Este texto tem o propósito de ajudar a destrinchar um dogma pétreo do conhecimento dominante mas vai pavimentar o caminho que inexoravelmente me leva à fogueira onde o mundo é purificado pela dor e a eliminação dos hereges.
Mas esse meu caminho demanda um preâmbulo.
Vamos lá.
Eu fiz um post com um dos parágrafos mais valiosos da teoria econômica, escrito por Michal Kalecki (economista polonês tão importante que não é ensinado nas escolas de economia), em língua de humanos e – a meu ver – compreensível. Mas muitas pessoas se sentem estranhas às palavras da economia, porque os economistas e seus popularizadores não ajudam e hermetizaram idéias simples em envelopes pretensiosos e deliberadamente obscuros..
A minha amiga Giséle Contin Comisso Queiroz Guimarães, que conheço há 40 anos, possivelmente intimidada pelo estranhamento que a economia provoca, pediu esclarecimentos e eu achei que era uma oportunidade de escrever para outros amigos. Podia começar aqui com a frase de Kalecki, mas preferi explicar antes e “citar” em seguida.
Vivemos numa economia mercantil, ou seja, “de mercado”. O arroz que comemos no almoço é o resultado do esforço de outro produtor. Ao vendê-lo, o agricultor pode comprar insumos para o próximo ciclo produtivo e levar para casa um par de botinas para o filho. Pagamos todos os produtos que consumimos com aquilo que temos. E a maioria de nós tem uma única mercadoria para entregar ao mercado: trabalho. É esse mundo “mercantil” em que nascemos e vivemos. Mas nenhum de nós, que vivemos do nosso próprio trabalho vendido no mercado (por diferentes tipos de contrato), detém realmente o poder de vender a sua mercadoria, o seu trabalho. Nós temos o desejo de vender, mas é o possível comprador que decide se vai comprar (ou não). Nós precisamos vender, ele pode comprar. A relação de compra e venda é assimétrica: quem tem o dinheiro tem mais poder. Nenhuma mercadoria recusa o dinheiro, mas o dinheiro recusa muitas mercadorias. O dinheiro compra qualquer mercadoria e o “empresário”, ou detentor de capital (“capitalista”), pode comprar muitas mercadorias e contratar muitos trabalhadores, mas também pode comprar e contratar menos. Ou nenhum. Ele pode adiar as suas compras, enquanto o trabalho precisa (quase sempre urgentemente) vender-se para alcançar o fim do próximo mês. É assim que vivem 90 ou 95% das pessoas que você e eu conhecemos. (A exceção são os herdeiros, os rentistas e os capitalistas).
Uma vez que são os empresários, em seu conjunto (embora de maneira não coordenada), que definem quanto vão produzir, são eles que definem o nível do emprego (e portanto o nível do desemprego). É comum que se orgulhem de “gerar empregos”, mas uma vez que só eles têm os meios (a riqueza acumulada e o acesso ao crédito) para gerar empregos, eles deveriam mais apropriadamente envergonhar-se de gerarem o desemprego. Eles estão em condições de determinar o nível da atividade econômica, por meio das suas decisões sobre quanto produzir (com as capacidades de produção que já possuem) e sobre quanto investir (em novas capacidades de produção). Ao determinarem o nível de atividade econômica, os empresários, ou os capitalistas, determinam um dos parâmetros fundamentais do nível de bem-estar e de mal-estar da sociedade. Este é um poder que não está nas mãos da sociedade, ele passou a ser detido, desde que cada um de nós passou a depender da venda do trabalho para comprar arroz e feijão, por um grupo de pessoas que comandam a produção e todos os recursos produtivos, assim como o acesso a novos recursos produtivos, por meio do acesso ao crédito. Afinal, todos sabemos que tem crédito quem tem dinheiro, um paradoxo aparente que não tem nada de paradoxal, pois afinal o banco ou o sistema financeiro dão o crédito àqueles que possuem riqueza passada e muito boas perspectivas de produzirem mais riqueza no futuro, pois são eles que possuem garantias reais para darem, caso alguma coisa se passe em desacordo com o planejado. Dito de outro modo, os capitalistas possuem o monopólio da riqueza presente e também, por meio do crédito, o monopólio da riqueza futura.
Existe uma única circunstância que pode produzir uma fissura neste monopólio pétreo da riqueza acumulada em mãos privadas: que o Estado, por meio de políticas públicas bem concebidas e implementadas, decida criar demanda, seja fazendo obras públicas, seja pagando mais ou contratando mais profissionais da Educação, da Saúde e dos serviços públicos de uma maneira geral. Nesse caso, o Estado cria – diretamente e indiretamente – empregos. (Diretamente, contratando profissionais, para as obras públicas ou para os serviços públicos. Indiretamente, pelo efeito das compras que os contratados realizam.)
Ora, se o Estado pode contratar pessoas e se pode gerar demanda, os “empresários” ou “capitalistas” perdem o poder de monopólio que possuem na determinação do nível de emprego. Quando são eles, com exclusividade, que determinam o nível de emprego da economia, estão por isso em posição de demandar condições que consideram adequadas para produzirem e empregarem mais. Podem demandar, por exemplo, que os impostos sobre as empresas sejam inferiores aos que incidem sobre as pessoas e sobre o consumo; ou que as regras trabalhistas sejam tais que as empresas possam demitir com facilidade; podem mesmo determinar que recebam parte dos impostos para com eles “formarem a mão-de-obra” de que as suas empresas precisam. É claro que estes exemplos não são hipotéticos, são totalmente baseados na experiência brasileira, e só parecem absurdos porque não ocorreria a nenhum cidadão razoável e cujo raciocínio não esteja deformado pelo império da informação e das análises construídas pelo sistema dominante que as alíquotas dos impostos das empresas sejam menores do que os das pessoas; ou que a formação dos trabalhadores seja uma atividade comandada pelos donos das empresas, com dinheiro público, e não pelas políticas educacionais dos governos [Quem quiser saber mais sobre isso, leia “Tempos de Capanema”, de Simon Schwartzman e outros autores; ou “(Re)formação da classe trabalhadora no Brasil”, de Barbara Weinstein, uma brazilianist estadunidense de grande valor].
Qual é o limite para que o Estado possa criar empregos e cobrir o déficit de empregos, empregando os milhões de pessoas desempregadas? O limite é a sua capacidade de gastar. E vem daí, então, o truque mais decisivo de todos: manter limitado o gasto dos governos, impedindo-os de rivalizar com o capital no processo de criação de empregos. O Estado pode gastar menos ou mais do que arrecada. A rigor, não há limite financeiro para o que o Estado pode gastar. O único limite existente é material, físico, de disponibilidade de recursos produtivos – terra, trabalho, matérias-primas, tecnologia, capacidade de transformar esses elementos materiais em produtos para o consumo. Portanto, desde que o sistema econômico seja capaz de produzir aquilo que o Estado gasta e que as pessoas demandam, a capacidade de gasto adicional dos governos é ilimitada. Repetindo: ilimitada. Aliás, como é ilimitada a capacidade de gasto dos capitalistas: quando, em uma fase de prosperidade, eles decidem investir em novas capacidades produtivas, todos eles, ao mesmo tempo, compram máquinas, constroem edificações, contratam pessoas, encomendam mais matérias primas e materiais, sem que seja necessário que alguém deixe produzir ou de consumir para que isso ocorra – pelo contrário. O sistema tem capacidade de responder às demandas adicionais produzindo mais, sejam itens de investimento, sejam itens de produção corrente, sejam bens de consumo. É isso que torna o sistema econômico capitalista tão vigoroso. Alguém cogita que uma empresa deixe de investir porque a sua concorrente investiu e por isso não haverá recursos? É precisamente o inverso que ocorre: quando uma empresa começa a esboçar intenções de investimento, as suas concorrentes investem também, porque a última situação que elas desejam enfrentar é uma demanda adicional suprida por seus concorrentes, se ela própria não tiver capacidade produtiva suficiente. Por isso, o investimento