Rascunhos de um Brasil em transe: três notas sobre como chegamos até aqui

I – Do fim da Nova República ao governo Bolsonaro

Se engana quem pensa que uma pandemia poderia ser a responsável por gerar uma crise econômica global. A queda nas bolsas de valores de todo o mundo no dia 9 de março era um evento que já se anunciava nessa longa agonia do capitalismo mundial, que há tempos sofre com a “desaceleração”. No Brasil, a essa altura, já estava instalada a corrosiva estagnação de sua produção [1]. Apesar dos lucros alcançados pelos monopólios no primeiro semestre de 2019, a incapacidade de retomar o dinamismo da acumulação interna de capital já era evidente [2]. A inviabilidade da indústria nacional é incontornável [3]. A instabilidade política, o reacionarismo, a ignorância, a violência generalizada, o desemprego e a fome acordaram o Brasil das doces ilusões das últimas duas décadas. O país real transborda sobre o país oficial e já não é mais possível ludibriar a miséria brasileira.

A Nova República de 1988 está sepultada. Essa forma política, que mediou o cabo de guerra entre o agitado proletariado dos anos 1970 e a burguesia órfã do poder dos militares, figurou como um curto período de normalidade – assim chamada – “democrática” e republicana. Com o fim da ameaça proletária – decorrente, em grande medida, do apassivamento do proletariado levado a cabo pelo Partido dos Trabalhadores – os capitalistas podem exercer agora sua dominação de classe mais abertamente, expondo a sua vocação autocrática típica do subdesenvolvimento.

A conflituosa relação entre capital e trabalho no país tem sido marcada pelo baixo crescimento da produtividade do trabalho [4] em oposição ao expressivo aumento da massa salarial entre 2007 e 2018 [5]. Esses dados indicam que o capital investido pelo empresariado sofreu uma desvalorização, o que implicou na alteração das taxas médias de lucro. Não por acaso, as reformas foram a tônica da política nacional no último período, o que representou a unificação das frações do capital em torno do objetivo comum de reduzir a renda geral destinada aos trabalhadores. A tarefa é recompor os rendimentos do empresariado. O arrocho salarial parece ser o grande objetivo da burguesia.

No entanto, diante da instabilidade da crise, as diferentes modalidades do capital se antecipam para garantir seus interesses particulares e mais imediatos. Os conflitos entre as frações da burguesia por fatias maiores na apropriação do lucro já vinham se mostrando desde meados da década passada. O impedimento da presidente em 2016 foi o resultado de um período marcado pelo péssimo desempenho dos setores não-financeiros, enquanto a burguesia das finanças era amplamente beneficiada pela política econômica do governo [6]. A disputa se somou às fraturas parlamentares abertas nas eleições de 2014, de modo que apear Dilma do poder era a única forma viável de equacionar a situação.

As rusgas internas dos capitalistas ganharam publicidade no início desse ano nas páginas dos jornalões paulistas [7]. Paulo Skaf, presidente da Fiesp e porta voz oficial dos maiores industriais brasileiros, aderiu publicamente à política do governo Bolsonaro, demonstrando que prioriza os interesses de outros segmentos do capital. Em contrapartida, uma coalizão de industriais, chamada “Fiesp B” [8], completamente insatisfeita com os resultados econômicos de 2019 e pretendendo combater a chamada “desindustrialização” do país, abre fogo contra o governo.

Bolsonaro deu sinais de que sabe a importância da estabilidade política quando anunciou a redução de juros [9], a revisão das normas de segurança do trabalho – uma economia de 100 bilhões de reais para o patronato – e a Lei de Liberdade Econômica. No fim de 2019, o ministro Paulo Guedes – que prometeu que “salvaria a indústria dos industriais brasileiros” – se reuniu com representantes da Confederação Nacional da Indústria como um sinal de trégua aos empresários mais desconfiados. Ameaçados pela abertura comercial do país, como bons industriais do subdesenvolvimento, eles pediram: “não nos matem!”.

