O mais poderoso Estado da história da humanidade está em convulsão social. O maior país da América Latina é o epicentro da maior pandemia em um século e seu presidente ameaça os outros poderes da República com um golpe de Estado. O centro e a periferia do capitalismo encontram-se em crise política, econômica, social, e sanitária.
A pandemia do coronavírus faz milhares de vítimas tanto nos EUA como no Brasil, e seus presidentes de extrema-direita, Trump e Bolsonaro, não apenas agravam a crise sanitária contra os esforços do Congresso e dos governadores, como apostam na radicalização reacionária contra as liberdades políticas, os valores da igualdade e dos direitos sociais.
A luta contra o racismo explode nos EUA diante de mais um assassinato vil de um negro por um policial branco em um país governado por um presidente que estimula a violência da repressão estatal e de milícias supremacistas brancas com nostalgia do auge da Ku Klux Klan. No Brasil, o presidente lacaio da extrema-direita norte-americana também estimula grupos neonazistas e ameaça o Judiciário que está no encalço dele e de seus filhos acusados de ligações com o crime organizado.
Guardadas as grandes diferenças históricas e as óbvias diferenças conjunturais, EUA e Brasil vivem uma mesma crise.
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No capitalismo as crises são estruturais, ou seja, são resultado da própria dinâmica da acumulação do capital que tende à superprodução, à concentração e centralização da produção, à financeirização e especulação, ao desemprego, e à queda da taxa de lucro. Essas tendências são enfrentadas por contratendências através do aumento do grau de exploração do trabalho, da redução dos salários, diminuição do preço dos fatores de produção, do aumento da superpopulação relativa do exército industrial de reserva, alterações no comércio exterior, transformações nas sociedades acionárias do capital, entre diversos outros mecanismos que visam a manutenção e aceleração da acumulação. Concretamente isso se dá através de arranjos institucionais do próprio capital que visam atrasar e superar as crises depois que elas chegam, tais como planejamento e regulação estatal, impressão de moeda, obras públicas, direitos sociais, ou, austeridade, arrochos salariais, desregulação, guerras, e etc.
O sentido das transformações institucionais dependem das especificidades econômicas de cada período histórico, um regime de acumulação, e das determinações políticas-sociais-culturais, um modo de regulação. Logo, a superação de uma crise depende não apenas de soluções econômicas para a acumulação como da criação de uma nova correlação de forças políticas, que estruturam aparelhos de coerção e de consenso. Ou seja, para haver estabilidade na acumulação e regulação é preciso hegemonia.
Os períodos de crise e transição podem ser mais ou menos longos. O entre-guerras na primeira metade do século XX é o exemplo paradigmático de um longo período de transição que só termina com o fim da Segunda Guerra Mundial. O regime de acumulação e o modo de regulação se transformaram profundamente através de conflitos armados internos e externos, com arranjos nacionais e internacionais considerados radicais para o liberalismo hegemônico da época. A hegemonia do planejamento estatal e do bem-estar social se afirma após idas e vindas dramáticas como a Revolução Russa de 1917, a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, o nazismo, e o ataque atômico dos EUA em Hiroshima e Nagazaki. A Guerra Fria estabiliza um mundo dividido e tensionado com a planificação soviética e o keynesianismo ocidental. O fordismo foi a solução econômica e a correlação de forças imposta no período do pós-Guerra, que ao fim e ao cabo também entrou em crise nos anos 1970.
A partir dos anos 1980, período chamado de “década perdida” no Brasil, forjou-se um novo regime de acumulação e modo de regulação pós-fordista. O fim da União Soviética, a globalização financeira, a flexibilidade produtiva, a desregulação e privatização, a austeridade fiscal, enfim, a panaceia do “Estado mínimo” e da “sociedade aberta”, também exigiram uma nova hegemonia, aliás, a segunda hegemonia liberal, o neoliberalismo.
Essa digressão parece abstrata demais mas não é. A compreensão desses conceitos sobre crise da acumulação e da regulação, logo, crise de hegemonia, é absolutamente crucial para entender porque os EUA e o Brasil entram em ebulição social em plena pandemia de um vírus que está matando milhões de pessoas pelo mundo e exigiria uma rigorosa quarentena de toda a população. A crise que vivemos não foi causada pelo coronavírus, mas evidentemente agravada por ele. Tampouco é uma crise conjuntural e recente, é uma crise permanente iniciada em 2008 com o colapso dos fundamentos econômicos da acumulação e da regulação pós-fordista sob hegemonia do neoliberalismo.
