Hoje foi um dia importante para o pensamento social brasileiro. Silvio Almeida, filósofo e doutor em Direito, professor do Mackenzie e da FGV em São Paulo, e atualmente professor visitante na Duke University na Carolina do Norte nos EUA, foi o entrevistado no Roda Vida, um dos mais longevos e celebrados programas de entrevista da política nacional. Silvio está se tornando um dos maiores intelectuais do Brasil, não apenas por sua reflexão sobre o racismo, mas porque pensa os problemas nacionais como totalidade, e aponta alternativas para um projeto de país.
Na minha opinião pessoal, sendo suspeito pelo privilégio de ter sido seu aluno, Silvio já se coloca como um pensador fundamental para a reconstrução de um Projeto Nacional, no qual um dos pilares essenciais para a superação do subdesenvolvimento é o antirracismo. Desse modo, não trago o nome de Leonel Brizola para essa reflexão de forma arbitrária, pois a tradição política que enfrentou o subdesenvolvimento brasileiro é o trabalhismo que industrializou o país, criou os direitos sociais como a CLT, e realizou o mais avançado programa educacional da história do Brasil, os Centros Integrados de Educação Pública (CIEP).
Além disso é preciso lembrar da própria relação íntima do trabalhismo com o movimento negro, a exemplo dos intelectuais e militantes trabalhistas como Alberto Guerreiro Ramos, Abdias do Nascimento e Carlos Alberto Caó, que aliás foi o responsável pela inclusão do inciso XLII do artigo 5.º da Constituição Federal, que determina que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, e é o autor da “Lei Caó” que tipificou o crime de preconceito de raça ou cor.
***
Na entrevista, Silvio Almeida respondeu questões conceituais e assuntos concretos da política do Brasil e dos EUA, explicando diferenças e semelhanças entre os processos históricos que engendraram o racismo nos dois países. O racismo estrutural, conceito que dá nome ao livro best-seller do filósofo, foi o assunto mais debatido direta ou indiretamente em todas as questões. Silvio explicou como o racismo é produzido não apenas pelas atitudes dos indivíduos ou mesmo de instituições, mas pelas próprias dinâmicas da economia, da política e da ideologia que estruturam a sociabilidade no capitalismo. Desse modo, o racismo não pode ser enfrentado apenas por contra-atitudes morais, ou através de representatividades institucionais, ainda que sejam questões que devem sempre ser atacadas. Segundo o autor de Racismo Estrutural, é preciso de um projeto político antirracista que transforme as estruturas do funcionamento “normal” da sociedade, ou seja, a economia e suas desigualdades, a política e seus mecanismos de concentração e segregação do poder, e a ideologia, e suas concepções mais básicas de compreensão de mundo, como a própria ideia da existência de raças.
Diante de uma bancada hegemonizada pelo neoliberalismo liderado por Vera Magalhães, Silvio Almeida não titubeou sobre as questões concretas e atacou os discursos sobre meritocracia e condenações meramente morais do racismo e do conceito de raça. Ele lembrou que o “identitarismo” é criação da direita, da ideologia de supremacia branca, e não da esquerda como insinuado na bancada. Na verdade, a raça é constituída no arranjo econômico de divisão social do trabalho, e as identidades atravessam todas as pessoas, ou seja, não apenas os negros e sua posição subalterna são uma invenção ideológica, mas também os brancos, e suas posições privilegiadas, no sistema produtivo, na mídia, na cultura, e etc. Mérito não tem nada a ver com isso, e milhões de gênios das ciências, das artes e esportes, ou mesmo da política e dos negócios, são perdidos todos os dias para a miséria, violência, e morte causadas pelo racismo.
Desse modo, para ele não é possível enfrentar o racismo com políticas de austeridade como o Teto dos Gastos Públicos. É preciso transformar a própria economia e seus pressupostos liberais vigentes, e deu um exemplo concreto: se a mãe do menino Miguel no Recife-PE tivesse uma renda básica e não fosse obrigada a trabalhar e levar seu filho para a casa da patroa em plena pandemia com creches e escolas fechadas, talvez ele ainda estivesse vivo. Ele foi enfático: é preciso investimentos públicos e desenvolvimento econômico para enfrentar o racismo, além é claro, de transformações institucionais setoriais, como políticas afirmativas, reformas policial e judicial, e mesmo de governanças empresariais sobre práticas antirracistas entre várias outras.
Portanto, o professor de Direito explicou que para superar o racismo será necessário um Projeto Político, não apenas dos negros, mas em conjunto com os brancos, os quais deverão se engajar no antirracismo para transformar a sociedade para todos. Portanto, para Silvio Almeida, o diálogo será essencial para a construção desse projeto, e citou a massiva participação de brancos nas manifestações antirracistas nos EUA que chacoalharam o país e abriram a possibilidade de mudanças institucionais e políticas importantes. O filósofo terminou a entrevista com uma mensagem de esperança, apontando a necessidade de pensar não apenas em nosso tempo mas nas gerações futuras.
