Por Brenda Fontana – Apesar de a Constituição de 1988 ter garantido uma série de direitos e compromissos do Estado com a população, algo vem impedindo o Brasil de desenvolver-se e entregar melhores condições de vida para sua população de forma sustentada.
A causa da nossa estagnação pode parecer um mistério para alguns, mas Ciro Gomes nos dá a resposta: o problema é o modelo econômico. Trazido como um esporo por ventos vindos do norte, o modelo neoliberal chega ao Brasil ainda na década de 1980. Começa a germinar no ambiente favorável do governo Collor, para finalmente com o Plano Real ganhar forças e tomar os diferentes campos da política nacional.
A partir de então, todos os espectros partidários que chegaram ao poder, acriticamente, mantiveram o mesmo modelo econômico, estando completamente contaminados pela ideologia neoliberal.
Nem sempre foi assim…
Mas nem sempre a política econômica brasileira foi tomada por dogmas e marcada pela irreflexão sobre as condições concretas do país. Entre 1950 e 1980, o Brasil foi um dos países que mais cresceu no mundo, com uma média anual de 4,5% ao ano. No mesmo período, a participação da indústria de transformação aumentou de 16%, em 1948, para 27% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1980.
Esse desempenho não era fruto do acaso: durante todo esse período, o Estado teve um papel essencial na promoção de políticas industriais que permitiram que um país que não produzia nem sapatos chegasse a produzir aviões.
Dessa forma, por trinta anos, o Brasil manteve níveis recorde de crescimento e atividade econômica. As matérias-primas nacionais eram utilizadas para produzir riqueza e renda internamente conforme a industrialização avançava.
Em contrapartida, hoje somos o celeiro e as minas do mundo, exportando nossas riquezas naturais enquanto os melhores empregos e as inovações tecnológicas estão em outros países.
O que tem de errado com o Brasil?
A partir dos anos 1990, o Brasil adotou uma taxa de juros acima dos níveis internacionais mesmo quando não havia risco de inflação elevada. Em razão disso, era muito mais interessante e lucrativo para os empresários e industriais brasileiros comprar títulos da dívida nacional que investir em atividades produtivas e geradoras de emprego. Os juros altos também acabaram por endividar a população, travando a demanda e a circulação da economia ao não deixar qualquer espaço para o consumo das famílias.
Com dois motores da economia travados (investimento privado e consumo), recai sobre os investimentos estatais e as exportações a responsabilidade de movimentar a economia brasileira. Porém, nosso setor exportador predominantemente ligado ao agronegócio ao ser altamente tecnológico não é capaz de gerar emprego em larga escala para a população.
Por outro lado, devido às elevadas taxas de juros praticadas desde FHC, o Estado encontra-se endividado. O teto de gastos imposto em 2016 foi o golpe final na capacidade de investimento do governo brasileiro e assim, todos os motores da economia (que não por acaso correspondem a fórmula do PIB, PIB = C + I + G + Xn) encontram-se colapsados.
Desdobramentos do modelo
Ao colapsar o crescimento econômico, o modelo adotado não apenas promove a desindustrialização, como resulta no aumento do desemprego e na redução da renda dos brasileiros. Esse processo também foi acompanhado de uma série de reformas trabalhistas e da previdência que retiraram direitos da população e precarizaram as condições de trabalho.
A barbárie imposta pelo modelo produz um Estado hostil às demandas do povo e muito mais preocupado com as demandas do mercado financeiro interessado nas elevadas taxas de juros. As regras do jogo deturpadas acabam por viabilizar uma drenagem dos recursos do Estado e das famílias em direção aos bancos e ao mercado financeiro.
Por fim, enquanto este modelo for mantido, o que nos resta é uma falsa sensação formalista de democracia na qual não há qualquer garantia de direitos trabalhistas, sociais, de habitação, saúde e segurança, porém há eleições a cada dois anos que legitimam a apropriação das riquezas nacionais por uma minoria.
Por: Brenda Fontana.
