As políticas públicas da esquerda hegemônica no país, especialmente no quadro deste terceiro mandato de Lula, podem ser rotuladas por um termo provocativo que o meu amigo, o filósofo José Crisóstomo de Souza, formulou: migalhismo. Vou aproveitar a oportunidade deste texto para explorar o alcance do termo, tentando ir um pouco além de seu caráter provocativo.
O migalhismo é a substituição da tarefa de reorganizar a sociedade, a economia e a política brasileiras por um rasteiro populismo de welfare state: governar é inventar programas de transferência de pouca renda para distribuir aos pobres, na forma da assistência social, as sobras do que não foi usufruído pelos endinheirados e privilegiados do país. E só isso. Seu slogan mais sonoro é aquela frase: “estamos colocando o pobre no orçamento”, agora, turbinada com o complemento não menos retórico: “e o rico no imposto de renda”.
Que um país desigual como o nosso recorra a programas de transferência para mitigar os efeitos de sua desigualdade é uma tese bastante razoável. Portanto, é claro que o instrumento das políticas compensatórias é útil, legítimo e até, por efeitos econômicos na demanda agregada, benfazejo. Mas não estamos falando do instrumento, senão de algo mais profundo. Ao migalhismo falta a compreensão de que um país como o nosso é ao menos um país. Falta o que integre tais programas numa cadeia de ações, como meios para um fim, não como a conclusão de uma obra da qual se orgulhar. Falta um projeto de Brasil. O que Lula trouxe, como inovação à história da política brasileira, foi justamente a deturpação de um projeto de país: a proliferação descontrolada de programas sociais de transferência, eventualmente com justificativas de implementação as mais esquisitas. Se antes a esquerda hegemônica, ainda aspirante ao poder, trocava tarefas de transformação por rótulos acusatórios (imperialismo, capitalismo…), hoje, empoderada, ela substitui as tarefas por caridade governamental (bolsas, vales. Auxílios, etc).
O migalhismo é um embuste. Lembremos que a maior parte da pizza do orçamento (no qual estão “colocando o pobre”) vai para 141 mil pessoas físicas (0,2% da população), os super ricos (dentre os quais 60 bilionários) – e para 40 mil servidores públicos com super salários –, enquanto mais de duzentos milhões de brasileiros padecem nas classes médias com carestia, humilhação, endividamento e insegurança, e, nas camadas populares, com exclusão, violência extrema e precarizações diversas. Isso pode ser “compensado” com o farelo da pizza?
Não dá pra dizer que é tudo invenção de Lula. O migalhismo é parte de um declínio da qualidade de governança que assombra o Brasil desde a redemocratização. A Constituição Federal de 1988, celebrada pelos juristas como normatização dos deveres do Estado para proveito de um cidadão desequipado e vulnerável, deu os fundamentos jurídicos para que os governantes concebessem suas atuações como mera administração das angústias populares, nunca como consolidação da cidadania. A Constituição tornou o ato de realizar promessas à sociedade a regra do agente público, porque ela própria é uma lista de promessas feitas e a se fazer (com a usina de emendas de nosso Congresso). