Sábado, 06 de abril de 2018. São Bernardo do Campo. Cercado de militantes vindos de diversas parcelas territoriais do Brasil, o ex-presidente Lula se entregou à Polícia Federal. Esse acontecimento político é o aprisionamento da mais imponente liderança do campo progressista do século XXI no país. Antes de ser preso, resiste por 26 horas o mandado de prisão, demonstrando ter fôlego para operar uma desobediência civil. Destaco os seus momentos finais de liberdade a partir desta fala:
“Não adianta eles acharem que vão fazer com que eu pare, eu não pararei porque eu não sou um ser humano, sou uma ideia, uma ideia misturada com a ideia de vocês. E eu tenho certeza que companheiros como os sem-terra, o MTST, os companheiros da CUT e do movimento sindical sabem. E esta é uma prova, esta é uma prova. Eu vou cumprir o mandado e vocês vão ter de se transformar, cada um de vocês, vocês não vão se chamar chiquinho, zezinho, joãozinho, albertinho… Todos vocês, daqui pra frente, vão virar Lula e vão andar por este país fazendo o que vocês têm que fazer e é todo dia! Todo dia! Eles têm de saber que a morte de um combatente não para a revolução (BRASIL DE FATO,2018).”
O encarceramento de Lula também culmina na etapa final operada do golpe em curso no Brasil, iniciada no ano de 2016. Não só isso. Também é a tentativa simbólica de encarceramento da “idéia Lula”, uma mescla de luta popular, conciliação de classes e corrupção. A ideia Lula e sua dimensão que consubstancia a imoralidade do político em questão tem sido defendida com força pela mídia, judiciário, os órgãos do monopólio da força – a Polícia Federal, a fração dirigente conservadora dos políticos, movimentos sociais reacionários, dentre eles grupos financiados pelo capital estrangeiro dos think tanks internacionais[1] e setores de extrema-direita nazi-fascistas[2].
Grosso modo, esse Novo Bloco Histórico possui contradições internas de cada um dos seus destacamentos com movimentações autônomas. Em uma perspectiva ampla, não possuem concordância em inúmeros enfrentamentos pontuais “de varejo”. Porém, durante os últimos anos, fizeram da Ideia Lula seu inimigo central e construíram sua versão sobre o ex-presidente. Assumiram uma posição de Frente Ampla no “atacado”. Formularam estereótipos, construíram a versão simbólica do inimigo, sintetizada na ideia força do “Pixuleco” – boneco de balão gigante, presente em quase todas as manifestações do bloco conservador[3].
A Política não é operada somente com o raciocínio voltado aos aspectos seculares da teoria em específico. Ela é um combustível que impulsiona a ação transformadora. Por outro lado, ela pode acender também a chama da contrarrevolução. Portanto, a política é também, na perspectiva da ação das massas, uma ação que envolve uma crença, uma fé. Mariátegui e seus diálogos com Georges Sorel fornecem importantes ferramentas de visão sobre a síntese maior da fé na política: a construção do mito. O mito mariateguiano surge no contexto de crítica à civilização burguesa e ao fascismo. Vejamos de que maneira esse pensamento se encaixa na análise de conjuntura atual:
“A pergunta exaspera a anarquia intelectual, a anarquia espiritual da civilização burguesa. Algumas almas lutam por restaurar a Idade Média e o ideal católico. Outras trabalham por um retorno ao Renascimento e ao ideal clássico. O fascismo, através da boca de seus teóricos, atribui-se uma mentalidade medieval e católica; crê representar o espírito da Contra-Reforma, embora, por outra parte, pretenda encarnar a idéia da Nação, idéia tipicamente liberal. A teorização parece comprazer-se com a invenção dos mais apurados sofismas. Mas todas as tentativas de ressuscitar mitos passados estão destinadas ao fracasso. Cada época quer ter uma intuição própria do mundo (2008).”
A fé conservadora pode até repetir seus sofismas de uma luta pela “pureza republicana”, pautada no “fim da corrupção”. No entanto, ela não será feita a partir da reivindicação dos “mortos”. Para isso, seria necessário a ação política de uma espécie de grande general, um “Deus Secular”. Pois, como todo bloco de ação, existe um líder simbólico que sintetiza a esperança e a fé, seja ela conservadora ou progressista. Seria o que Mariategui entende por “intuição própria do mundo”. Independentemente de sua vontade ou não, o Juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba e responsável por dar condições objetivas para a Operação Lava-Jato tornou-se a “esperança de milhares de brasileiros”, o Dr. Sérgio Moro.
