Por Thalles Campagnani – Muitos nomes e termos técnicos dão a entender, à primeira vista, sentidos diferentes do seu significado real, o que causa confusão nos debates, inclusive no debate político, fazendo assim a necessidade de uma explicação mais detalhada a respeito do significado de cada nome. O exemplo caricato disto é o nome do animal Cavalo-Marinho. Não é porque este animal tem cavalo no nome, que ele seja de fato um cavalo, ainda que ele pertença à mesma família do cavalo. Ele tem esse nome apenas por sua aparência ser semelhante até certo ponto a de um cavalo. De mesmo modo, a democracia burguesa não é uma democracia de verdade, ela tem esse nome apenas por aparentar até certo ponto ser uma democracia. Neste artigo isto será melhor explicado.
Cada democracia burguesa tem seus nuances, mas no geral e de maneira simplificada, acontecem eleições regulares para escolha dos ditos “representantes da sociedade” dentro do estado, durante o chamado “mandato”, e estes, durante o mandato, negociam a gestão do estado. Este estado entretanto, é um “estado capitalista”, um estado criando em prol de administrar e perpetuar uma economia capitalista onde a maioria dos meios de produção pertence à chamada classe burguesa, em outra palavras, um estado cuja sua principal função é administrar os meios de produção da burguesia.
A partir desta análise, fica notório o interesse da burguesia de controlar o estado, pois controlando o mesmo, estará controlando totalmente seus meios de produção. Além disso, estará controlando totalmente a classe trabalhadora, seja no ambiente econômico, através do controle propriedade privada dos meios de produção, seja no ambiente político, através do controle do estado. Portanto é fácil chegar a conclusão que o estado é um instrumento de dominação de classes, pois a classe social que controla o estado, estará dominando a outra.
O primeiro principal momento que a burguesia exerce sua influência sobre o estado é na escolha dos representantes. Como a maior parte da mídia pertence a burguesia, a mesma será usada como ferramenta de dominação ideológica e propaganda, em prol dos “representantes da sociedade” que estão de acordo com esta ideologia, ou seja, a mídia só dará espaço (ou mais espaço) para difusores de ideologias que favorecem a permanência desta estrutura de dominação e para os referidos representantes. Além disso, exerce influência através do financiamento dos representantes, seja diretamente através do financiamento da campanha eleitoral (tanto empresarial como público, por exemplo, exercendo influência na escolha das regras do financiamento público), seja indiretamente através de ONG’s, ou “grupos de renovação política” mais recentemente. Isso garante na maioria das vezes que a maioria dos representantes selecionados para gerir o estado estejam de acordo com a ideologia burguesa, e/ou controlado diretamente pela burguesia, sendo representante de setores burgueses.
O segundo principal momento é o mandato dos representantes. A burguesia detém o poder económico, e ela usa do poder econômico para comprar poder político. Existem representantes da sociedade que não estão de acordo com a ideologia burguesa, mas acabam por ceder a pressão e se vender a burguesia. Já outros, nem precisam ser comprados, pois já estão tão imersos de ideologia, que defendem os interesses da burguesia sem cobrar nada em troca. Ela usa do seu poder político para controlar estruturas do estado de certa forma a aumentar seu poder econômico, e com isso comprar mais poder político, gerando um ciclo vicioso. O exemplo mais notório é o setor de licitações. E ainda usa este poder político até no controle da empresas estatais em prol de também aumentar o seu poder econômico.
O terceiro principal momento só entra em ação quando os 2 primeiros falham: é o momento do golpe de estado. Quando a burguesia perde o controle do estado, ou de parte significativa, através da perda do controle de parte importante dos ditos representantes, dos funcionários do estado e dos empregados das empresas estatais, ela retoma o controle do estado através de um golpe, impondo gestores do estado em que é possível de exercer controle sobre os mesmos (vamos relembrar que os altos cargos do funcionalismo público e das empresas estatais são indicações políticas). Portanto a democracia burguesa é encerrada através de uma ditadura burguesa, ou (mais modernamente) apenas ignorada temporariamente.
Exemplos de golpes na democracia burguesa não faltam, inclusive na história recente: Este ano Evo Morales, na época presidente da Bolívia, eleito pelo voto direto do povo da Bolívia, sofreu um golpe de estado após nacionalizar a mineração de lítio rompendo um acordo com uma empresa estrangeira, entre outras medidas que ele já havia tomado. No Brasil, a burguesia estava sentindo que estava perdendo o controle sob a gestão de Dilma Rousseff, por exemplo, a política de preços imposta a Petrobrás durante seu governo não favorecia o lucro de seus acionistas. Portanto, após o golpe de 2016, uma das primeiras medidas do novo presidente golpista foi mudar o alto comando da petrobrás, junto com a política de preços de certa forma a aumentar o lucro dos acionistas. E ainda, para citar outro exemplo do Brasil, João Goulart tomou um golpe em 64 após propor, dentre outras coisas, a reforma agrária. Isso fere o interesse de grande parte da burguesia, o que culminou em além de um golpe de estado, uma ditadura militar, até que burguesia se sentiu segura de retomar uma democracia burguesa (além, é claro, da pressão que o povo fez para se acabar a ditadura).
