Nesta quarta-feira (5), o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, faria um discurso sobre lançamento do Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 2023. A retomada da importância dos conselhos participativos (e, também, da efetiva participação popular neles) é algo a ser exaltado como o retorno ao normal, que é a principal representação do atual governo federal. Contudo, o discurso foi interrompido antes mesmo de começar e seu curso foi alterado por um evento ocorrido no mesmo dia.
Em razão do perverso assassinato de crianças em uma creche de Blumenau (SC), o Ministro Silvio Almeida deixou de apenas exaltar a democracia (que os conselhos participativos simbolizam tão bem) para exaltar a necessária indignação contra o violento atentado e assassinato ocorrido. As precisas palavras do Ministro deixam certo o que deveria ser inquestionável por qualquer pessoa: “um mundo que mata crianças é tudo menos democracia, é tudo menos um mundo decente”. Como muito bem-dito, a morte de crianças e adolescentes representa a morte (ou ao menos uma declaração de morte) do nosso futuro e, com ele, da nossa esperança.
Tratar sobre direitos humanos e sobre democracia é, como demonstrado no discurso, muito mais amplo do que fazem parecer muitas vezes as disseminações mais midiáticas (contra ou a favor) do tema. Enfatiza-se a vida das crianças, com o foco no evento de Blumenau, mas também na vida que o Estado e a sociedade deveria proteger corriqueiramente. A morte de crianças e adolescentes ocorre pela violência direta (que o Estado deve evitar e combater), pela violência do Estado, pela fome, pela ausência de moradia, pela precariedade educacional, pela gentrificação, entre tantas outras causas socioeconômicas. Enfim, a morte de crianças e adolescentes – e, portanto, a centralidade desse discurso ressaltado pelos direitos humanos e pela democracia – é econômica e política.
O evento ocorreu após anos de disseminação de discursos de ódio e antidemocráticos (pela política institucional e por líderes políticos que continuam a fazer). Esses discursos pró-violência que reduzem os problemas complexos a soluções simples (e contrárias a quaisquer análises, pesquisas ou estudos), também são os discursos que fomentam a agressividade, o armamento (ou a utilização de objetos de trabalho para fins violentos), a revolta individual e a solução fora do Estado. Os discursos de ódio e violência são, sobretudo, antidemocráticos por negarem a política como meio para solucionar os problemas. Em vez buscar soluções coletivas, sociais e políticas para a segurança pública (como maior remuneração, incentivos e humanização das forças policiais, por exemplo), buscam armar a população (ou melhor, apenas a elite financeira da população).
A solução individualizada é também exaltada e gestada por grupos econômicos que dela se aproveitam. Como o Ministro Silvio Almeida ressaltou, alguns dos recentes assassinatos em escolas e creches brasileiras (costume vilmente importado) foram gestados ou enunciados em redes sociais que, após a ocorrência das fatalidades anunciadas, eximem-se de quaisquer responsabilidades. Não é possível que um território tão significativo como é o território virtual, no qual atualmente se passam mais horas em socialização que outros territórios, seja inalcançável por autoridades ou pela sociedade. Não se trata de uma plena vigilância (como uma mente liberalizante poderia imaginar), mas de prevenção contra atentados e assassinatos, com as ferramentas que as redes sociais e as empresas que delas se servem já possuem. Trata-se, sim, de uma omissão intencional de tais empresas, por uma “economia da tensão” que gera engajamento para elas e seus criadores de conteúdo, mas também gera violência e ódio para a população.
O caminho da política foi negado há alguns anos, no Brasil, com narrativas que a reduziam a posturas elitistas, alheias e distantes da população, que visavam enganar e tirar proveito financeiro das instituições. Em troca, foram colocadas ideias antissociais, individualistas, violentas e agressivas e cuja consequência era – agora sim – absolutamente contrária ao povo (tanto social quanto economicamente, favoreceram apenas a elite da elite financeira brasileira). Assim como a política brasileira foi interrompida pela violência e pelo individualismo, também o discurso do Ministro Silvio Almeida foi interrompido pela violência.
A interrupção de seu discurso, porém, foi um ajuste de rota para algo muito mais importante. É necessário retomar a política, não somente a política institucional, mas, sobretudo, a política feita socialmente, feita com e pela população. O caminho político é o caminho que transformará o mundo, possibilitando a vida (em todos os seus sentidos) às crianças e aos adolescentes que hoje vivem e aqueles que ainda nascerão. É a retomada da política e de sua importância que permitirá a retomada do sonho, da esperança e a transformação deste mundo em um mundo melhor. Inspirados em nossos ancestrais, devemos buscar sermos ancestrais que entregam aos seus descendentes um mundo melhor. Para isso, como diz o Ministro Silvio Almeida, devemos ter a ousadia messiânica de, cultivando a indignação, trazer a política (não a partidária apenas) para a centralidade do debate social e do debate popular.
Devemos gritar com o Ministro Silvio Almeida: “Nós não podemos aceitar que matem nosso futuro, nós não podemos aceitar que matem a nossa esperança.”