Se Mao Tse Tung fosse brasileiro, diria que Sérgio Moro deu a combustão conservadora necessária para incendiar a Amazônia[4]. Acionou os grandes meios de comunicação, divulgando conversas privadas do ex-presidente Lula e de Dilma Rousseff, apresentadas em horário nobre no Jornal Nacional. Tinha como objetivo desnudar a manobra institucional promovida por Lula, indicado por Dilma para ser Ministro-Chefe da Casa Civil naquele exato momento. Somado a isso, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes entra com um requerimento jurídico que impede a posse do ex-presidente Lula. Evitando, assim, a saída do julgamento em 1ª Instância na Vara Federal de Curitiba, processo esse impetrado por Sergio Moro e, portanto, impossibilitando-o de adquirir foro privilegiado e da possibilidade de ser investigado pelo STF.
Concomitante a mobilização da opinião pública, o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceita a proposta de Impeachment contra Dilma. As manobras para a deposição da presidenta, acusada de cometer “pedaladas fiscais” – leia-se em termos técnicos: suplementações financeiras por intermédio de bancos públicos, ação essa também realizada por outros presidentes em exercício do seu mandato – avançam junto ao parlamento e ao Senado. Diante do dilema jurídico e político, o Impeachment avança com ampla vazão nos meios de comunicação, que expõem predominantemente a versão do bloco conservador.
Os juristas contrários à deposição da presidenta alegavam que a então mandatária não teria cometido um crime de responsabilidade, carga jurídica necessária, baseada na Carta Magna de 1988, para a realização do processo de Impeachment. Nesse sentido, o Impeachment foi defendido por esses juristas como um processo jurídico, e não político, como quis e se fez realizar a agenda do bloco conservador.
Com o fim do processo, a vitória da versão conservadora predominou no senso comum da sociedade brasileira. Criou-se as condições favoráveis para a defesa da tese de ingovernabilidade, uma vez que a então presidente convivia com baixos índices de popularidade e que não detinha maioria política nas duas câmaras legislativas. Foi realizada uma tomada de decisão aprovável em regimes parlamentaristas dentro de um regime presidencialista. Promovendo, assim, uma inerente contradição com os preceitos fundamentais da Constituição de 1988. De fato, o que se viu foi uma ginástica para a defesa da destituição de Dilma Rousseff e do enfraquecimento material da Ideia Lula no país inteiro.
Como forma de dissolver e cercar a Ideia Lula, conservadores e liberais assumiram diversas frentes de combate. Uma das trincheiras a ser combatida se relacionava intimamente com a luta contra certo “marxismo cultural” advindo da Ideia Lula. Duas bandeiras foram edificadas em torno de uma resistência à ideologia de esquerda por esses grupos para a mediação de trincheiras: a Escola Sem Partido e a luta contra a Ideologia de Gênero[5].
A Escola Sem Partido foi criada com a intenção de monitorar os conteúdos propostos por professores na sala de aula dispostos a “difundir sua ideologia” para os alunos. Trata-se de uma movimentação conservadora, cujo princípio se baseia na “defesa da neutralidade” do conhecimento. Parte-se do pressuposto de que os professores, em grande medida, estariam vinculados às ideias de esquerda e deveriam ser responsabilizados até mesmo juridicamente por apresentarem visões “parciais” nas escolas, vinculados a uma narrativa predominantemente de “esquerda”. Segundo Jean Carlos Moreno:
“Um embate intenso sobre os rumos do país, como prolongamento do enfrentamento eleitoral de 2014, fez emergir discursos de viés antidemocrático, que, se existiam no século XXI brasileiro, estavam menos visíveis na primeira década do novo milênio. No campo da escolarização pública, estas vozes avançaram significativamente no impedimento das discussões das questões de sexualidade e gênero nas escolas e têm se articulado através de movimentos e slogans como o “Escola Sem Partido” que, semelhantemente aos antigos ideais da Doutrina de Segurança Nacional, busca impedir as discussões políticas e sociais em sala de aula (2016, pg.2).”
Diante da precarização da sala de aula e do trabalho docente, setores conservadores conseguiram dispersar por um período razoável de tempo a discussão perante a opinião pública, tratando aqueles que eram contrários as suas propostas de monitoramento como “doutrinadores”. Também escolheram um inimigo para essa trincheira: Paulo Freire[6]. A luta contra a perspectiva de educação freiriana foi o grito de ordem dos setores médios favoráveis à Escola Sem Partido.
