Crise no Equador: a volta da República das Bananas?

Crise no Equador. A volta da República das Bananas?
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​O desconhecimento do passado e presente dos nossos vizinhos vem de longa data. Desde antes da ideia de nação, nossos olhos só se voltam para o além-Atlântico ou pro cara lá do Norte. Esse texto tentará, de forma breve, mostrar um pouco da história de um país hermano, exótico, em construção e politicamente conturbado.

​Economicamente primário-exportador de café, banana, cacau, petróleo, camarão e atum; este país sofreu imensamente com as oscilações do mercado mundial. Um país em que era difícil saber o nome do Presidente devido as constantes mudanças (10 Presidentes de 1997 a 2007). Que tinha como uma das principais fontes de renda o trabalho de sua população no exterior e que enviavam dinheiro para os familiares que ficaram. Um país com uma invejável biodiversidade, casa da Teoria da Evolução de Darwin, que abriu mão de um dos maiores símbolos nacionais, a moeda, ao adotar o dólar e palco de grandes transformações sociais nos últimos anos. País mais conhecido como A República das Bananas, esse é o Equador.

​Já que o objetivo é apresentar um pouco de sua história, voltemos um pouco no tempo. A década de oitenta é marcada por uma grande recessão internacional, iniciadainda em 1979, provocada pela alta dos preços do petróleo, pela elevação das taxas de juros internacionais e agravadas pela crise do México em 1982, seguida de sua moratória. Este cenário fez com que bancos estrangeiros diminuíssem a oferta de recursos para países em desenvolvimento, face aos acontecimentos da vizinhança yankee.

O Equador foi um grande tomador de recurso dos chamados “petrodólares” e assim como qualquer país latino americano, sofreu. Empréstimos que antes eram tomados a 4% ou 6% chegaram à 20%, fazendo com que o setor privado equatoriano ficasse extremamente endividado.Assim, o então Presidente, Osvaldo Hurtado, decide tomar para o Estado toda a dívida privada com a banca internacional. Com isso, toda população paga o ônus e uns poucos ficam com o bônus. A operação foi tão irresponsável que diversos empresários se utilizavam de títulos falsos, simples fotocópias ou os mesmos documentos mais de uma vez. A partir de então o projeto de desenvolvimento através da substituição de importações foi abortado.

​A década de noventa é marcada pela continuação da crise dos anos oitenta. Sucessivas crises no balanço de pagamentos, elevação da taxa de juros doméstica e desregulamentação financeira. Em 1998 a nova Constituição do país elevou os principais fundamentos do neoliberalismo,tais como as privatizações e regulamentação frouxa com investimentos estrangeiros. Além do mais, estabeleceu a total autonomia do Banco Central, ou seja, a festa neoliberal. Em 1999 a crise bancária tomou conta do país. O governo se utilizou de vários instrumentos para fazer um malabarismo econômico. Este lançou mão de recursos públicos para salvar os bancos; congelou depósitos; fechou bancos e por fim a dolarização, no ano seguinte, realizada pelo então Presidente Jamil Mahuad, representou uma medida desesperada de frear a hiperinflação para conseguir um empréstimo salvador do FMI. Porém, o Banco Central perde sua autonomia financeira e o meio circulante passa a vir de fora. A dolarização não só condenou o país a um enfraquecimento do poder de sua política monetária, como também dependente da política do país emissor da moeda. Como bem disse Louis Even: “conceda-me o controle da moeda de uma nação e darei risada de quem faz suas leis”.

​Sob este cenário de crise financeira e política, Mahuad deixa a presidência e o então vice-presidente, Gustavo Noboa, assume. Mantém a dolarização e, consequentemente,as tensões sociais e políticas se agravam. Este se manteve até as eleições 2002. A partir dai, um ex-militar, que flertava com o movimento indígena e pautas de esquerda, se elegeu: Lucio Gutiérrez. Ao assumir o poder, rompe totalmente com suas promessas e base aliada. Inicia acordos de livre comércio com os EUA e se associa ao milionário Álvaro Noboa. Em meio a denuncias de corrupção e intensas manifestações, no ano de 2005 Lucio deixa o poder.

Em 2006 entra no pleito das eleições um professor universitário que não nasceu em condições desfavoráveis e nem teve vínculo com o sindicalismo, mas que representava um esquerdista “a lá latinoamérica”. Doutor em economia pela Universidade de Chicago – casa do neoliberalismo e que lhe rendeu o apelido de Chicago boy, mas que se autodenominava “a ovelha negra dos Chicago Boys”. Foi ministro da economia até se demitir por discordo com o chefe. Essa briga lhe jogou no colo da esquerda nacional e mais tarde no colo do povo. Tinha como principal proposta de Campanha convocar uma Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição, a vigésima da história equatoriana. Rafael Correa assume a presidência dia 15 de Janeiro de 2007.

