O presente texto inaugura uma série de reflexões pela luta contra o fetiche em relação a diferentes problemas brasileiros contemporâneos. Os conflitos sociais se manifestam sob variadas formas, incluindo o embate teórico para esclarecimentos e disseminação de ideias. Afinal, mistificações prejudicam a compreensão dos fenômenos e são prato cheio para manipuladores da fé religiosa e para os golpistas políticos e econômicos de qualquer espécie.
Fetiche pode ter a ver com boçalidade hegemônica, mas também com engano sofisticado de manifestações bem intencionadas. Comecemos com dois verbetes: 1) revolução tecnológica e 2) crise de representação (ou crise da democracia). Dependendo dos temas e dos fatos cotidianos, poderão ser mais verbetes a cada edição. Bem vindos os que quiserem contribuir com críticas, refutações, acréscimos, supressões, pois aqui não existem verdades prontas e acabadas, mas sim ideias em movimento.
Pelo próprio caráter tecnológico do ser social, o que diz respeito aos artefatos técnicos de todos os tipos está imbricado ao fenômeno político e econômico. São, portanto, tratados de forma misturada aqui, pois o desenvolvimento das tecnologias não é atributo exclusivo do sistema capitalista, mas sim fazendo parte, desde tempos remotos, do desenvolvimento do ser humano em seu metabolismo com a natureza através do trabalho e sua divisão de tarefas entre os indivíduos.
A importância do trabalho não tem a ver com nenhuma fé ou moralidade protestante de purificação da alma para alcance do progresso material e espiritual. O trabalho não tem a ver com mérito pessoal. Refere-se ao relacionamento conflituoso dos indivíduos entre si e destes com a natureza nas suas estratégias de sobrevivência e criatividade dos modos de vida material e simbólica. Tem a ver, em outras palavras, com formas sociais construídas, hierarquias entre os indivíduos e, no caso de nações, fenômenos relacionados a guerras, saques, imperialismo, colonialismo, genocídios, degradação do meio ambiente e diversas maneiras de dominação entre países, grupos, classes sociais.
1 – Revolução tecnológica – Ora, ela não acontece de forma “independente”, nem brota do chão ou de uma nuvem misteriosa por si só sem a ação dos seres humanos. Óbvio? Nem tanto, pois muitas pessoas imaginam que a tal “revolução tecnológica” está “à frente” da política ou da economia, como se estas duas dimensões sociais fossem subsumidas a ela “por natureza”, e não formando um complexo dinâmico de processos históricos de reciprocidades, contradições e sobredeterminações. Muitos acham que a “revolução tecnológica” nasceu no “fundo do quintal” de gênios famosinhos do Vale do Silício e outros.
Deem uma olhada no livro de Mariana Mazzucato em que ela mostra como muitas das tecnologias que conhecemos, como o iPhone da Apple, foram desenvolvidas com incentivos do Estado, e não como fruto da cabeça de um excêntrico benemerente que se transforma em milionário da noite para o dia. (“O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado”, São Paulo: Portfólio-Peguin, 2014). Fetiche: acreditar que o setor privado é mais competente e inventivo do que o Estado e ignorar que sem recursos deste último são quase impossíveis os investimentos daquele.
Fetiche político decorrente, que é o conhecido complexo de vira-latas: acreditar que o Brasil é incapaz geneticamente de progresso porque não consegue desenvolver tecnologias. Não consegue, sim, porém não por ser incapaz, mas porque outras forças internas e externas impedem esse desenvolvimento. Impedem, por exemplo, a transferência de tecnologias para nós, apesar de elas serem usadas internamente para fins de dominação comercial colonialista. Tem a ver com o fetiche de que precisamos importar, importar e só importar. E não desenvolver nossa criatividade para também exportar.
Vejam o que diz Celso Furtado no seu livro “Criatividade e dependência na civilização industrial” (São Paulo: Companhia das Letras, 2008, p. 162): “Não se deve perder de vista que a luta contra a dependência não é senão um aspecto do processo de desenvolvimento, e este não existe sem a liberação da capacidade criadora de um povo. Quiçá o aspecto mais negativo da tutela das transnacionais sobre os sistemas de produção na periferia esteja na transformação dos quadros dirigentes em simples correias de transmissão de valores culturais gerados no exterior. O sistema dependente perde a faculdade de conceber os próprios fins. Esta a razão pela qual o autoritarismo político a ele se adapta como uma luva. Dependência econômica, tutela cultural e autoritarismo político se completam e reforçam mutualmente.”
Acrescento que, mesmo parecendo estranho, a própria chamada “revolução tecnológica” faz parte da crise estrutural do capitalismo por conta de uma série de fatores, um deles a queda tendencial da taxa de lucros, a concorrência intercapitalista, a busca de novos mercados, a depreciação do trabalho, a guerra pelo domínio do comércio e riquezas naturais etc. Evidente que não se propõe voltar aos tempos da “carroça” ou da lamparina a querosene. Mas sim de tentar compreender os aspectos políticos, econômicos e culturais do surgimento de novas tecnologias, e isso vale para a telefonia móvel de hoje como para as ferrovias no século XIX ou a invenção da pólvora no século I, na China.
