumento).
10 – Agora, com o superávit sempre crescendo, teremos um investimento sempre limitado em uma mesma proporção do PIB.
Me faz lembrar a imagem abaixo, em que o investimento público seria o burro e a cenoura seria o superávit primário.
E o dono do burro?
O dono do burro é quem hoje está celebrando o anúncio do projeto de arcabouço fiscal, com grande valorização de seus ativos. Vocês sabem quem.
