Alguns conceitos caem no gosto do “mainstream” político e, em consequência, também na boca popular. Desenvolvimento sustentável é, sem dúvida, um desses. É pouco provável que um agente político se eleja no Brasil atual sem citar esta terminologia frequentemente. Discutiremos o que significa, assim como o nível de demagogia que a expressão carrega. Desenvolvimento Sustentável foi definido pela Comissão Brutland, em 1987, em um relatório chamado “Nosso Futuro Comum” como “o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades”. Esta definição é a mais usada atualmente. Simples, sintética e esclarecedora. Não há que se fazer críticas à definição em si, especialmente porque o relatório elaborado pela Comissão Brutland também carrega questionamentos sobre consumismo, desigualdade social e o fato de já termos cruzado a barreira da capacidade de suporte do planeta. Já usamos mais de 50% da produtividade da Terra. Indicadores como a famosa Pegada Ecológica, apontam que na década de 70, já estávamos consumindo mais recursos do que a capacidade do planeta em restituí-los e que despejávamos mais resíduos que sua capacidade em processá-los. A palavra desenvolvimento é o cerne do debate. Desenvolvimento pode ser definido como “transformação”. Desenvolvimento sustentável indicaria uma transformação gradual da sociedade na direção da sustentabilidade. Entretanto, quando formadores de opinião, estudiosos e até políticos se referem ao desenvolvimento sustentável, estão aludindo ao “crescimento sustentável”, quando não usam essa expressão diretamente. Nosso objetivo é demonstrar que “crescimento sustentável” é uma contradição em termos, ou seja, não existe.
O sistema econômico está em equilíbrio dinâmico. Como qualquer sistema é aberto, ou seja, possui um ambiente de entrada de matéria e energia de baixa entropia; aqui podemos incluir os combustíveis fósseis, energia hidráulica e alimentos. Também possui um ambiente de saída de matéria e energia de alta entropia. Aqui incluímos os mais diversos resíduos advindos do metabolismo social. As teorias econômicas tradicionais, basicamente, ignoram esse axioma. O diagrama do fluxo circular é bem esclarecedor.
Nesse, empresas cooptam no mercado de fatores de produção – terra, trabalho e capital – oferecidos pelas famílias, e essas recebem os respectivos rendimentos. As empresas, dispondo dos fatores de produção, geram bens e serviços em troca de receita. Os bens e serviços por sua vez são absorvidos pelas famílias que têm suas respectivas despesas, assim fechando o ciclo. A principal crítica a esse modelo de fluxo é seu extremo reducionismo, a ponto de ter sido elaborado como um sistema isolado e ideal. Porém, sabemos que o único sistema de fato adiabático é o universo. Até a biosfera troca energia e, mesmo que em quantidades mínimas, matéria com o universo. Difícil acreditar, mas as principais escolas econômicas ignoraram esse princípio quase infantil ao serem alicerçadas sobre o pilar fundamental do crescimento econômico ilimitado. Sejam marxistas, seguidores de Hayek, Keynes ou Schumpeter, apesar de divergirem — especialmente no papel e peso do estado na economia — estão todos alicerçados sobre a égide do crescimento econômico ilimitado. Talvez o mundo vazio de outrora, tenha obnubilado este detalhe que veio à luz diante de um mundo cheio. Uma era, recentemente rebatizada como “Antropoceno”.
O economista Nicholas Georgescu- Roegen (1906-1994) foi o primeiro a descrever as incongruências da relação entre as teorias da economia clássica e os princípios básicos da termodinâmica. Georgescu- Roegen, claro, é até hoje marginalizado. Assim como a Economia Ecológica que deu sequência a seus achados. Em sua obra The Entropy Law and the Economic Process (1971), Georgescu-Roegen defendia a dependência de inputs crescentes de matéria e energia, de baixa entropia, e o output de energia e resíduos com alta entropia. Segundo essa lógica, após a geração do trabalho, a energia transformada em calor, com elevada entropia, não poderia ser reutilizada, necessitando de novos e crescentes inputs para a manutenção do sistema. Mesmo com os ganhos de eficiência, por exemplo, no processo de reciclagem, parte do processo se transforma em calor. Isso em teoria, porque no mundo real, o que vemos é uma didática resposta do impacto da atividade econômica em variáveis ambientais chaves, a exemplo do dióxido de carbono. A desaceleração da economia em 2018 pode ser vista de forma clara a partir da curva de emissões de carbono na atmosfera.