***
Essa esperança de um projeto de transformações estruturais da sociedade brasileira não é apenas uma utopia abstrata, mas já foi uma realidade nacional iniciada por Getúlio Vargas com a industrialização, a mobilidade social da urbanização, e a formalização de direitos sociais. Inclusive, foi este o período de maior fertilidade na cultura do Brasil: a valorização estatal do samba, originário da África e que antes era criminalizado; a Bossa Nova; a arquitetura modernista; o Cinema Novo; e o surgimento do homem mais conhecido do mundo, um negro chamado Pelé. Este processo foi interrompido pelo golpe de 1964, e enterrado pelo neoliberalismo nas últimas 3 décadas. Mas não se trata de uma nostalgia do nacional-desenvolvimentismo. Evidente que é preciso pensar em inovações institucionais de acordo com as condições atuais. No entanto, nosso passado possui símbolos mas principalmente exemplos muito concretos que apontam para o futuro.
Quero chamar a atenção especificamente para os CIEPs realizados durante os dois governos de Leonel Brizola no Rio de Janeiro. Um CIEP não era apenas uma escola, mas um centro comunitário onde as crianças e adolescentes passavam o dia das 7 às 18 horas, assistiam as aulas do currículo escolar, recebiam três refeições completas, e tinham atividades culturais, estudos dirigidos e educação física, além de atendimento médico e odontológico. Mesmo durante as férias havia atividades recreativas, e acesso às salas de leitura e às refeições, para manter a dinâmica dos pais que trabalham e precisam deixar seus filhos em segurança. Além disso, o CIEP oferecia dormitórios para crianças de rua e funcionários residentes no local para cuidar delas, os chamados “pais sociais”. O projeto educacional foi concebido pelo antropólogo Darcy Ribeiro, e o projeto arquitetônico pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que concebeu a utilização de peças pré-moldadas de concreto, barateando a sua construção. Foram erguidos mais de 500 CIEPs, chamados posteriormente de “Brizolões”, e abandonados pelos governos seguintes com o discurso neoliberal do ajuste fiscal e “Estado Mínimo”.
O vídeo abaixo é de fazer chorar pela beleza do povo brasileiro nos braços de Brizola e Darcy Ribeiro em um CIEP na favela da Maré e pela tristeza do que poderíamos ter sido e não fomos (ainda).
Os efeitos de um projeto como esse para o futuro do país seriam exponenciais. Evitam deixar as crianças vulneráveis à fome, à ignorância e à violência. Dão tranquilidade para os pais trabalharem e terem tempo de lazer com os filhos, além da transferência de renda indireta por meio de um serviço público para os mais pobres. Paralelamente a uma política educacional e social de grande envergadura como essa, Brizola adotou uma política de segurança pública de respeito aos direitos humanos proibindo incursões violentas da Polícia Militar do RJ nas favelas.
Considero seguro dizer que essas medidas compõe um núcleo essencial do que seria um Projeto Nacional Antirracista. Um ataque direto ao racismo institucional do Estado contra a população negra que é a que mais sofre violência policial, e um combate efetivo ao racismo estrutural ao transformar a dinâmica da divisão social do trabalho estruturada a partir do acesso a educação, alimentação adequada, arte, cultura, lazer, além da segurança. Evidente que isso não é suficiente e não resolve o racismo estrutural, muito menos no curto prazo. Mas um Projeto Nacional envolve uma miríade de medidas como essas articuladas com outras, por exemplo, a criminalização do racismo no nível individual como fez a Lei Caó, e políticas afirmativas que ganham força somente na passagem para o século XXI.
Desse modo, considero que a reflexão de Silvio Almeida sobre racismo estrutural e sobre um projeto de país que seja antirracista é um pilar incontornável do que deve ser um Projeto Nacional de Desenvolvimento. A partir dessa premissa, é preciso começar a pensar nas propostas concretas sobre isso. Olhar para o passado e a experiência de Brizola me parece um bom começo. Buscar as transformações da economia através da sofisticação produtiva e dos direitos sociais que incluam os negros nas melhores oportunidades é o principal. Mas é preciso agregar e levar a sério novas questões como as políticas afirmativas, os debates sobre práticas empresariais antirracistas, programas de valorização da cultura negra, a imposição de representatividades na mídia, na política, e nas expressões culturais em geral. O aspecto ideológico é talvez o mais complexo. A desativação do conceito ideológico de raça com certeza é o programa máximo, ao passo que a proteção e inclusão da identidade negra na identidade nacional como igual é um programa também legítimo.
Além disso é preciso aprofundar e amadurecer o debate sobre racismo institucional como a violência policial, a exemplo da ousada política de segurança de Brizola, e inclusive levar em conta o avançado debate sobre o assunto nos EUA. Se nos anos 1960, os movimentos de Malcolm X, dos Panteras Negras e de Martin Luther King, conquistaram a Lei dos Direitos Civis acabando com a segregação racial legalizada no Sul, atualmente as manifestações decorrentes do assassinato de George Floyd em Mineápolis fizeram a prefeitura da cidade literalmente desmontar a polícia, e obrigou Donald Trump a editar um decreto para iniciar a reforma das policias em todo os EUA. É bem verdade que a extrema-direita ganhou as últimas eleições nos EUA e no Brasil, mas a mensagem de esperança de Silvio Almeida no Roda Vida também tem motivos concretos para ser levada a sério.
***
Compre agora o livro Racismo Estrutural de Silvio Almeida pelo link: https://amzn.to/2Z1f70z
Compre agora o livro Armadilha da Identidade de Asad Haider pelo link: https://amzn.to/3etIBuy
Compre agora o livro Necropolítica de Achille Mbembe pelo link: https://amzn.to/2BCLpqD