Porque hoje é domingo, vamos falar de política. Vamos falar de propostas concretas para esse Estado do Rio de Janeiro, ainda traumatizado pelas tragédias recentes com os assassinatos de Moise e de Durval. Propostas saídas a quente, sem recorrer a empresários, a executivos de consultorias de operações especulativas no mercado financeiro. Propostas saídas de um sentimento de experiência pessoal, numa vida que já vai longa em observação e militância. Valorizando o público e regulamentando severamente o privado.
TEMOS QUE RECONSTRUIR o que foi devastado pela praga neoliberal que nos assola desde a década de 90, a despeito da oportunidade que perdemos quando da primeira eleição de Lula, e da entrega de nossa economia política à parceria sinistra de Henrique Meirelles e Palocci. Praga neoliberal que aqui no Estado se marcou, de forma simbólica, na privatização do Banerj, entregue na bacia das almas aos banqueiros amigos do Itaú.
PARA A RECUPERAÇÃO do Rio de Janeiro, vale então registrar que as primeiras medidas sejam a recuperação do poder do Estado na regulamentação do crescimento econômico simultâneo a distribuição de renda, e consequente combate concreto à crescente desigualdade social. Por ponto, então:
1- Restabelecimento do Banerj, de um banco público para enfrentar a agiotagem voraz dos grandes bancos privados no crédito à cidadania, à pequena empresa e à agricultura familiar.
2- Diante das sequelas da Revolução Digital em mãos do capital privado, criar uma plataforma estatal, cooperativada entre os próprios trabalhadores, para concorrer em condições muito mais dignas de contrato trabalhista contra Uber, Amazon, Ifood e acólitos.
3- revisar totalmente a relação com os aparatos de Segurança do Estado, arrancando-os da ideologia da repressão com eixos no racismo, na xenofobia e no preconceito de classes, para a prioridade da proteção do cidadão, principalmente nas comunidades mais vulneráveis e abandonadas pelos serviços do Estado. Polícia preventiva e não repressiva. Um modus operandi que compatibilize a preocupação , sim, com o policial que sai de casa “beijando a filha t sem saber se vai voltar”, com a garantia de que a polícia não vai mais invadir o morro, sem aviso prévio, atirando a esmo em saraivadas de balas que não têm nada de perdidas, mas sim de assassinas. Investigação por conta da Polícia Civil, com inteligência, concentrada na praga maldita das milícias, e olhando o combate ao tráfico a partir da discussão da descriminalização das drogas, particularmente a maconha.
4- interromper pagamentos de dívidas do Estado até que haja uma plena recuperação da dívida ativa, formada fundamentalmente por sonegação de grandes corporações. Até que haja a cumprimento da União em relação às dívidas que tem com o Estado, principalmente no previsto pela lei Kandir, na compensação de isenções tributárias concedidas a exportadores
5- rever todas as isenções tributárias privilegiando grandes setores que, com a robotização, não só liquidaram postos de trabalho como potencializaram lucros a dimensões agressivas. Não tem sentido ver o norte fluminense à míngua, com montadoras intensamente robotizadas, sem produzir emprego, instaladas na região de Resende, Volta Redonda e Barra Mansa a meio caminho do Rio capital e São Paulo. , recebendo isenções , quando tais isenções deveriam, sim, se dirigir a regiões mais necessitadas, até para manter suas populações em seus locais de raiz.
6- restabelecer o saudoso Orçamento Participativo na linha da magnífica prefeitura de Olívio Dutra, como forma de compensar, com um projeto construído pelo conjunto de assembleias populares, a contrapressão fisiológica e clientelista, privatizadora do bem público, que ainda domina amplos espaços da Alerj.
7- Sobre a melhor forma de recuperarmos o maltratado serviço público nas áreas de Saúde e Educação, o governante de esquerda deve gerar comitês executivos desburocratizados, com poder deliberativo. Está aí registrado o decréscimo de um quarto no efetivo de professores estaduais entre 2017 e 2021. São dados oficiais, Com uma redução de quase R$ 10 milhões de investimentos no setor, no mesmo período. Quanto à Saúde, e a despeito do magnífico trabalho do SUS durante a pandemia, superando em muito os caríssimos planos privados, há que haver atenção especial no que as plenárias de servidores da área têm a apresentar como demandas para as boas condições permanentes de trabalho.
É dessas plenárias, e não nos “encontros com empresários” que o candidato ao cargo no Executivo se municiará dos instrumentos que lhe permitam sair do lugar comum oferecido por todos os candidatos, sempre prometendo saúde e educação públicas, mas votando a favor das privadas, “filantrópicas” e religiosas quando já de posse dos mandatos..
Ah…que não se olvide. Uma das primeiras medidas deve ser uma auditoria severa nos contratos de concessões dos modais de transporte público entregues ao setor privado – trem, metro, barca, ônibus – cobrando multas pesadas por tudo o que não tiver sendo, ou sido, cumprido, de molde a fazer com que eles mesmo se afastem da gestão, devolvendo esses setores estratégicos ao poder público. Rediscussão também sobre a água e o gás , privatizados, Que condicionantes nos contratos de venda e concessão deixaram de ser cumpridos??
ESTÃO AÍ, sugestões iniciais que ofereço à reflexão do mundo do trabalho, prioridade inquestionável de um governo realmente popular e democrático, Com a explicitação de uma premissa: não prometer governar para todos. Um dirigente que pretenda valorizar o mundo do trabalho contra a exploração do capital, não “governa para todos”. Até porque, se isso prometer, podemos estar certos. A algum segmento vai trair. Que os maganos do grande capital, tão interessados na defesa do “mercado”, nele se entredevorem, dentro da ideologia da “competitividade”, “empreendedorismo” e darwinismo social. O Estado não tem o que lhes propiciar ajuda. O Estado realmente democrático tem que se concentrar em potencializar as imensas capacidades produtivas do mundo do trabalho.
Luta Que Segue!
