Por Jiang Shixue – Este ano marca o 80º aniversário da vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Antifascista. Por um lado, a América Latina vem desfrutando de paz, sem guerras interestatais, há muitos anos; por outro, a região tem dado uma contribuição relevante para a paz mundial no período pós-Segunda Guerra Mundial.
Primeiro, a América Latina assinou o Tratado para a Proibição de Armas Nucleares (Tratado de Tlatelolco). Depois que os Estados Unidos lançaram bombas atômicas sobre o Japão em 1945, o mundo inteiro passou a compreender o poder devastador das armas nucleares. Além disso, a Crise dos Mísseis de Cuba de 1962 alarmou ainda mais a América Latina de que, caso o conflito entre as duas superpotências — Estados Unidos e União Soviética — escalasse para uma guerra, toda a região, tão próxima aos EUA, poderia se tornar um “inferno” nuclear. Por isso, ações preventivas foram consideradas necessárias.
Em 29 de abril de 1963, por iniciativa do México, cinco países latino-americanos — México, Brasil, Bolívia, Chile e Equador — emitiram uma declaração conjunta para estabelecer uma zona livre de armas nucleares na região. Em dezembro do mesmo ano, a 18ª Assembleia Geral da ONU adotou a Resolução 1911, apoiando a iniciativa. Com o apoio das Nações Unidas, dezessete países latino-americanos criaram, em novembro de 1964, a Comissão Preparatória para a Desnuclearização da América Latina (COPREDAL), encarregada de redigir o tratado. Em 14 de fevereiro de 1967, quatorze países assinaram o Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina na Cidade do México, no distrito de Tlatelolco.
O tratado estipulava que os Estados-partes não poderiam testar, usar, fabricar, produzir ou adquirir armas nucleares em seus territórios, nem aceitar, armazenar, instalar, desenvolver ou possuir tais armas em qualquer forma. Para garantir o cumprimento, os Estados estabeleceram, em 1969, a Organização para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina (renomeada em 1985 como Agência para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe). Todos os 33 países da região aderiram. O chanceler mexicano Alfonso García Robles, por seu papel fundamental na criação do tratado, recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1982.
Segundo, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) declarou a região uma “Zona de Paz”. É sabido que as guerras são travadas por seres humanos. Portanto, a medida em que a ideia de paz está enraizada na natureza humana tem impacto decisivo na escolha entre guerra ou paz. Em outras palavras, o caráter nacional de um povo desempenha papel crucial na formação de sua visão sobre guerra e paz.
A América Latina é uma região multiétnica (com cerca de 600 grupos étnicos), que pode ser amplamente dividida em cinco categorias: povos indígenas (índios americanos), imigrantes europeus e seus descendentes, africanos e seus descendentes, imigrantes asiáticos e seus descendentes, e vários grupos mestiços. Essa composição diversa moldou um caráter nacional que valoriza a harmonia, o respeito mútuo, o otimismo, a resiliência, a abertura e a hospitalidade. Também é marcado pela inclusividade, não-agressividade e amizade. Como resultado, os povos latino-americanos possuem um anseio inato pela paz e tranquilidade.
Isso explica, em parte, por que os gastos militares na América Latina são relativamente baixos. Segundo dados divulgados pelo Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI) em abril de 2025, entre as 40 maiores economias com a maior proporção de gastos militares em relação ao PIB em 2024, apenas Brasil, México e Colômbia figuraram na lista, ocupando respectivamente o 21º, 22º e 24º lugares. A Costa Rica não possui forças armadas, apenas uma pequena força policial para segurança interna e patrulha de fronteiras. De modo semelhante, as forças armadas da República Dominicana, Granada, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Haiti e Panamá são extremamente limitadas em tamanho.
Na II Cúpula da CELAC, realizada em Cuba nos dias 28 e 29 de janeiro de 2014, os países latino-americanos declararam sua determinação de resolver disputas interestatais sem o uso da força, com base no direito internacional e na Carta da ONU, estabelecendo assim a América Latina como uma “Zona de Paz”. Alfred-Maurice de Zayas, Perito Independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU para a Promoção de uma Ordem Internacional Democrática e Equitativa, considerou essa declaração tão significativa quanto o nascimento do Tratado de Tlatelolco.
Terceiro, a América Latina sempre exerce máxima moderação nas disputas territoriais. A paz mundial é composta pela paz em diferentes regiões. Apenas quando cada região alcança a paz é que a paz mundial pode se tornar realidade. Assim, ao manter a paz regional sem guerras interestatais, a América Latina contribui diretamente para a paz global.