A ultra-ideologização estigmatizada do perfil docente[7] também teve consigo um conteúdo a ser eliminado do cotidiano da sala de aula: a chamada “Ideologia de Gênero”. Ela foi um destacamento a ser atacado, baseada na ideia de que professores davam conta de um conteúdo que supostamente não os diz respeito, mas ao núcleo familiar. Uma vez que falar sobre sexualidade em sala de aula e de orientações de gênero se identificariam, na opinião da reação, diretamente com uma doutrinação.
Junto a isso, outro flanco atacado nessa guerra de posições contra o “marxismo cultural” foi a proposta da Base Nacional Curricular Comum para as escolas, principalmente os conteúdos de ciências humanas, em especial o Ensino de História. A primeira versão da BNCC – ainda entregue no período anterior ao golpe parlamentar impetrado contra a ex-presidente Dilma Rousseff – foi severamente criticada tanto por intelectuais oriundos de setores conservadores, como também por aqueles que faziam parte do campo progressista e especialistas na área. A hegemonia foi baseada no rechaço à proposta. Outras propostas de mudança surgiram entre 2014 e 2016. Com o golpe parlamentar sacramentado, há uma completa mudança nos rumos do que deve ser ensinado na escola pública em termos de orientação histórica. Sendo possível enxergar, no nível de luta assumida, um entrincheiramento do setor conservador.
Afinal, quais são as visões teóricas e de mundo sobre o ensino de história que dividem e polarizam a opinião de historiadores e da mídia em geral? Quais são as ferramentas de disputa para a garantia de uma narrativa hegemônica que organiza o pensamento histórico? Quais são as disputas no seio da BNCC no contexto de golpe de Estado no Brasil? Quais conceitos são reivindicados para dar sentido ao passado? É possível detectar de fato uma polarização entre diferentes blocos históricos?
Um historiador analisa seu tempo. Por mais que opere em um mar de informações movediças de seu próprio contexto precisa entender que a formulação de uma teoria sobre a história condiciona ações para o futuro que substanciam projetos políticos a serem implementados.
[1] Segundo o jornalista Lee Feng, as lideranças do Movimento Brasil Livre foram capacitadas pela Atlas Network, uma organização libertária, vinculada ao grande capital financeiro, que promove ações em defesa do pensamento liberal na América Latina.
Ver: https://theintercept.com/2017/08/11/esfera-de-influencia-como-os-libertarios-americanos-estao-reinventando-a-politica-latino-americana/.
[2] O Canal Sr. Opressor é uma das mídias de Youtube que facilita e gera abertura para grupos de extrema-direita. Ver https://www.youtube.com/channel/UCprcrA7xPF73dqy2pKaEjMw.
[3] O Pixuleco é vendido também como produto em websites de vendas de produtos por um preço relativamente alto. Seu mercado consumidor, ao que tudo indica, são as famílias dos setores médios. Ele é vendido como um produto do Movimento Brasil Livre, o MBL.
Ver:https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-986113846-6-bonecos-pixuleco-de-pelucia-lula-preso-bola-de-ferro-_JM.
[4] A metáfora realizada se baseia numa famosa frase do revolucionário chinês: “basta uma centelha para incendiar a pradaria”.
[5] O lema específico deste destacamento de luta conservadora é: “Por uma lei contra o abuso da liberdade de ensinar”. Ver: https://www.programaescolasempartido.org/.
[6] Ao procurar imagens no Google que correlacionam as palavras “Paulo Freire” e “doutrinação”, eis que surge uma imagem das manifestações do Bloco Conservador. Ver: https://www.google.com.br/search?q=paulo+freire+doutrina%C3%A7%C3%A3o&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwjgwMHp1q7aAhUBmZAKHf68Bf4Q_AUIDCgD&biw=1366&bih=637#imgrc=WxIk8k1HCp05OM.
[7] Utilizamos o termo ultra-ideologização por entender que a posição do movimento não condiz com os estudos acadêmicos voltados para o ensino, em especial sobre a questão do docente no Brasil. Segundo Cerri & Pacievitch (2011) é possível observar, no caso do perfil docente dos professores de História, uma multiplicidade de posições políticas e identitárias. Não há, portanto, uma inclinação quase inata à esquerda entre os professores do ensino básico, como quer fazer crer os membros fundadores do movimento Escola Sem Partido.
