O Quinto Movimento – A questão nacional como fio condutor da construção do Brasil

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O lançamento do livro “O Quinto Movimento: propostas para uma construção inacabada”, de Aldo Rebelo, repercutiu amplamente nos círculos políticos, acadêmicos, empresariais e militares brasileiros. O Quinto Movimento não é um devaneio de uma mente solitária, mas uma ideia que ganha corpo em meio às tribulações da atual conjuntura, que expressam uma crise de estrutura para a qual o Quinto Movimento propõe soluções fundamentadas na centralidade da Questão Nacional.

Ao contrário do que pode parecer de relance, o Quinto Movimento não consiste em mais um movimento social ou um partido político, mas constitui, ao mesmo tempo, uma interpretação da formação brasileira, uma visão de País e um projeto de Nação. Ele defende a confluência da História, substanciada no passado, e do Projeto, orientado ao futuro, em uma visão de Brasil à altura da grandeza e da eternidade do nosso País.

O Quinto Movimento, portanto, não nutre ambições estritamente eleitorais e de curto alcance, circunscritas na “arte do possível” em ciclos quadrienais, embora, evidentemente, não ignore e menospreze as eleições enquanto instrumento de afirmação da vontade popular. Como seu próprio nome indica, o Quinto Movimento prioriza a organização do quinto movimento de construção nacional, sucedâneo do Primeiro Movimento (1500-1750), de formação da base físico-territorial nacional, do Segundo Movimento (1750-1822), da epopeia da Independência, do Terceiro Movimento (1822-1888), de consolidação da Independência e da unidade e integridade territorial do Brasil, e do Quarto Movimento, (1888-), do Brasil republicano, centralizado na Era Vargas, cujas questões permanecem atuais.

A continuidade da construção nacional supõe, para o Quinto Movimento, a modelação das instituições e das relações políticas, econômicas e sociais no arcabouço da Nação. A defesa da soberania nacional é considerada crucial para a estruturação da democracia, da cidadania e do desenvolvimento econômico e social, pois somente a partir dela estariam os brasileiros livres para traçar seus próprios caminhos e andar com suas próprias pernas.

Desse modo, o Quinto Movimento contrapõe-se, simultaneamente, à direita neoconservadora e à esquerda identitária, pois ambas configurariam modos distintos de subordinação das questões internas brasileiras aos interesses e valores estrangeiros, notadamente do Atlântico Norte e do seu centro anglo-saxão. Ao contrário do apregoado pelos arautos da globalização nas últimas três décadas, somente as nações fortes, capazes de definir suas próprias estratégias de desenvolvimento nacional e de integração internacional a partir de valores autóctones, capacitam-se a usufruir das possibilidades da globalização. Nesse sentido, a centralidade da Questão Nacional é um imperativo de sobrevivência nos dias de hoje. Ela passa, necessariamente, pela rejeição de ideologias e programas alheios à realidade brasileira, como é o caso da direita e da esquerda cosmopolitas e estrangeirizadas.

A Questão Nacional pode ser entendida, para o Quinto Movimento, como uma lente de interpretação e um caminho de ação, capazes de ajustar o pensamento e a conduta prática do povo brasileiro e dos seus legítimos representantes àquilo que melhor convier para a construção de uma nação e uma civilização brasileiras material, social e espiritualmente fortes e coesas, em que a ordem democrática, o desenvolvimento econômico, a justiça social, a autenticidade cultural e o orgulho de ser brasileiro se complementem e retroalimentem.

Programaticamente, alguns pontos são considerados essenciais.

