Essa notícia circulou hoje. As medidas anunciadas pelo Governo Lula são positivas, mas é preciso cuidado. Não são INVESTIMENTOS (a maioria) e não é um plano de reconstrução. Explico.
No essencial, as medidas anunciadas pelo Governo Lula são adiamento de pagamento de tributos (como impostos federais e simples), adiantamento de valores (bolsa família, auxílio gás, restituição do imposto de renda), facilitação de créditos com juros quase nulo, liberar mais duas parcelas do seguro desemprego, perdão de dívidas, saque emergencial do FGTS, desconto em dívidas etc.
São medidas EMERGENCIAIS para evitar o COLAPSO da economia e que mexem principalmente com fluxos de renda. O valor total de tudo isso soma 50 bilhões.
Mas não é investimento. Investimento é liberar recursos novos, adicionando a economia, para atividades úteis, como reconstruir escolas e hospitais. As medidas anunciadas hoje ajudam a impedir uma explosão de fome e miséria. São bem-vindas, mas não é um plano de reconstrução.
E a depender de como for o plano de reconstrução, isso pode virar endividamento de famílias e micro e pequenas empresas (e antecipar receitas agora, não diz nada sobre a dinâmica de renda no futuro).
O plano de reconstrução do Rio Grande do Sul ainda está sendo formulado e está em disputa. Eduardo Leite, o governador, falou que vai custar só 19 bilhões. Considerando o valor, é lícito imaginar que não está incluído política de moradia popular, renda básica universal e nem crédito a juros zero e com amplo prazo para começar a pagar para eletrodomésticos de linha branca e móveis.
É preciso CUIDADO. A tendência do Governo Neoliberal de Eduardo Leite é tratar o prejuízo das famílias como tema privado e focar apenas na reconstrução da infraestrutura necessária para o grande capital. Aliado a isso, temos outro ponto.
O Governador não fala sobre uma reconstrução que impeça novas tragédias, algo que vai desde a infraestrutura passando por dinâmica produtiva e recuperação de capacidades estatais de planejamento e prevenção. Outro ponto que precisamos de muita atenção é a questão da dívida do Rio Grande com a União.
A deputada Fernanda Melchionna apresentou um ÓTIMO PROJETO propondo um Regime de Recuperação Socioambiental, cancelando o pagamento da dívida, liberando bilhões para investimentos sociais estratégicos (leia mais sobre o projeto neste link).
Fernando Haddad, Simone Tebet e Eduardo Leite querem apenas suspender o pagamento da dívida, uma medida temporária. Aliado a isso, mantém toda institucionalidade neoliberal – Novo Teto de Gastos, Lei de Responsabilidade Fiscal etc. – que vai criar enormes dificuldades para uma reconstrução efetiva do Rio Grande do Sul.
É preciso MUITA ATENÇÃO no modelo de reconstrução.
Novamente, apelo que todos prestem atenção no que vem defendendo a deputada Fernanda Melchionna. Eduardo Leite e sua turma querem um modelo de reconstrução que vai beneficiar fundamentalmente os ricos e as grandes empresas.
Reforço o pedido de leitura sobre o projeto de Regime de Recuperação Socioambiental da deputada do PSOL-RS para ter compreensão de uma linha de disputa no interesse da classe trabalhadora.