em setores com algum grau de concorrência acirrada possui um “efeito manada” – um vai, todos vão. Os efeitos que uma empresa e todas as empresas desse setor sentem, todos os demais setores sentem também. A bonança típica das fases expansivas espraia-se e generaliza-se, fazendo com que todos os setores invistam, mesmo que isso não ocorra na mesma intensidade e em perfeita sintonia. Mas os investimentos ocorrem em simultâneo. Alguém imagina que faltem recursos – físicos ou financeiros – para esses investimentos? Claro que não, porque a fragilidade do sistema econômico capitalista não está (ou raramente está) do lado da oferta, que pode a taxas elevadas, mas no lado da demanda, que sistematicamente se mostra insuficiente para ocupar plenamente as capacidades produtivas acumuladas. Por todas estas razões, é difícil conceber que o Estado só possa gastar aquilo que arrecadou, que é outra forma de dizer que ele só pode demandar (com o dinheiro dos impostos) aquilo que as empresas e as famílias deixaram de demandar (ao pagarem impostos). Essa imposição contábil tosca incorre no erro elementar de confundir o sistema de confundir as leis que regem o funcionamento do sistema econômico com as restrições materiais (e físicas) que limitam os gastos e o consumo das famílias ou das pequenas unidades de produção. Nas famílias, com orçamentos dados pelos rendimentos dos seus membros, o consumo além do limite orçamentário de hoje representa endividamento e redução de consumo futuro (para pagar as dívidas). Nas pequenas unidades de produção, como as da agricultura familiar sem acesso a crédito e a progresso tecnológico, as capacidades de produção são limitadas e o consumo presente (por exemplo, de uma galinha, cabra ou vaca) representa menos pintos, cabritos ou bezerros amanhã. Em ambos os casos, da família ou da pequena propriedade com escassez de recursos, o consumo presente conspira contra o consumo futuro. No sistema econômico capitalista, com a sua imensa capacidade de mobilizar, quando convocados, os recursos ociosos, essa limitação não existe. E mesmo quando existe, ela será momentânea, pois as pressões de demanda, que se refletem em alguns preços, desencadeiam respostas que modificam as condições de produção, com intensificação do progresso tecnológico e remoção das restrições. Em alguns casos, este processo é muito rápido, em outros casos leva mais tempo. Mas é difícil encontrar exemplos de situações em que a escassez de recursos tenha provocado o colapso da economia ou mesmo apenas a interrupção do seu crescimento.
Portanto, numa economia capitalista estruturada com atividades diversificadas, os investimentos podem ocorrer sem sacrifício do consumo. Mas de onde vêm os recursos financeiros que os capitalistas empregam para aumentarem, quase sempre de modo simultâneo (nas fases de prosperidade do ciclo econômico), os seus investimentos em produção adicional? Da sua capacidade de endividamento, não de suas reservas financeiras (lucros acumulados ou “poupanças”, como são vulgarmente chamados). E os bancos (ou o sistema financeiro) é capaz de criar esses recursos, por operações sucessivas de multiplicação de depósitos em créditos. E quanto mais houver demanda por recursos financeiros para bons projetos, mais créditos poderão os bancos criar. Alguém cogita que para uma empresa tomar um empréstimo de um banco outra empresa (ou indivíduo) terá que poupar? Claro que não.
Tanto quanto os empresários e capitalistas podem gastar recursos adicionais e o sistema se encarrega de produzir quantidades adicionais de mercadorias, o Estado também pode gastar mais, sem que isso produza escassez de recursos e inflação. O Estado pode transferir R$ 100 ou R$ 1000 ou R$ 1000 mensais durante muitos meses a cada pessoa, tendo ou não o governo dinheiro de impostos. Ele simplesmente faz um crédito na conta de cada brasileiro. Com uma diferença importante com relação às empresas: o Estado possui capacidade emissora, não é um endividamento como o das empresas.