Entender desenvolvimento e progresso como processos contraditórios é uma forma de combater o fetiche de que o capitalismo se desenvolveu como fenômeno inevitável para o bem das sociedades. Até hoje não existiu sociedade mais revolucionária do que a sociedade burguesa – isso é verdade, conforme mostra Marx. Por outro lado, da mesma forma, nenhuma outra foi se desenvolvendo num processo contraditoriamente “desestruturante” e portador de crises, sobretudo a partir do fenômeno apontado por Karl Polanyi – isto é, a “sociedade de mercado” surgida no século XIX. Sociedade em que tudo e todos fomos transformados em mercadorias. Olhem que bonito! Mercadorias, mais ou menos valiosas (muitas idiotas). Ou alguém tem dúvida disso? Nosso trabalho, nosso tempo, nossos afetos, nossos pensamentos, tudo se transformou em mercadoria. Somos equivalentes a sapatos, brincos, sabonetes, urânio, pastel, papel higiênico, suco orgânico. O corpo e o tempo do dono da empresa capitalista são mercadorias. Imaginem o corpo e o tempo do trabalhador.
Outro fetiche: quando se procura criticar o caráter da sociedade capitalista (onde tudo e todos somos mercadorias), muitos evocam a sua peculiaridade pretensamente exclusiva de “produzir” boas e novas tecnologias. Além de não se conseguir compreender o caráter mercadológico da existência da vida humana atual (essa é uma das grandes novidades revolucionárias do capitalismo, óbvio e axiologicamente para o mal), o fetiche está nessa crença de achar que elas, as tecnologias, fazem parte somente do sistema capitalista e que elas vieram para “aprimorar” o convívio humano oferecendo suposto conforto, facilidades, praticidade etc.
Sim, como desde sempre e em outros sistemas não capitalistas, formas novas de tecnologia vieram para melhorar o convívio humano, mas, no caso específico capitalista, também para destruí-lo. Pergunta: como é possível um mundo produzir tantas tecnologias diversificadas e não conseguir resolver tantos e terríveis problemas básicos em diversas partes do planeta? Ou alguém acredita no fetiche da legitimidade dos Estados Unidos de quererem dominar, mandar mantar e saquear o mundo porque são melhores e mais capazes de produzir tecnologias?
2 – Crise da representação política – Muito comum se ouvir por aí que a tradicional forma representativa da política está em crise em todo o mundo. E que essa crise seria de “natureza política” ou “institucional”. Ora, é o fetiche de ver os fenômenos de forma isolada. A crise da representação política faz parte da própria crise do capitalismo. Diria até que ela é a própria crise do Capital. Alguns acham até que as “novas tecnologias” vão preponderar em relação às formas tradicionais de representação e de se fazer política. Isso, como se as tecnologias tivessem uma força imanente própria, natural, e que elas vieram para ficar e “transformar” o mundo, sem volta, independente dos indivíduos e da política.
A questão é que não se consegue compreender o fenômeno da democracia sem compreender o estado e o próprio sistema capitalista com seu modo tecnológico de ser. São três fenômenos históricos interligados: estado ocidental, capitalismo e democracia. Grosso modo resumindo, o estado atual é a representação política e jurídica do Capital através da sua instituição ética-legitimadora, a democracia. Ética-legitimadora por conta dos valores modernos de liberdade e igualdade. O constitucionalismo moderno inaugurado pelas revoluções burguesas europeias dos séculos XVII e XVIII, incluindo os estadunidenses, destronou o Rei para coroar o Capital no comando das sociedades ocidentais.
A crise da representação, portanto, reflete a cambulhada do capitalismo e sua expansão por mercados mediante “emparedamento” e assédio de constituições, leis, regras e forças locais mundo afora. Processo esse realizado por meio de guerras híbridas e primaveras reformadoras, com golpes e chancelas do “nazismo jurídico”, outro verbete a ser explorado nas próximas edições.
Se Francis Fukuyama tinha razão ao defender sua tese de “fim da história”, então, tenebrosamente, pode ser o fim mesmo de todos nós diante da barbárie que vem sendo promovida pela atual fase do capitalismo e suas sofisticadas tecnologias de informação e de guerra. Vale dizer, pelo neoliberalismo rentista e financeiro voraz, com toda sua pujança tecnológica, essa nova forma que golpeou o próprio capitalismo a partir dos anos 1970 ao romper com o estado de bem estar social que vinha se desenvolvendo no pós-guerra como pacto entre estado, capital e trabalho. Sobre isso, vale a pena a leitura do livro de Wolfgang Streeck, “Tempo comprado: a crise adiada do capitalismo democrático” (São Paulo: Boitempo, 2018). Portanto, sugestão: mercadorias, uni-vas! E deixai de sê-las! Deixai de se enganar pelos fetiches!
