Em seu primeiro ano de governo, Jair Bolsonaro eliminou o Ministério da Cultura (MinC), rebaixando-o para o posto de secretária de governo. Esse rebaixamento significou também a diminuição do orçamento da Cultura como mostra a tabela abaixo.
Todos sabemos que ele não liga para o fomento da cultura nacional e este descaso ficou mais exposto com a tentativa de tirar do MEI várias profissões ligadas ao meio cultural e artístico, fazendo parte do seu grande objetivo de idiotização e alienação dos brasileiros. O contingenciamento e corte de gastos nas pastas da educação e pesquisa científica refletem seu baixo compromisso com o avanço intelectual e cultural do Brasil.
Agora mais do que nunca, as políticas públicas para fomento em cultura, principalmente nas periferias são necessárias, pois, além de muito mais do que a realização de eventos, investir em cultura é dar oportunidade para o indivíduo viver do que gosta e gerar renda para o entorno.
Os editais de fomento à cultura, voltados para o público periférico, fazem um trabalho social de grande impacto, permitindo com que produtores culturais e artistas consigam se manter e levar debates, ensinamentos e cultura para as áreas afastadas de São Paulo.
Além dos editais, também necessitamos de espaços para propagar a cultura e servirem como pontos de encontro e fomento. As casas de cultura, centros culturais, teatros, museus, bibliotecas, e etc, são espaços ideais para isso, mas a Cidade de São Paulo apresenta um gigante déficit desses espaços.
O Mapa 1 abaixo mostra os espaços culturais já existentes em São Paulo, o Mapa 2 mostra o índice de vulnerabilidade e o número de equipamentos culturais planejados no Plano Municipal de Cultura de 2016 para a Cidade.
Conseguimos observar claramente a carência de espaços culturais na Zona Sul, e mesmo os que estão sendo planejados, não conseguem cobrir nosso território. Precisamos de mais espaços, e para isso acontecer, precisamos de mais pressão popular.
Este ataque deixou claro como as pessoas do meio cultural precisam se juntar e fazer pressão contra a retirada de direitos vinda do Governo. Precisamos também incluir profissões ligadas à cultura que não estão incluídas no MEI, como técnicos de som, modelos, figurantes, figurinistas, atores e etc.
Eles estão fora pois a categoria dos profissionais de cultura fazem pouca pressão pela inclusão e muitas vezes, os mesmos não se identificam como profissionais da cultura.
Este momento histórico é o ideal para que possamos nos juntar por esta pauta e não deixarmos que o governo vá “comendo pelas beiradas”. Caso não dermos atenção para a perda de direitos do colega ao lado, também estamos sujeitos para que ele não dê a devida atenção ao nosso. O erro é separar e dividir ao invés de juntar e somar.
Vejo que temos muito a avançar nesse meio, tanto em fomentar coisas novas quanto em conseguir manter o que já está estabelecido. Este caso mostra que mesmo os direitos já ganhos, podem facilmente ser retirados e caso não haja uma pressão popular, eles vão embora. Direito é luta.
Por: Rafael Shouz de Almeida – Presidente do Movimento Cultural Darcy Ribeiro da Capital de São Paulo e estudante de Gestão de Políticas Públicas da USP.
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Fontes:
– Equipamentos Culturais existentes: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/planos-regionais/gestao-compartilhada-de-equipamentos-publicos/
– Transparência Governo Federal (Gasto com Cultura, 2015 – 2019) http://www.transparencia.gov.br/funcoes/13-cultura?ano=2015
– Plano Municipal de Cultura: https://issuu.com/smcsp/docs/pmcsp2016Por: Rafael Shouz de Almeida – Presidente do Mov. Cultural Darcy Ribeiro e estudante de Gestão de Políticas Públicas da USP