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Nos anos 1960, após a grande prosperidade econômica dos EUA com a vitória na Segunda Guerra Mundial e a incontestável hegemonia baseada em bombas atômicas, porta-aviões e impressão do dólar como moeda dominante nas trocas internacionais, houve um ascenso das lutas por direitos civis, por igualdade econômica e contra a Guerra do Vietnã. Esse processo contraditório com figuras de grande estatura como Martin Luther King, Malcolm-X, John F. Kennedy, Bobby Kennedy, os 4 assassinados naquela década, além do sindicalista Jimmy Hoffa assassinado em 1982, conquistou a proibição das leis de segregação racial nos estados do Sul, mas não evitou os bombardeios de napalm nas florestas vietnamitas e terminou com a eleição do republicano Richard Nixon com o discurso da “Lei e Ordem” contra os “tumultos” causados pelos conflitos raciais. A supressão do movimento negro e dos setores mais progressistas da política nos EUA através de assassinatos, corrupção e repressão, são fatos determinantes para a transição ao neoliberalismo liderado por Ronald Reagan nos anos 1980.
Após 30 anos da hegemonia neoliberal, os EUA elegeram um presidente democrata negro e um republicano apoiado pelos setores mais racistas de sua sociedade em pleno século XXI. Nem Obama, e muito menos Trump, realizaram transformações institucionais profundas para responder à crise estrutural que vive os EUA desde 2008 com o colapso do sistema financeiro desregulado, e que incendeia as tensões raciais nunca resolvidas. Os dois defenderam o imperialismo de seu capital financeiro nacional contra a periferia do capitalismo, mas também contra sua própria classe trabalhadora, e os dois viveram conflitos raciais explosivos. O movimento Black Lives Matter (Vidas Pretas Importam) surge em pleno governo Barack Obama, com a absolvição do assassino do adolescente negro Trayvon Martin em 2013, e ganha grandes proporções em 2014 com as mortes de Michael Brown em Ferguson e Eric Garner em Nova York. Em seguida diversos outros casos ganham notoriedade e ampliam os confrontos em Baltimore, importante cidade industrial com grande população negra. Agora, é Donald Trump que enfrenta protestos massivos contra o racismo e a violência policial, os quais ele estimula repetindo uma frase notória de um chefe de polícia racista dos anos 1960: “quando os saques começam, os tiros começam”.
No Brasil, a crise estrutural do capital é principalmente determinada pelo subdesenvolvimento e pelo imperialismo. A insatisfação política num país como o nosso é sempre latente mesmo com crescimento econômico diante da desindustrialização do sistema produtivo e das desigualdades sociais e regionais. Empregos precários, ainda que com crescimento do salário mínimo puxado pelo boom das commodities, a violência urbana e policial das grandes cidades brasileiras, cujas maiores vítimas são pobres e negros, a explosão do encarceramento também da população mais pobre e negra, e a insuficiência das políticas públicas de proteção social e distribuição de renda, são alguns elementos que caracterizam o subdesenvolvimento do Brasil que afligem profundamente sua população.
Nesse cenário, eclodem as manifestações de Junho de 2013 no Brasil. Com uma pauta inicial sobre o preço das tarifas de transporte público, pequenos protestos foram violentamente reprimidos pela polícia. As manifestações cresceram contra a repressão, principalmente após jornalistas sofrerem ferimentos graves devido à ação policial violenta. Sem partidos, sindicatos ou movimentos sociais capilarizados nas bases da sociedade, o povo foi para a rua sem líderes e sem organizações, estimulado pela grande mídia que fazia oposição ao governo da petista Dilma Rousseff. Os protestos amplamente mobilizados pela internet por grupos pouco conhecidos tornaram-se cada vez maiores com pautas cada vez mais difusas.
Dilma, acossada pela mídia, pela oposição de direita, e até por sua base social insatisfeita, apresentou um conjunto de propostas totalmente descoladas das demandas sociais e exigidas pelo capital financeiro como a Reforma da Previdência, e por corporações judiciais, como a Lei das Organizações Criminosas, que criou o instituto da Delação Premiada e consolidou a lawfare desenfreada do Lavajatismo que a derrubaria em 2016. Antes de cair, a sucessora de Lula ainda nomearia Joaquim Levy ministro da Fazenda para aplicar um violento ajuste fiscal, traindo sua própria campanha eleitoral, o que agravou muito a recessão em 2015.
O interesse e a participação do imperialismo na crise brasileira foram expostos pelos vazamentos de Edward Snowden e de Julian Assange no Wikileaks. Não apenas Dilma foi espionada pelos americanos, como foi alertada pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, e pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre a utilização das redes sociais na guerra híbrida contra o Brasil em 2013, assim como ocorreu na “Primavera Árabe” em 2011, segundo o insuspeito petista, Fernando Haddad, que contou este fato em artigo na Revista Piauí. Ao que consta, a presidente não alterou nada em termos de segurança e inteligência mesmo após ser alertada por dois chefes de Estado. Em 2016, Dilma foi gravada ilegalmente por Sérgio Moro em fatídico vazamento do ex-juiz para derrubá-la, e o ex-analista da NSA, Snowden, lembrou que a presidente havia sido grampeada pelos EUA em 2013: “Dilma ainda faz chamadas não criptografadas“.