Nem é preciso comentar o apoio externo que esses (e muitos outros) golpes tiveram. Isso se deve ao fenômeno conhecido como imperialismo, onde basicamente estados capitalistas mais poderosos começam a exercer controle sobre outros estados menos poderosos. O que é um agravante do terceiro momento: quando uma burguesia perde o controle de um estado capitalista, outros estados capitalistas ajudam a mesma a recuperar o controle, para que os mesmos possam também exercer controle sobre tal estado.
Conhecer a realidade às vezes pode ser decepcionante e frustrante. Felizmente existe uma ótima alternativa a democracia burguesa (que como pode ser percebido, de democracia não tem nada), a ditadura do proletariado, que da mesma forma que a democracia burguesa, de ditadura não tem nada.
O termo vem do entendimento que o estado é um instrumento de dominação de classes, como já foi citado no artigo, a classe que controlar o estado irá estar exercendo dominação sobre a outra. A ditadura do proletariado é o controle do estado pela classe trabalhadora ao invés da classe burguesa, e portanto, a verdadeira democracia. Quando a classe trabalhadora toma o controle do estado, ela toma uma série de medidas que visam impedir o controle, ou mesmo a influência, da classe burguesa no estado e na sociedade, ou seja, eliminando o poder político da classe burguesa. Em segunda instância, restringindo cada vez mais o poder econômico da burguesia. E por fim, em última instância, a extinguindo a existência da classe burguesa, e assim transformando todos humanos em classe trabalhadora.
Com o fim da classe burguesa, chega ao mesmo tempo o fim da ditadura do proletariado, já que o termo pressupõe a existência de duas classes (burgueses e proletários), e que apenas uma detém o poder político (o proletariado). Partindo do pressuposto que todos estados do mundo atingiram esse estágio, e da leitura que o estado é um instrumento de dominação de classes, como não existe outra classe social, ele deixa de ser necessário sob essa perspectiva. Isso é muito interessante, pois, percebe-se que o caminho para abrir a possibilidade de extinção do estado é a implementação da ditadura do proletariado. O estado foi criado pela, e para, a sociedade de classes, e o fim da sociedade de classes pode coincidir com o fim do estado! Mas não necessariamente, essa decisão de se extinguir o estado e se organizar de outra forma (e de qual forma nova é essa) deve partir democraticamente da classe trabalhadora.
O que muitas pessoas tem dúvidas é como a classe trabalhadora vai exercer a democracia durante a ditadura do proletariado. Não existe uma regra previa, isso é uma decisão de cada classe trabalhadora de acordo com sua realidade. Por exemplo, é muito mais fácil para uma cidade-estado aplicar uma democracia direta para cada decisão que o estado tomar, por exemplo, através de assembleias contendo todos integrantes da classe trabalhadora, do que um país continental. A China por exemplo aplicou uma inovação dado seu imenso tamanho (3° maior país do mundo) e sua imensa população (a maior do mundo atualmente): Eles tem uma democracia representativa direta na base, com um democracia indireta nas camadas superiores, e com ascensão na hierarquia dos cargos do estado e do partido meritocrática[1]. É um sistema muito complicado que não merece somente um artigo, mas um livro inteiro para explicar esse sistema por completo. Mas explicando de forma bem resumida: eles inverteram a lógica das maiorias das decisões: o administrador eleito (ou não, como um “concursado” por exemplo) toma as decisões com base nos seus estudos e experiência, e são medidos os resultados, sejam por exemplo resultados econômicos, ou resultados de pesquisas de satisfação. Já outras decisões, como por exemplo a assinatura de um acordo comercial, podem ser discutidas previamente nas empresas estatais, cooperativas, dentre outras formas de propriedade na China, e nos sindicatos.
A Coreia do Norte foi para um caminho bem diferente devido suas características, como por exemplo seu tamanho (80 vezes menor que a China) e o menor população (25 milhões de habitantes contra 1 bilhão e 400 milhões da China). Lá a democracia é realizada de forma mais direta, por exemplo, todos os deputados da Assembleia Popular Suprema (nome do parlamento nacional da Coreia) são eleitos pelo voto direto do povo coreano, enquanto na China o equivalente ao parlamento da Coreia passa por uma longa carreira, um monte de eleições, até chegar naquele posto. Além disso na Coreia o modo de produção capitalista está praticamente restrito às poucas zonas econômicas especiais que o país possui. Ou seja, no restante do país, a classe trabalhadora detém, além do poder político, o poder econômico, pois a ela pertence os meios de produção, seja através de comunas, de cooperativas, de empresas estatais, etc. Nessa formas de propriedade muitas decisões são tomadas em coletivo com a classe trabalhadora, ou por representantes dentro da empresa escolhidos pelos trabalhadores da mesma, ou ainda por representantes no estado que tomam as decisões macroeconômicas.
Para finalizar, fica a reflexão: no caso do Brasil, quando a classe trabalhadora finalmente deter o poder político sobre o estado, como vai se dar nossa ditadura do proletariado? Será mais parecida com a China ou com a Coreia do Norte? Ou com outro país não citado? Ou um novo sistema ainda não implementado? Não sei, e isso não é um consenso. Portanto, vamos debater!
Por: Thalles Campagnani.