II – A crise, a queda de braço e a pandemia

Durante o Seminário de Abertura do Ano Legislativo de 2020 em Brasília, um conhecido político dizia que o país “estava passando por um processo acentuado de desindustrialização” devido ao “modelo rentista” que se tornou o “inferno dos empreendedores”. O sujeito defendia a necessidade de se “investir e consumir mais”, aumentar as exportações e reduzir as importações. Ao contrário do que se poderia imaginar, o orador não era Lula e nem Flávio Dino. Também não era Ciro Gomes, o defensor da burguesia “produtiva” contra os “rentistas”. O autor dessa frase é ninguém menos que o ultraliberal, e afilhado do pinhochetismo, ministro Paulo Guedes.

Convencido de que a construção civil pode ser “um motor de crescimento”, Guedes prometeu redução da taxa de juros no crédito habitacional e a retomada das obras paradas. Não revisou nenhuma das desonerações fiscais de Dilma e dá seguimento ao ajuste fiscal iniciado pelos petistas. A remuneração do grande capital continua sendo assegurada por meio do esquema da dívida e ganha reforço com a previsão de privatização de mais de 300 empresas estatais durante esse ano.

Sem nada de novo a fazer, sem nenhum horizonte diferente para o capitalismo brasileiro, Bolsonaro só pode ser a continuação draconiana dos últimos governos. A semelhança retórica entre um ultraliberal e os “desenvolvimentistas” da centro-esquerda atesta não apenas a inviabilidade do atual governo, mas também a completa incapacidade dos projetos petista e reformistas diante da realidade brasileira. A crise mundial nos leva a uma situação limite.

No parlamento a crise também se expressa. A direita (chamada de “centrão”), os liberais civilizados e a centro-esquerda, verdadeiros herdeiros da República de 1988, com maneiras mais “democráticas” e “republicanas” de se fazer falcatruas, se engalfinha com a extrema-direita que, assim como ratazanas na tempestade, saíram dos bueiros trazendo seus métodos políticos mais “contundentes”, tal como se associar diretamente ao crime organizado e ao controle político dos pastores neopentecostais.

O presidente, através da “pauta de costumes” e do anticomunismo, tentou firmar base entre as camadas médias e populares, convocando-as constantemente para demonstrar e testar sua força contra todos aqueles – inclusive a burguesia – que o ameacem. Bolsonaro, recusando o cinismo republicano, ocupou todos os postos do governo com sua gente. Atua dentro e fora do Estado se cercando de empresários da pior espécie, milicianos, policiais expulsos da corporação, religiosos picaretas, generais conspiracionistas e todo tipo de trambiqueiros. Enquanto a oposição clama por uma pálida democracia liberal, os filhotes do presidente, com um ar golpista, rasgam o véu da inocência pequeno-burguesa e cumprem o papel, que deveria ser da esquerda, de mostrar a crueza do mundo real. Revelam que não é a defesa dessa democracia abstrata que define os rumos da nação, mas sim a força material das classes sociais em luta.

Está claro que uma parte considerável da classe dominante, diante das incertezas das eleições de 2018, optou pela candidatura de Bolsonaro. O plano, de última hora, era deixar que o capitão ocupasse o picadeiro, arregimentando importantes setores da pequena-burguesia e do proletariado, enquanto as reformas seriam aprovadas. No entanto, diante da crise aberta em 2016, os cálculos políticos ficaram mais difíceis de serem feitos. Aqui estou de acordo quando Mauro Iasi defende que poderíamos estar diante de um 31 de março de Jair Bolsonaro [10].