Isso gera inflação? Sim, pode gerar inflação, mas somente se as pessoas forem ao mercado e não encontrarem produtos para comprar. Não, se elas forem ao mercado e houver produtos. Não é o dinheiro (impresso, eletrônico, crédito na conta – não importa) que gera elevações nos preços, o que gera elevações nos preços é uma eventual incapacidade do sistema produtivo de produzir mais. A ausência desta passagem pelo reino das mercadorias, dos mercados e das capacidades de produção é sumamente intrigante. Qual é razão desta lacuna? Por que se diz que mais dinheiro é igual a mais inflação? A manobra ilusionista precisa crucialmente da lacuna no encadeamento lógico “mais dinheiro” leva a “maior nível de demanda” que leva a um “maior nível de preços” se e somente se “não houver resposta dos produtores aumentando a sua oferta”. O encadeamento lógico correto e rigoroso, sem malabarismos e ilusionismos, imediatamente suscitaria a questão de saber por que os produtores não aumentariam os seus esforços produtivos e a sua oferta de produtos e serviços. Por que haveria essa incapacidade de produzir se há milhões de pessoas desocupadas querendo trabalhar? A pergunta de primeiro nível que decorre imediatamente da proposição aponta para a resposta: é necessário mobilizar recursos produtivos ociosos, identificando dificuldades pontuais e superá-las, formando pessoas, implementando políticas de fomento ao desenvolvimento e à incorporação de tecnologias, melhorando acesso ao crédito, capacitando empreendedores para se tornarem empresários, construindo canais de comercialização. Nada disso é inédito e integra as políticas públicas de muitos países onde o desemprego de pessoas é reconhecido como um custo social para as próprias vítimas e para a sociedade toda.
Além de não produzir aumentos de preços recorrentes e inflação, gastos adicionais orientados por políticas públicas bem desenhadas e adequadamente executadas podem mesmo resultar em reduções sistemáticas de preços e desinflação. Um exemplo que pode ajudar a cristalizar a idéia é o da agricultura de pequenos produtores (responsáveis por aproximadamente ¼ da produção agrícola no Brasil). Há no Brasil 5,3 milhões de produtores rurais. 4,8 milhões são pequenos produtores, abandonados à própria sorte, com acesso limitado a equipamentos apropriados, a recursos financeiros, a canais de comercialização bem desenhados, além de assistência técnica sistemática. É uma energia produtiva imensa, com resultados muito aquém do possível. Imprima-se dinheiro, contratem-se agrônomos e técnicos agrícolas para levarem conhecimentos e técnicas mais modernas e adequadas, financiem-se equipamentos e insumos, meios de transporte dos produtos – e haverá aumento de produção (substanciais), ganhos de produtividade (mais com menos) e portanto redução dos preços dos produtos agrícolas, aumento de rendimento dos produtores rurais e do poder de compra das famílias urbanas. Todos os “dinheiros” que elevam a capacidade produtiva da economia ou que estimulam (indiretamente) essa elevação são não inflacionários ou francamente desinflacionários. É simples assim. Abandone o pensamento ordinário. Faça-se esse favor: liberte-se dos dogmas que o aprisionam e que limitam as escolhas da sociedade à frustração do “quase nada é possível”.
Cabe àqueles que sustentam a crendice de que mais dinheiro gera inflação o ônus de explicar a sua tese. Nós, ao contrário, sustentamos que enquanto existirem recursos ociosos mobilizáveis para um uso produtivo, gastos adicionais são possíveis – e desejáveis – até que o sistema alcance um emprego produtivo e remunerado para todas as pessoas que desejam trabalhar. Todas. E se algumas não são imediatamente empregáveis, as políticas públicas poderiam – e deveriam – elevar a capacidade de formação de pessoas para torná-las empregáveis produtivamente.
Então, qual é a razão pela qual 9999 comentadores dizem que o orçamento público precisa ser equilibrado e que se não o for coisas terríveis acontecerão em nossas vidas e todos nos arrependeremos disso amargamente pelo resto de nossas vidas e seremos amaldiçoados até o quinto dos infernos? Por duas razões, uma razão de natureza econômica e outra de natureza política.
