Pouca gente está falando sobre o assunto, mas a gestão da pandemia pelo governo Bolsonaro está armando uma bomba atômica para os serviços públicos essenciais a partir do ano que vem. Quem o afirma é Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e especialista em Direito Financeiro.
Ela é a nova entrevistada do canal Revolução Industrial Brasileira. A entrevista pode ser vista na integralidade abaixo. E definitivamente merece o seu tempo!
Élida denuncia o que deveria ser óbvio. O governo estabeleceu um decreto de Calamidade Pública válido até 31 de dezembro. Para 2020, este decreto permite créditos extraordinários com base num elemento de imprevisibilidade, que é a pandemia. Porém, para 2021 a pandemia não poderá ser alegada como elemento imprevisto, pois logicamente será algo já conhecido.
Aí entra o problema do Teto de Gastos. A Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o teto dos gastos, limitará a expansão de gastos públicos no ano que vem, e os gastos extras para gerir a pandemia continuarão sendo necessários. Ora, se os créditos extraordinários serão impedidos porque não haverá imprevisibilidade, um radical subfinanciamento do serviço público vai acontecer.
As demais modalidades de crédito adicional ao Orçamento não garantem dinheiro novo, são apenas remanejamentos ou contingenciamentos. Ademais, já é possível dizer que o governo federal está asfixiando a economia dos estados e municípios (que já estão sendo levados a flexibilizar suas quarentenas por perda de arrecadação). A inanição fiscal poderá ser ainda mais severa se agora, quando começa-se a discutir o Orçamento do ano que vem, o Teto de Gastos não for flexibilizado.
A anomia social (o caos, mesmo) pode estar à espreita. Pois o que estará em jogo é a manutenção do mínimo do mínimo de serviços básicos de saúde, educação, coleta de lixo, administração penitenciária e outros que são de responsabilidade constitucional dos estados e municípios.
Muitos falam que Bolsonaro quer a morte, quer o caos. Nesta entrevista, o mecanismo usado para produzir a morte e o caos fica explicado.