É um fato que o ex-militar sempre desejou o golpe e nunca escondeu suas intenções. Sabendo que, em meio às disputas abertas, seu governo dependeria da força das armas ou de uma classe social organizada, o decrépito capitão aglomerou forças sociais que até agora o mantiveram no cargo. A queda de braço entre o presidente e aqueles que o querem derrubar até há pouco tempo estava equilibrada. Mas diante da incapacidade de garantir um futuro promissor para a burguesia e de lidar com o caos da pandemia viral, Bolsonaro parece estar perdendo. A convocação das passeatas no dia 15 de março contra o Congresso e o STF era claramente um ato demonstração de força. Se foi ou não um blefe, a certeza é que ele não descerá a rampa presidencial da mesma forma humilhante que desceu Dilma. Bolsonaro ensaiará, ao menos, um contra-ataque.

Mas nem tudo está claro. Não se sabe até que ponto há setores das Forças Armadas que seriam fieis ao presidente, bem como não se sabe o papel que teriam as milícias. Recentemente, o senador Major Olímpio, um importante aliado do presidente, falou abertamente que a burguesia agroexportadora e sua bancada parlamentar tem tomado distância do governo [11]. Além disso, afirma que há uma crescente insatisfação entre a base de policiais e que os neopentecostais estão divididos. Olímpio também comentou que a ausência do vice-presidente Hamilton Mourão no último pronunciamento evidencia a “picuinha” existente entre o presidente e seu vice. Bolsonaro se sente a ameaçado desde que Mourão apresentou publicamente seus desacordos e buscou trânsito entre empresários, demonstrando parcimônia e equilíbrio. O vice, honrando a tradição nacional, se recolhe às sombras antes da queda.

A nomeação do general Braga Netto para chefe da Casa Civil não é menos curiosa. Alinhado ao setor moderado do Exército, apesar de ser rígido, Netto sempre afirmou que a candidatura de Bolsonaro era civil e sem relação com as Forças Armadas. O general também foi o interventor federal no Rio de Janeiro, onde ampliou sua boa relação com o empresariado e com parlamentares. Além disso, se tornou um especialista sobre o crime organizado carioca e, evidentemente, conhece a relação entre a família do presidente e os milicianos. A nomeação de Braga Netto foi anunciada com euforia no jornal da alta burguesia, o Valor Econômico de 13 de fevereiro.

Ao que parece, não se trata de mais um general no governo. É claro que Braga Netto é uma cartada de Bolsonaro para reconquistar a confiança dos capitais insatisfeitos. Mas o general parece estar lá muito mais a soldo do empresariado, ocupando o cargo de um tutor. É um infiltrado de confiança da burguesia, alguém que seria capaz de lidar com a turbulência, articular uma transição ou um governo provisório com o Congresso, com Mourão e com o resto dos oportunistas que já estão abandonando Bolsonaro.

A questão é que a chegada da pandemia no Brasil acelera o desenrolar da conjuntura e pode precipitar os efeitos da crise social. Afinal, o vírus que se alastra, submetendo parte da população à quarentena, se somará ao desemprego e ao trabalho informal e colapsará o sistema público de saúde em um mês, o que pode causar o pânico geral quando a situação se agravar.

Aparentemente, Bolsonaro não esperava que a crise se aprofundasse tão rapidamente e que sua demonstração de força do dia 15 de março fosse frustrada. Por isso se recusa a lidar com a pandemia e está claramente se isolando, como afirma Major Olímpio. Seus próximos passos dependiam do termômetro das ruas, do tamanho que teriam os atos que convocou. É claro que o capitão ainda tem opções, tal como instaurar um estado de sítio aproveitando do caos para estabelecer um regime policial. Mas parece que a cadeira presidencial está balançando. Bolsonaro está perdendo apoio em suas bases e de importantes setores da classe dominante, o que dá vantagem aos seus adversários, que estão avançando posições e já propagam a hipótese de um impedimento.

Mais uma vez, o destino está nas mãos da burguesia e será decidido ao sabor de seus acordos ou desacordos. Mas a crise é também um momento de experimentação para os trabalhadores, que passarão pela desilusão com a extrema-direita que ascendeu após o fracasso do petismo. A crise acelera a vida e a luta de classes. Pode fazer passar vinte anos em apenas dois meses.