A econômica: porque os detentores do capital, monopolistas das capacidades de produção da sociedade, desejam “emparedar” o governo, todos os governos, qualquer governo, seja dócil ou hostil, e deles extrair sempre as melhores condições para o exercício de suas atividades. Se você tem alguma dúvida, basta lembrar a chantagem que o senhor Skaf, que detém o poder absoluto do número 1313 da avenida Paulista, fez com o governo federal e a presidente Dilma no início do primeiro mandato, exigindo incentivos e desonerações que fariam elevar os investimentos (e o nível de atividade econômica). A chantagem não trouxe de volta os investimentos das empresas, mas assegurou-lhes generosas reduções de custos (correspondentes à arrecadação perdida pelo governo). Mas há também a razão política: uma sociedade em pleno emprego permanente suscita nos trabalhadores ideias subversivas terríveis, como o desejo de fazer alguma coisa que não seja correr de manhã cedo para o trabalho e voltar exausto à noite, afundar no sofá e consumir o que a publicidade manda; ou a vontade de melhorar o ambiente de trabalho; ou quem sabe até – vejam o cúmulo – querer a redução da jornada de trabalho diária e o número de dias trabalhados, criando vagas para a imensidão de pessoas sem trabalho. Você não acha que esses pensamentos são terrivelmente subversivos? Portanto, ao invés de trabalhamos todos jornadas de 30 horas semanais, é muito mais conveniente trabalharmos 40 ou 50 e mantermos 20 milhões de pessoas à espera de sua chance – qualquer chance.
A “doutrina da finança (pública) saudável”, ou do “orçamento público equilibrado”, não é verdadeiramente uma teoria econômica ou uma conclusão lógica de uma teoria. É apenas um postulado convenientemente convertido em dogma e sacralizado pelos economistas e vulgarizadores de suas proposições. Apenas isso. E o postulado será tão mais conveniente quanto mais pessoas acreditarem nele e temerem que a transgressão levará a economia à balbúrdia. Por isso, a sacralização do princípio de que não pode haver déficit público é a mais poderosa arma de dominação social e política que o aparato ideológico do sistema produziu e sustenta a ferro e fogo. Por isso, à fogueira os infiéis!
Antes que os amigos com coração de esquerda ou simplesmente heterodoxos fiquem assanhados com tanta água a correr em seu moinho, é preciso reconhecer, como fazem pessoas muito sensatas do campo conservador, que os projetos de “vontade política” que pretenderam e pretendem elevar o gasto público sem considerações de natureza produtiva e tecnológica podem, sim, ser inflacionários e, pior ainda, podem desestruturar atividades econômicas. Porque a vontade política pode ser um ponto de partida para organizar em um patamar superior as atividades econômicas e alguns mercados, promovendo a prosperidade e o bem-estar para um patamar superior, mas a execução de tal política demanda muitas tarefas e cuidados, com labor, com inteligência, com conhecimento, com as lições da experiência, sob pena de inflação e de conturbação. E nenhuma “vontade política”, por maior que seja, pode contornar esses condicionantes sem grandes riscos.
Eis o trecho de Kalecki:
“Sob um sistema de livre mercado, o nível de emprego depende, em grande medida, do chamado estado de confiança. Se isso se deteriora, reduz-se o investimento privado, o que resulta numa queda da produção e do emprego (tanto diretamente como através do efeito secundário da diminuição dos rendimentos sobre consumo e investimento). Isto dá aos capitalistas um poderoso controle indireto sobre a política governamental: tudo o que pode abalar o estado de confiança deve ser evitado porque isso causaria uma crise econômica. Mas uma vez que o governo descobre o truque de aumentar o emprego por suas próprias compras, este dispositivo de controle poderoso perde a sua eficácia. Daí déficits orçamentários necessários para realizar a intervenção do governo devem ser considerados perigosos. A função social da doutrina das “finanças saudáveis” é fazer com que o nível de emprego dependa do estado de confiança.”
(Todo este longo argumento vale para situações normais – valia em em 1980, em 2000, em 2019. Em 2020, frente ao colapso econômico que está produzindo o nosso ministro talibã, empenhado na destruição da economia para obrigar os mercados a funcionarem como nas suas alucinações arcaicas, até mesmo 9998 dos 9999 economistas ortodoxos fariam muito melhor. Até Mailson ou Meirelles fariam melhor!)
Por João Furtado, economista e professor na POLI-USP.