Em 2009, com a nova Constituição em vigor (que se pautava no “Buen Vivir”), chamam-se as eleições novamente e Rafael ganha pela segunda vez. Assume um país com uma corrupção intrínseca, com o estado voltado ao capital e quintal dos Estados Unidos. Para se ter ideia do poder do imperialismo yaankes nas terras da Pachamama, os comandantes da polícia eram escolhidos, pagos e equipados pela em baixada dos Estados Unidos. Assim, Rafael tomou medidas para se libertar destas amarras e mostrar a soberania de sua nação: expulsou a embaixadora Heather Hodges do país e desativou uma base militar norte-americana em Manta. Juntamente com isso, reuniu esforços para colocar em prática a Revolução Cidadã. Esta tinha como norte o Socialismo do século XXI, que almejava a transformação da sociedade. Ela representa a fase final de todo um processo que passa por três momentos: o primeiro consiste num trabalho de conscientização das maiorias no papel que elas exercem dentro do atual sistema. A segunda é o reconhecimento de uma nova ordem social. E por fim, o socialismo do século XXI chega como superação do mercado capitalista, do Estado classista e da cultura excludente. É uma sociedade plural e que busca o bem coletivo.

Essa Revolução foi um conjunto de medidas políticas, sociais e econômicas para o desenvolvimento do país. É impossível listar todos os avanços que o país teve nos últimos anos, mas podemos destacar que em 2006 a cada dólar investido na área social, US$1,8 era para pagamento da dívida. Já em 2011 essa relação caiu para US$0,33. Em seis anos, de 2006 a 2012, o país diminuiu 12 pontos percentuais o nível de pobreza. Os investimentos em educação foram multiplicados por 8. Antes não havia escolas públicas: a família para ter o filho na escola tinha que, no mínimo,contribuir com a “quota voluntária” de algo em torno de US$20,00. Em uma família composta por 3 filhos, a soma dos custos dos livros, uniformes e apostilas tornava inviável a educação. Hoje, praticamente 100% das crianças estão na escola e isso é visível quando se anda pelas ruas das cidades. O professor que quando muito bem empregado, ganhava em torno de US$300,00, hoje não se ganha menos de US$700,00. A valorização do professor é essencial para uma revolução na educação. 25% do orçamento nacional são voltados para áreas sociais. Criaram-se mecanismos de defesa daqueles que foram para fora do país e, como já mencionados, contribuíram imensamente para a criação de divisas e consequentemente para o desenvolvimento da nação.

Todos estes dados fui buscar em livros, artigos e reportagens. O que vi, foi um país em construção. Um país ainda muito pobre, mas levando em consideração a história recente e todas as feridas que a onda neoliberal deixou nele, é, sobretudo, um país que avançou muito.

Há um grande descontentamento da classe média com o Presidente, mas em conversa com alguns locais que rodeavam o Mercado Central de Quito, disseram-me também que Rafael foi o primeiro presidente a colocar os olhos nos pobres e numa verdadeira transformação para o país. Como o próprio Rafael diz: “essa não é uma época de mudanças, é uma mudança de épocas!”. Os descontentes dizem que o discurso mudou e que se fala muito e faz-se pouco. Mas convenhamos que um país que viveu e alicerçou-se na corrupção, no neoliberalismo e na falta de soberania é muito difícil de governar.

Em 2017 chega ao Governo equatoriano, o aliado de Rafael Correa, Lenín Moreno. Em 1998, num assalto, ele é baleado e desde então precisa se locomover com cadeira de rodas. Desde a época de universitário, quando cursava Administração Pública na Universidade Central de Quito, participava da política e movimento estudantil. Participou da administração dos dois governos anteriores a de Rafael Correa. Foi vice-presidente por dois mandatos com Rafael Correa, cargo que deixou para ser delegado da ONU para discapacidade e acessibilidade.

Nas eleições, Glas, à epoca vice-presidente de Rafael Correa não emplaca nas pesquisas e então decidem chamar Lenín. Eleito e em meio a escândalos de corrupção com seu vice, Glas, e o ciclo das commodities no fim, rompe totalmente com Correa. Revogou o plebiscito que dava direito indefinido de eleições, revoga o asilo de Julian Assange, fundador do Wikileaks e rompe os laços com o Governo Nicolás Maduro.

Agora, com o FMI batendo à porta para cobrar o empréstimo de US$4,2 bilhões é feito um pacote de austeridade que elimina o subsídio de combustíveis, aumentando em 123%, e caminham para o desmonte do pequeno aparato de bem-estar criado no governo de Rafael Correa. E o povo não está deixando barato. Há protestos por todo país, liderado pelos indígenas, que são 25% da população e possuem uma imensa capacidade de enfrentamento e organização.

O país está embebido pelo caos que relembram os momentos pré-Correa. Com estado de emergência decretado e a mudança do Governo de Quito, a Capital, para Guayaquil, é melhor que Lénin tente uma saída conciliadora, urgente, ou sairá mais cedo do cargo, como muitos de seus antecessores.

Porém, ver estes protestos é ver esperança contra as tacanhas do FMI e dos EUA. Posso ser um utópico que acredita nos discursos de Rafael. E o sou no sentido de que, com a devida licença, faço valer o discurso de Fernando Birri quando foi perguntado se havia espaço para a utopia no mundo de hoje:

Vejam bem, a utopia está no horizonte e se está no horizonte eu nunca vou alcança-la porque, se caminho dez passos, a utopia vai se distanciar dez passos e se caminho vinte passos, a utopia vai se colocar vinte passos mais além, ou seja, eu sei que jamais, nunca, vou alcança-la.

Para que serve?

Para isso, para caminhar.

Por Felipe Carvalho Araújo, formado em economia (UEM) e mestrando em Planejamento e Gestão do Território (UFABC)