III – O proletariado fora do jogo

Mal digeriram a vergonhosa derrota eleitoral em 2018, petistas e socialistas de ocasião já cochichavam acordos para consolidar chapas amplas para as eleições municipais de 2020. Mesmo que a realidade tenha provado o contrário, os reformistas afirmam que não há outra solução senão o jogo institucional. Para eles estamos condenados a sempre esperar pelas próximas eleições, quando finalmente resolveremos os problemas do povo. Confusos e paralisados, ainda se perguntam como um capitão desmiolado venceu o letrado e bem-comportado Haddad. Estão infectados por uma doença que aprisiona suas vítimas “dentro de um mundo imaginário e os priva de todo senso, de toda memória, de todo o entendimento para a crueza do mundo exterior” [12]. Padecem do cretinismo parlamentar.

O lulismo caminha sua via crucis. O melancólico grito “Lula Livre” obteve pouca influência entre as massas trabalhadoras. É flagrante o casuísmo da prisão de Lula, mas na luta de classes isso conta muito pouco. A despeito de sua gigantesca popularidade, poucos brasileiros se arriscariam pelo ex-presidente. A fracassada campanha ofendia a inteligência popular, que conhece muito bem essa figura conciliadora e amigo da classe dominante. Lula não quer e nem pode ativar as forças proletárias. Primeiro porque não passa de um líder eleitoral, um político comum, e prova isso dizendo que torce pela boa gestão do atual governo, demonstrando que não fará nada além de esperar pelas eleições de 2022. Além disso, o PT teme invocar forças que ele não poderia controlar completamente. O ex-presidente tem verdadeiro pavor da luta de classes aberta e explícita.

Os governadores estaduais lulistas e seus agregados levam a cabo uma política de austeridade [13] e de repressão policial. As centrais sindicais, CUT e CTB, permanecem imóveis, demonstrando, mais uma vez, que o petismo só mobiliza sua reduzida base popular desde que isso seja importante para garantir vitórias eleitorais. Suas ações de massa estão submetidas aos interesses da aristocracia operária que comanda a máquina sindical.

Como se não bastasse, setores que antes mostravam maior disposição para a luta, agora colocam-se abertamente a reboque do petismo. Os socialistas de ocasião buscam ser exemplos de republicanismo. Empolgados com suas tímidas vitórias eleitorais, acreditam que podem realizar seus desejos sem trazer a classe trabalhadora para o primeiro plano da política. Incapazes de mover as massas para as lutas decisivas, se contentam em cativar o afeto da pequena-burguesia e das camadas médias com sua fraseologia inofensiva. Prometem que “o amor vai vencer o ódio”.

As forças políticas dessa esquerda esbravejam em defesa das regras constitucionais e do “Estado democrático de direito”. Secundarizam as exigências sociais do proletariado em detrimento de um viés democratista da luta política. Mesmo que tenham uma retórica revolucionária, acreditam que a modificação da sociedade virá pela via parlamentar. Fazem crer que as reivindicações específicas da pequena-burguesia “constituem as condições gerais” para salvar a nossa sociedade. O que pretendem é que “a luta de classes seja evitada” [14].

Essa compulsão pela democracia liberal dos socialistas de ocasião e dos petistas faz parte de seus cálculos eleitorais. Prisioneiros de suas próprias ilusões, essa esquerda não percebe que não se trata de mero jogo eleitoral, mas sim da própria luta de classes. Prova disso é o sucesso de Bolsonaro ao oferecer soluções, pela via reacionária, para os problemas que assolam verdadeiramente a vida do povo, enquanto a esquerda institucional, com seu típico cinismo, se perdia em seus delírios republicanos e prometia mais do mesmo. Tentam parecer gestores responsáveis, republicanos e servis e buscam uma coalização com o capital, custe o que custar.