De lá pra cá, o Brasil entrou em uma espiral catastrófica. Austeridade do governo Temer, ascensão da antipolítica de extrema-direita com suas duas facções, o bolsonarismo e o lavajatismo, e o colapso iminente do sistema de saúde em meio à pandemia do coronavírus devido às ações desastrosas do governo federal. Está é a síntese da crise permanente na qual se encontra o Brasil desde a crise internacional de 2008 e o acirramento da guerra híbrida do imperialismo e da extrema-direita contra a democracia brasileira em 2013.
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Na data em que escrevo, os EUA estão em seu 8º dia consecutivo de protestos pela morte de George Floyd em 25 de maio de 2020 na cidade de Mineápolis no estado de Minnesota. Floyd foi asfixiado pelo policial branco Derek Chauvin que pressionou seu joelho por 7 minutos no pescoço do negro que implorava: “eu não consigo respirar”.
As manifestações ocorrem em todo o território estadunidense causando diversos confrontos com a polícia, alvo da revolta da população pelas históricas práticas de violência e racismo. Por outro lado também aconteceram momentos de solidariedade dos próprios policiais que reconheceram os crimes de suas corporações, discursaram contra o assassinato de Floyd e se ajoelharam perante os manifestantes.
Alguns momentos marcantes evidenciam a gravidade da conflagração social na suposta “maior democracia do mundo”. Cerca de 40 cidades estão sob toque de recolher ignorados pelos manifestantes que realizam marchas madrugada adentro. A capital Washington, Los Angeles, e Nova York somadas registram milhares de prisões de manifestantes. Mas a revolta da população é tão grande que quando organizada também tem sido capaz de acuar as forças da repressão. Após um promotor anunciar que não pretendia processar os policiais culpados pelo assassinato de Floyd, Mineápolis teve uma delegacia tomada e incendiada pelos manifestantes. Na capital, o presidente Trump chegou a ser recolhido ao bunker da Casa Branca quando um protesto gigantesco cercou a sede do governo, fazendo com que até mesmo jornalistas ficassem presos por um tempo no local.
No Brasil, a crise política é aguda e aumenta a cada dia. Ao contrário dos EUA, onde Trump venceu o processo de impeachment e disputa a reeleição ainda este ano, Bolsonaro está acossado pelo isolamento político no Congresso e por investigações criminais contra ele e seus filhos. O presidente utiliza seu gabinete do ódio para atacar os outros poderes da República, enquanto tenta comprar uma base parlamentar corrupta para evitar o impeachment. Sua poderosa milícia digital, orientada pela extrema-direita trumpista de Steve Bannon, convoca manifestações golpistas, nas quais Bolsonaro comparece em desrespeito ao isolamento social determinado pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio Ministério da Saúde do Brasil para enfrentar a pandemia do coronavírus.
Durante semanas, a população se manifestou de suas casas contra Bolsonaro em sucessivos panelaços. No entanto, no último domingo (01/06), as torcidas organizadas dos mais populares times de futebol do Brasil, que expressam a maior paixão popular nacional, realizaram atos em defesa da democracia contra as ameaças golpistas de Bolsonaro. Em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, bolsonaristas, inclusive grupos neonazistas, foram provocar os manifestantes causando confrontos que terminaram com violenta repressão policial, mas não sem resistência, como é de costume para torcedores organizados que não tem medo de bombas de gás lacrimogêneo. A seletividade das polícias militares ficou bastante flagrante até mesmo para a grande mídia, pois apenas os manifestantes contra Bolsonaro foram reprimidos, mesmo diante do fato da provocação ter sido iniciada por bolsonaristas como admitido pela própria Polícia Militar de São Paulo.
Tanto Brasil como EUA vivem esses conflitos sociais violentos em meio a uma pandemia que exigiria que as pessoas ficassem em casa. Os norte-americanos já há uma semana abandonaram a quarentena diante da explosão de revolta contra um crime violentíssimo, cujas imagens chocantes atingiram todas as pessoas do planeta rapidamente. Já os brasileiros estão à deriva, sem atuação coordenada e eficaz do Estado, bem no momento de subida abrupta da curva de contágio viral. O sistema de saúde do Brasil está à beira do colapso, e manifestações massivas neste momento tendem a agravar o número de mortes pelo coronavírus. Porém, nas redes sociais já se espalham rapidamente convocações para atos contra o governo no próximo domingo. A população dá sinais de estar cansada de ficar em casa mostrando sua indignação apenas em suas janelas ou em seus perfis digitais. A conflagração, que já explodiu nos EUA, é iminente no Brasil.
