Com o colapso do neoliberalismo após a crise de 2008 e a ascensão da China, a questão nacional voltou a pautar o debate em todo o mundo. Não que ela tivesse desaparecido no centro do capitalismo, mas na periferia a propaganda massiva das maravilhas da Globalização conseguiu ofuscar os reais problemas dos países subdesenvolvidos, enquanto os restos do banquete alimentavam as baixas ambições das elites cipaias.
De colapso em colapso, o Brasil segue perdido no infernal labirinto do subdesenvolvimento e da dependência. No último reboot da nossa tragédia, no fim dos anos 80, o roteiro se repetia sem muitas novidades, inclusive com o personagem que empunhava a bandeira da questão nacional sendo do mesmo partido do personagem atual.
Utilizando sua grande capacidade de comunicação com as massas, Brizola resumia, em uma expressão simples, qual era “a causa mais profunda dos problemas brasileiros” – as famosas perdas internacionais. A grande mídia, cumprindo seu tradicional papel de assessoria de imprensa da embaixada de Washington, tentava, por todos os meios, ridicularizá-lo, denunciando o “diagnóstico primário”. “O Brasil tem um sócio oculllto” – respondia o velho Briza com seu acentuado sotaque dos pampas – seguindo com a conclusão que devia aterrorizar a elite da rapina e seus sócios estrangeiros: “Há uma cumplicidade na vida desse país para manter esse modelo econômico de natureza colonial. Leonel Brizola, no governo, vai fazer, desde o primeiro dia, um combate incessante, para derrogar esse modelo econômico, que não é reformável!”
Mas o modelo econômico foi reformado. E como previu o Brizola, aprofundou a dependência do Brasil, piorando sua posição na divisão internacional do trabalho. A financeirização da economia mudou os mecanismos e a intensidade das transferências de riqueza para os países centrais. Mas, no contexto de 1989, dos escombros do modelo econômico implantado no período militar, com seu processo de industrialização via multinacionais, as perdas internacionais se davam por uma série de estratégias, muito bem condensadas no livro Globalização versus Desenvolvimento, do Prof. Adriano Benayon.
Além da manipulação dos preços realizados pelos cartéis internacionais, que monopolizavam a produção de determinados bens, Benayon aborda o que ele chama de “preço das transferências do comércio exterior”. Havia um processo de subfaturamento que as empresas transnacionais faziam dos seus produtos de exportação e superfaturamento das importações de insumos, que nem sempre eram utilizados na produção.
Esse sistema, que corrói as contas externas do país, era realizado de diversas maneiras, desde a fraude, pura e simples, com a falsificação dos valores de compra e venda, até a importação de máquinas e equipamentos ultrapassados das matrizes, que já haviam pagado o investimento inicial, produzindo no exterior por vários anos e sendo “vendidas” às suas subsidiárias instaladas nos países periféricos.
Havia também formas indiretas de transferência de riqueza ao exterior, como, por exemplo, a destruição da marinha mercante brasileira, que obrigou as empresas nacionais a contratar o frete no exterior, as operações financeiras ou de câmbio, nem sempre necessárias e feitas em bancos pertencentes (ou a serviço) das matrizes e a quebra do monopólio do sistema de seguros e resseguros que levou à contratação de empresas estrangeiras para prestar esse serviço, evadindo mais uma parte da riqueza produzida no país.
Os valores que entravam como investimento estrangeiro, que é a panaceia pregada até hoje por Paulo Guedes e Cia., na realidade não incrementavam a produção de forma significativa, pela defasagem de equipamentos importados, e não representavam investimento de fato, já que os custos da importação eram pagos, em dólar, à matriz, às vezes com subsídios do Estado brasileiro.
A assistência técnica era outro mecanismo de transferência de valor. A empresa subsidiária contratava técnicos estrangeiros da matriz e sobrefaturava mais essa despesa, oferecendo um serviço cujo preço ela definia. As consultorias oferecidas pela matriz, para organizar a produção e fazer estudos de mercado, seguiam o mesmo esquema de remuneração.
Isso tudo sem falar no pagamento constante de royalties sobre quase tudo que as subsidiárias precisam para funcionar. Para se ter uma ideia da profundidade dessa sangria, para o Carrefour, por exemplo, que ensanguentou os noticiários de hoje com mais um caso brutal de violência, nós pagamos royalties até pela forma como seus mercados aqui organizam os produtos nas prateleiras. Isso mesmo: eles têm patentes disso e obrigam as suas subsidiárias a seguirem o mesmo padrão, obviamente, remetendo divisas pelo direito de uso dessa grande “inovação mercadológica”.
Além de tudo isso, ainda havia a facada final, já que todos esses mecanismos permitem burlar a tributação sobre a transferência de lucros, pois são registrados como despesas, ou seja, são abatidos dos lucros das transnacionais. Por isso, era comum também haver “empréstimos” das matrizes às suas subsidiárias. Desse modo, parte do que poderia ser tributado voltava à matriz como juros de tais empréstimos isentos de impostos.
Esse cenário forma o “quadro complexo” das perdas internacionais da economia brasileira que o Brizola tanto denunciava.
Nos anos 60, no remake do remake das crises cíclicas aqui, o presidente João Goulart tentou tributar a transferência desse lucro final, depois do abatimento dessas diversas “despesas”, com a lei 4.131, de 3 de dezembro de 1962, para fazer com que parte da riqueza produzida aqui fosse investida no próprio país. O resultado nós sabemos: foi acusado de comunista e deposto, seguindo o roteiro traçado pelo imperialismo na América Latina, com o apoio aberto das oligarquias locais, tornando esse investimento estrangeiro direto desregulado fonte de descapitalização do país e, não, o contrário. Foi o que colapsou a economia do regime militar e deixou uma conta a pagar que não se fechou até hoje.
Passados quase 30 anos da promessa do Brizola de “chegar lá com um serrote na mão para serrar uma perna do modelo econômico”, o quadro geral das perdas internacionais assumiu novas formas com a finaceirização da economia. O processo de desindustrialização e internacionalização da economia que ocorreu no país, certamente assustaria o mais pessimista dos brasileiros em 89. A erosão das contas externas e a situação de desemprego crônico que a reprimarização da economia vem causando exigem a volta as “perdas internacionais” ao debate político.
A globalização da economia “modernizou” o sistema e trouxe algumas praticidades. Hoje é bem mais simples esfolar os países periféricos. Todos esses trabalhosos mecanismos de transferência de riqueza ficaram obsoletos, apesar de ainda serem usados. O grosso da rapinagem estrangeira hoje se dá pelo sistema financeiro, via agiotagem oficial, com os juros de uma dívida pública que explodiu de 1994 para cá. A transferência agora é direta do Estado para os agiotas. São as perdas internacionais 2.0!
É a atualização dos mecanismos de espoliação que faz o lema pedetista “Brizola vive!” se tornar muito mais que uma homenagem ao seu líder nos dias de hoje. Brizola vive, pois as tragédias do subdesenvolvimento e da dependência brasileira que ele viu (e combateu) continuam aí, sangrando na calçada das cidades brasileiras.