O Quinto Movimento entende que um país do tamanho do Brasil apenas conseguirá explorar suas imensas potencialidades e realizar adequadamente a sua integração nacional a partir da primazia da economia física/real, isto é, do desenvolvimento técnico-científico-industrial em todo o território, da expansão das infraestruturas físicas e sociais, do aumento da competitividade internacional da nossa produção e da formação de um pujante mercado interno capaz de sustentar, em níveis crescentes, a nossa indústria e a nossa agropecuária. Para isso, não bastam os mecanismos de mercado, pois sendo eles, por princípio, incapazes de sustentarem uma ordem social e econômica estável, dinâmica e justa, devem ser instrumentos da Nação, e não o seu senhor. O mercado deve estar abrangido na Nação, e não o contrário. Faz-se necessária, então, uma parceria sólida e permanente entre governo, empresários, trabalhadores e classes médias, para que possam ser estabelecidas diretrizes conjuntas de ação pública e privada em prol do desenvolvimento econômico e social. Não deve haver a luta de classes – antes sinal de descoordenação econômica, desorientação social e desintegração nacional do que de progresso histórico – mas a união ampla e geral em torno do que pode fazer o Brasil crescer e prosperar para todos. Somente assim poderão os empresários ter mais e melhores oportunidades de investimento, os trabalhadores e as classes médias de emprego, e todos, de forma geral, viverem, morarem, comerem, saberem e se divertirem com mais qualidade.

A base inegociável do desenvolvimento é a soberania nacional, ou seja, a autodeterminação do Brasil sobre seus recursos de toda ordem. Nesse sentido, o Quinto Movimento rechaça a atuação de organizações estrangeiras que, a pretexto de causas ambientalistas, indigenistas, filantrópicas e humanitárias, funcionam como plataformas de ingerência externa na gestão do território, da economia e da população brasileiros, buscando atrelá-los aos interesses dos grupos financeiros e estatais que controlam e patrocinam tais organizações. Não se trata, evidentemente, de renegar a preservação ecológica, a proteção dos grupos indígenas e a garantia dos direitos civis, políticos e sociais aos cidadãos, mas tudo isso deve ser feito levando em consideração os interesses nacionais e não os internacionais, até mesmo para alcançar uma real efetividade. A cidadania pressupõe a soberania, pois somente nos marcos do moderno Estado-nação é possível integrar-se a um sistema de direitos e obrigações. O Estado nacional é insubstituível como fator de integração social, e qualquer tentativa de suplantá-lo em prol de organizações estrangeiras não deve ser entendida apenas como uma violação à defesa nacional, mas às possibilidades de cidadania de todos os brasileiros.

A cidadania e o desenvolvimento, como a própria soberania que os fundamenta, seriam, todavia, uma ilusão sem a autoestima nacional e a autonomia espiritual nacionalista, pois, sem que os brasileiros valorizem quem são e se reconheçam e reconheçam seus compatriotas como pertencentes a uma mesma comunidade de destino, nada de substancial sequer poderá ser concebido, quanto mais ser realizado e defendido. Daí que o Quinto Movimento proponha uma agenda de valorização e enaltecimento da identidade brasileira e das suas múltiplas manifestações regionais, assim como da história pátria e dos nossos heróis, feitos e façanhas.

Em particular, a mestiçagem, inscrita na carne e na alma dos brasileiros, assume, para o Quinto Movimento, um sentido de afirmação nacional, da forma como somos enquanto brasileiros, e, mais ainda, um sentido civilizatório, pois caracteriza a superação prática e espontânea do racismo e do preconceito, que atormentam a humanidade desde tempos imemoriais. A civilização brasileira, marcada pela síntese pioneira entre o elemento ibérico – principalmente luso -, o ameríndio e africano, posteriormente enriquecida pelos afluxos de italianos, sírio-libaneses, japoneses, eslavos, germânicos e outros grupos étnicos, incorpora os valores humanistas na forma de Nação e, com base neles, estrutura toda uma sociabilidade original, criativa e fecunda ao longo do vasto território brasileiro. Defender a mestiçagem é defender o modo genuíno de ser brasileiro, a nossa essência, e, portanto, aquilo que de mais precioso nós temos para construir e encaminhar soluções aos desafios contemporâneos.

Como se pode perceber, o Quinto Movimento não pretende reinventar a roda, mas aplicar o bom senso nacional às questões fundamentais do País. Como diz respeito ao Brasil enquanto Nação, e não a um partido ou grupo específico, o Quinto Movimento mantém-se aberto a todos que puderem e quiserem contribuir para um Brasil soberano e independente. Ele busca não a unanimidade, mas a convergência em torno da Questão Nacional, fio condutor da construção do Brasil, a qual o Quinto Movimento pretende retomar e dar continuidade.

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