Se de um lado, torna-se cada vez mais difícil conter a revolta da população brasileira que quer protestar contra os crimes do governo, de outro lado, Bolsonaro busca criar caos para exigir que as Forças Armadas atuem contra seu próprio povo. Por enquanto as ameaças do presidente são tratadas apenas como bravatas para mobilizar suas bases sociais e digitais, porque a correlação de forças é absolutamente desfavorável a ele tanto nas instituições como na sociedade.
Ele não é capaz de mobilizar grandes manifestações em seu favor e a grande mídia está em uníssono denunciando os crimes dele e de sua família. O Congresso está rachado com uma minoria comprada por cargos no governo que é suficiente para evitar um impeachment por enquanto, mas é frágil diante de investigações mais profundas. Inclusive, o centrão considera que evita a queda de Bolsonaro pelas acusações de Sérgio Moro, inimigo dos parlamentares, mas que não garante nada diante da investigação sobre fake news no STF.
Aliás, no Supremo, a correlação é pior ainda. A corte está unificada de forma inédita contra um presidente devido aos ataques que ele e seu gabinete do ódio desferem contra ministros do órgão máximo do Judiciário. O inquérito das fake news avança na mão do habilidoso Alexandre de Moraes que já colheu provas sobre a campanha presidencial de 2018, que podem servir para a cassação da chapa eleita no Tribunal Superior Eleitoral.
As próximas semanas serão de alta complexidade política. As batalhas virtuais já estão à todo vapor. O movimento Anonymous hackeou e vazou documentos nos EUA sobre Trump, sobre as polícias norte-americanas, e ameaçou vazar mais. As autoridades estadunidenses confirmaram o ataque digital. Um perfil que se diz representante do Anonymous no Brasil vazou dados pessoais de políticos e militantes bolsonaristas, e ameaçou vazar documentos que incriminem o próprio Bolsonaro. O clima de histeria já está instalado nas redes sociais. Para quem comemora a intervenção de grupos estrangeiros na política nacional através da internet, é bom recordar das manifestações de Junho de 2013, marcadas por muitas infiltrações policiais e poderosas manipulações virtuais e midiáticas.
Desse modo, as forças democráticas, da centro-direita à centro-esquerda, e até mesmo as minúsculas e exóticas seitas de extrema-esquerda que existem no Brasil, precisam lidar com uma conjuntura complicadíssima. A revolta latente da população brasileira, inclusive influenciada pelo exemplo dos norte-americanos que protagonizam verdadeira insurreição contra a extrema-direita nos EUA, pode e deve ser liderada pela oposição partidária ao governo, e pelos movimentos sociais organizados.
Mas o cálculo do timing e da forma de organizar essa revolta é tão crucial quanto complexo. A pandemia é um obstáculo físico-biológico. As aglomerações efetivamente aumentarão mortes de uma situação que já está descontrolada. Além disso, a extrema-direita utilizará de todas as armas que tem para gerar violência e deslegitimação do protesto popular contra o governo. A espionagem, a infiltração de agentes provocadores, a manipulação digital da informação, e até mesmo o confronto aberto nas ruas com grupos armados. Este é o momento da centralidade da guerra híbrida, na qual a esquerda e as forças democráticas estão em franca desvantagem.
Portanto, idealmente, as forças democráticas deveriam segurar a convocação de manifestações de massa contra o governo para depois do pico da pandemia, e utilizar esse hiato para preparar a população para o fim do isolamento social e início de uma campanha de rua pela queda de Bolsonaro. Seria importante inclusive montar um calendário e iniciar a construção de uma data mais à frente para uma grande mobilização unitária. No entanto, o povo revoltado não espera cálculos políticos, nem mesmo por necessidade sanitária. Portanto é bastante possível que ocorra uma explosão de manifestações de rua contra o governo. Neste caso, os partidos de oposição e os movimentos sociais serão obrigados a iniciar diálogos para o planejamento e organização das manifestações para criar esquemas de segurança. Caso contrário, a extrema-direita terá muita facilidade em implodir os protestos através dos instrumentos de guerra híbrida já citados, o que não apenas favorece a histeria golpista do presidente bravateiro, como efetivamente enfraquece o campo democrático no momento em que a correlação de forças institucionais se agrava contra o bolsonarismo.
Diante da indignação sofrida, do cinismo inescrupuloso, do desespero inconsolável, das provocações vis, das paixões inflamadas, dos ódios alucinados, da raiva legítima, ou seja, do povo em revolta e do imperialismo ardiloso, vale a máxima do encarcerado pelo fascismo, Antonio Gramsci: “Pessimismo da inteligência e otimismo da vontade”. Cabeça fria e coração quente.
