Nesta segunda-feira (29), a Folha, em conjunto com o The Intercept Brasil, divulgou novos diálogos da Vaza-Jato que mostram como considerações políticas influenciaram a decisão do ex-juiz Sergio Moro de divulgar a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci nos dias que antecederam o primeiro turno da eleição presidencial em 2018.
As mensagens trocadas entre os procuradores da Operação Lava-jato indicam que o atual ministro da Justiça, embora com dúvidas sobre as provas apresentadas por Palocci, considerava sua colaboração importante como elemento capaz de dividir os seguidores do PT.
A conversa demostra que procuradores membros do grupo no Telegram também estavam céticos quanto ao conteúdo da delação de Palocci.
Após quase 8 meses de negociação, as mensagens sugerem que os procuradores concluíram que a delação do ex-ministro tinha muito pouco a oferecer e, naquilo que trazia de novidade às investigações, não haveria provas para sustentação.
Sem sucesso na tentativa de acordo com a Procuradoria-Geral da República e com a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Palocci fechou, em março de 2018, acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal.
O acordo foi homologado em junho de 2018 por João Pedro Gebran Neto, relator da Lava-Jato no TRF-4. Na ocasião, o MPF manifestou-se contra, não reconhecendo a legitimidade da PF para negociar benefícios penais com colaboradores.
Em 01.10.2018, Moro quebrou parte do sigilo do material e anexou documentos da colaboração à ação que trata do apoio da Odebrecht ao Instituto Lula, no qual o ex-presidente e Palocci são réus. Sua justificativa baseou-se no fato de que seria ele o responsável por avaliar os benefícios oferecidos ao ex-ministro quando da sentença e, assim, seria necessária a juntada dos termos da delação, da decisão judicial que a homologou e do depoimento que fosse pertinente àqueles autos.
No depoimento divulgado pelo ex-juiz, Palocci disse à PF que Lula autorizou o loteamento da Petrobras pelos partidos que apoiavam seu governo e afirmou que o ex-presidente sabia que era recolhida propina das empreiteiras que negociavam com a estatal, caso da Odebrecht. O ex-ministro também disse que as campanhas de Dilma em 2010 e 2014 receberam dinheiro de caixa dois e custaram R$ 1,4 bilhão — o triplo do valor declarado.
Ainda, Moro afirmou que a divulgação era forma de garantir a ampla defesa aos demais réus do processo, apesar de ponderar que só consideraria na sentença o depoimento do ex-ministro que fora prestado em 2017, quando o juiz, o MP e os outros réus puderam questioná-lo.
As alegações de Palocci, mesmo que repetição do que já havia dito em depoimentos anteriores, teve imensa repercussão às vésperas da eleição. O assunto ocupou quase 9 minutos do Jornal Nacional e foi manchete em diversos jornais. A campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) também se utilizou das acusações do ex-ministro.
Duas semanas depois, em sua defesa a uma reclamação apresentada contra ele no CNJ, Moro negou que tivera intenção de influenciar nas eleições presidenciais, dizendo que o juiz não deve atuar como guardião de segredos sombrios de políticos suspeitos de corrupção e que retardar a publicidade ao depoimento para depois das eleições seria inapropriado.
Um mês depois, Moro abandonou a magistratura para que pudesse assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do então recém-eleito governo Bolsonaro.