Amedrontada pelo fantasma golpista ou cativa das crenças reformistas, a esquerda brasileira tem se resumido a convocar todas as tendências democráticas a formar uma grande oposição que, na verdade, tem por objetivo arrastar o proletariado para a luta colocando-o a reboque dos interesses da pequena-burguesia. Essa esquerda acredita que ganhar cargos eletivos, adentrar nas instituições e se popularizar entre a pequena-burguesia e setores médios da sociedade é a única forma de sobreviver nesse momento. Se nega a começar do zero o trabalho duro de organizar o proletariado. A falta de paciência revolucionária os leva a crer que não temos tempo agora.

A embriaguez pequeno-burguesa joga parte do proletariado no colo do bolsonarismo enquanto apassiva a outra parte com crenças republicanas inocentes. Essas concepções confundem, desestimulam e deseducam pela sua estreiteza e impotência. Devemos estar certos de que a “ideologia democrática pode proporcionar – e proporciona de fato – popularidade, êxitos eleitorais, vantagens, mas, quando chega a hora da verdade, revela a sua natureza antiproletária. Aí, o proletariado que ao longo dos anos anteriores de escaramuças não ganhou têmpera política e ideológica e se habituou a servir de auxiliar da burguesia será incapaz de fazer prevalecer os seus interesses” [15].

É claro que diante do golpe devemos estar do lado das liberdades democráticas e garantias constitucionais. A questão é simplesmente não se curvar ao democratismo da esquerda reformista. Mais do que isso, trata-se de uma questão prática, já que o brado por democracia é incapaz de colocar o proletariado brasileiro em movimento. Afinal o que é democracia para os trabalhadores se não a liberdade sindical, a liberdade de organização e o sufrágio universal? Uma classe revolucionária não pode se organizar simplesmente a partir de fraseologia bem-intencionada. As liberdades democráticas só podem tornar-se força material se submetidas aos interesses imediatos do proletariado, pois a democracia em abstrato não possui valor algum para as massas cotidianamente exploradas e oprimidas.

A pandemia que agora atinge o país aumentará a desgraça pela qual passam os trabalhadores brasileiros. A classe dominante, senhora da conjuntura, não se sente nem mesmo pressionada e determina sozinha o destino de todas as outras classes sociais. Se adianta em destroçar as garantias e jogar a crise nos ombros dos trabalhadores. Basta ver as manchetes dos jornais, que anunciam a redução de jornada de trabalho junto com a redução dos salários sem que a centrais sindicais exigissem direito à quarentena, à manutenção dos empregos e dos salários e à redução da jornada. O governo da burguesia toma todas as decisões sem consultar a nenhum sindicalista. Tudo isso depois das reformas e medidas mais reacionárias terem passado com um trator sobre nós.

De fato, o proletariado se encontra disperso. Mas um antigo ensinamento revolucionário [16] diz que nos momentos difíceis para materializar nossa ação política, devemos, pelo menos, preservar nossas posições ideológicas. Ceder à pressão do reformismo petista e de suas franjas por unidade amplas e irrestritas para as eleições seria abrir mão da independência política do proletariado enquanto classe. E isso não significa se isolar. Mesmo que agora não tenhamos força para colocar as massas em movimento, estaremos preparando a esquerda revolucionária ideológica e politicamente para o próximo momento em que o proletariado entre em cena como classe organizada.

Se sabemos que só o proletariado em movimento, detentor de uma linha revolucionária, pode realizar lutas de nosso tempo, é por isso que temos que trabalhar. Só o proletariado pode arrastar a pequena burguesia e outros setores oprimidos para o verdadeiro combate, não o contrário. Não há atalho ou caminho menos penoso. A resposta dura da burguesia virá em algum momento e só nosso vínculo direto e forte com o proletariado pode nos proteger. Compreendê-lo, agitá-lo e falar de seus verdadeiros interesses. Nossas opiniões e lutas não podem ser determinados pelo bom-senso médio, pelo progressismo pequeno-burguês. É necessário distinguir insistentemente os interesses políticos do proletariado; ver tudo pelos olhos da única classe que está interessada no fim do capitalismo. Assim encontraremos as respostas políticas de cada dia [17].

Por: Pedro Badô.

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