A pergunta mais complexa é o que, nós, brasileiros, posicionados na periferia do capitalismo e circundados por um território continental, podemos fazer?
Os problemas expostos são universais. Civilizacionais. Não serão resolvidos por um único país. Tanto mais em uma economia global internacionalizada e competitiva em que uma companhia transnacional como a Apple pode estabelecer suas fábricas na China, enquanto remete seus dividendos para o Vale do Silício, localizado no país que se orgulha em ter uma das leis federais de poluição atmosférica mais eficientes do mundo, o Clean Air Act. Afinal de contas, o sistema econômico é pensado para ser hermético. Lembram do Diagrama do Fluxo Circular? O que acontece na China está circunscrito ao compartimento econômico “China”. Essa realidade só é possível devido a uma palavra. Desigualdade. Desigualdade entre pessoas e nações. A emergência econômica da China, por exemplo, para além dos desafios geopolíticos, traz, os ainda pouco discutidos, desafios ambientais. China anseia ter níveis de consumo equivalentes aos dos cidadãos americanos. Por razões biofísicas os anseios são irrealizáveis. Precisaríamos de um planeta reserva para sua concretização. O desafio seria ainda maior caso a África do Sul, Brasil, Índia, Rússia tivessem desempenhos econômicos semelhantes. A pressão para que acordos comerciais de âmbito internacional confrontassem os limites ambientais seriam mais fáceis em ocuparem uma mesa diplomática. Isso significa que devamos ser irresponsáveis com as questões ambientais? Absolutamente, não! As tecnologias verdes são atualmente umas das fronteiras de inovação e dinamização econômica. Mariana Mazzucato, economista da London School of Economics, vem há algum tempo defendendo essa tese. E as emissões de carbono, umas das principais variáveis de pressão ambiental podem, sem dúvida, serem significativamente reduzidas com avanços tecnológicos. Mas não devemos nos abster de nos desenvolvermos seguindo nossas vocações naturais e confrontando a profunda desigualdade econômica que reina no interior do país. Costa Rica, país laboratório, bateu recordes em reflorestamento. País pioneiro na implantação de pagamentos por serviços ecossistêmicos. Mas não desenvolveu sua indústria. Sua tecnologia. Não ingressou na era do conhecimento. Tem sua economia atrelada, quase exclusivamente, ao ecoturismo.
Também produzem bananas.
País que, infelizmente, não tem voz nas relações de poder internacional. Atualmente é jardim do Smithsonian Institute. Brasil, por outro lado, é um país continental. Megadiverso. Hospeda um parque industrial. Tem todo o potencial para não só participar, mas também liderar discussões em torno do inexorável futuro comum. Mas para isso, não podemos ignorar as fortes relações de poder internacionais em que estamos inseridos. Devemos fincar as estacas de nossa soberania e nos industrializarmos. Desenvolvermos as vocações naturais como indústria agropecuária, saúde, petroquímica e até militar, sem ignorar a luta pela diminuição da desigualdade. Apesar de paradoxais, estas soluções confrontam a realidade de que o modelo econômico global é insustentável e que o crescimento econômico sustentável, ou seja, o maquiado desenvolvimento sustentável, em última análise, não existe. Não no contexto atual. A não ser que tenhamos a ambição de nos tornar um jardim tropical de norte americanos e europeus. Algo que aliás, frente aos últimos desastres ambientais ocorridos no Brasil, impulsionados pelo capital internacional, não aconteceria. Costa Rica não seria o jardim do Smithsonian Institute se hospedasse reservas minerais e petrolíferas. Ao contrário, provavelmente seria um Congo. Talvez o melhor exemplo para nós neste tema seja a Bolívia, que exercendo sua soberania sob o governo de Evo Morales, instituiu a Lei da Mãe Terra e do Desenvolvimento Integral.
Somente com soberania e ocupando um lugar importante na divisão internacional do trabalho, quem sabe, agregando tecnologia verde em nosso projeto de desenvolvimento, teremos um assento nas reuniões em torno dos assuntos ambientais que logo mais, com a emergência da China, estarão lado a lado aos temas geopolíticos. Em breve, as reuniões deixarão de ser inócuas. Pelo contrário, terão o mesmo ou maior peso que acordos nucleares. Não tomemos pílulas demagógicas que ameaçam rifar o nosso desenvolvimento com discursos ambientais desconectados com a “realpolitik” e as relações de poder globais. Olhemos sempre para a Costa Rica e para Congo ao pensarmos o destino do Brasil e sigamos exercendo nossa soberania!