De fato, todos os países dão grande importância às suas fronteiras. O colonialismo deixou muitos legados na América Latina, sendo um deles as disputas fronteiriças. Após as guerras de independência no início do século XIX, a maioria dos novos Estados latino-americanos adotou o princípio de uti possidetis juris (princípio da posse legal), que designava os limites administrativos coloniais como as fronteiras oficiais dos novos Estados. Apenas alguns países utilizaram o princípio de uti possidetis de facto (posse de fato), que definia as fronteiras com base nas áreas efetivamente ocupadas no momento da independência. Com o tempo, as deficiências desses princípios tornaram-se evidentes. Por exemplo, as fronteiras administrativas coloniais careciam de precisão, especialmente em áreas pouco povoadas; a cartografia pouco desenvolvida da época levou a demarcações imprecisas ou vagas; além disso, os novos Estados não poderiam prever a futura importância econômica dos recursos minerais subterrâneos ou marítimos.
As disputas fronteiriças herdadas do colonialismo podem ser divididas em duas categorias: aquelas entre países latino-americanos e aquelas entre países latino-americanos e potências externas. Por exemplo, a Guerra da Tríplice Aliança (1864–1870) foi um conflito entre Estados latino-americanos e a guerra mais longa no continente após a independência. Já a Guerra das Malvinas, iniciada em 2 de abril de 1982, foi um conflito entre um país latino-americano e o Reino Unido por reivindicações territoriais.
Até hoje, muitas disputas de fronteira na América Latina permanecem sem solução, mas não se transformaram em guerras de grande escala. Isso se deve tanto à moderação das partes envolvidas quanto ao papel fundamental de mediação desempenhado pelas organizações de integração regional da América Latina.
Quarto, a América Latina participa ativamente das operações de manutenção da paz da ONU. Segundo as Nações Unidas, o peacekeeping é uma das ferramentas mais eficazes para ajudar os países a evitar conflitos militares e manter a paz. Desde o lançamento das operações de paz da ONU em 1948, a maioria dos países latino-americanos tem participado ativamente dessas missões.
É verdade que, por razões econômicas e diplomáticas, a participação latino-americana não é da mesma escala que a da China. Contudo, a maioria dos países da região tem dado sua contribuição de acordo com suas capacidades. Em particular, como potência regional, o Brasil tem sido um participante consistente e frequentemente forneceu comandantes para operações de paz da ONU. Em 2005, o Brasil criou o seu Centro de Treinamento para Operações de Paz, destinado a formar tropas de manutenção da paz tanto nacionais quanto de outros países.
O Uruguai, a Argentina, o Chile e o Peru, entre outros, também deram o máximo de apoio aos esforços da ONU. O Uruguai, embora seja um pequeno país (com cerca de 3,5 milhões de habitantes), tem tido uma contribuição notável: em termos de proporção entre população total e número de soldados enviados para missões de paz, o país ocupa o primeiro lugar na América Latina.
Por fim, a América Latina foi vanguarda na promoção da criação de uma nova ordem econômica mundial. As raízes da guerra são diversas, e uma delas é a pobreza. Eliminar ou reduzir a pobreza diminui o risco de guerra e contribui para a paz global. A pobreza tem causas internas e externas, sendo a ordem econômica internacional injusta um dos fatores externos mais críticos. Assim, a criação de uma nova ordem econômica internacional constitui uma contribuição significativa para a paz mundial.
O México desempenhou um papel fundamental nesse processo. Em 19 de abril de 1972, o presidente mexicano Luis Echeverría Álvarez, em discurso na 92ª sessão plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), pediu a reforma do sistema econômico internacional injusto e a criação de uma carta que protegesse os direitos e deveres econômicos de todos os países, especialmente os em desenvolvimento.
Em 12 de maio do mesmo ano, a Etiópia, em nome do Grupo dos 77, apresentou à UNCTAD um projeto da Carta de Direitos e Deveres Econômicos dos Estados. Em 21 de novembro de 1974, o México, representando os 90 membros do Grupo dos 77, submeteu formalmente um projeto de resolução sobre a carta, que foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 12 de dezembro de 1974.
Pouco antes disso, em 1º de maio de 1974, a Assembleia Geral da ONU já havia aprovado a Declaração sobre o Estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Internacional. Ambos os documentos ressaltaram a necessidade de proteger os direitos econômicos dos países em desenvolvimento e pediram que as nações desenvolvidas fornecessem apoio real nas áreas de financiamento, comércio e transferência de tecnologia. Sem dúvida, esses documentos representaram uma importante contribuição da América Latina para a paz mundial.
Em suma, a América Latina não apenas apoiou a luta antifascista global de diversas formas durante a Segunda Guerra Mundial, mas também tem dado contribuições significativas tanto para a paz regional quanto para a paz mundial na era pós-guerra.
Por Jiang Shixue
Professor Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau
