O pacote de Biden para investimentos em infraestrutura logística e social, capacitação e energias renováveis é o conjunto de medidas mais desenvolvimentistas das últimas décadas, desconsiderando a China. Mas há outros aspectos, além dos gastos, a discutir.
A estratégia para negociar o pacote parece ter sido muito bem planejada. A resistência à elevação dos impostos é grande, conforme esperado; no caso das pessoas físicas, a elevação é absolutamente meritória, mas sabe-se que é polêmica no caso das empresas.
Isso porque pode, a princípio, reduzir a competitividade, ainda que a médio prazo os investimentos contribuam para elevá-la e o aumento proposto para as alíquotas não impliquem retorno ao nível pré-Trump, que havia implementado uma redução muito acentuada das alíquotas
Assim, o que faz a administração Biden? Negocia a aceitação de uma redução dessas alíquotas, desde que as big techs aceitem ser taxadas em qualquer país, e, assim, resolve quatro problemas de uma vez:
1) o aumento acentuado de alíquotas para as empresas;
2) a elisão fiscal (não pagar impostos devido a brechas legais) que grandes empresas praticam em paraísos fiscais;
3) a farra dos paraísos fiscais; e
4) a necessidade de reduzir a diferença entre as taxas de impostos sobre empresas nos diversos países.
A uniformização, ou uma menor diferença, das alíquotas entre empresas é importante para facilitar a adoção, por vários países, de programas de expansão da infraestrutura e de benefícios sociais. Do contrário, a concorrência acirrada impediria esse objetivo.
Para completar, falta propor a taxação sobre os fluxos de capitais financeiros também, com uma alíquota uniforme, a chamada taxa de Tobin, para desestimular o cassino em que o mundo vive hoje. Mas essa é mais difícil.
Só mais uma coisa: se os EUA já emitiram tanta moeda desde a crise de 2008, e não houve impacto inflacionário, será que não poderiam financiar pelo menos um parte desse pacote com emissão monetária? O motivo não é justo? Fica a ideia para pensarmos um pouco.
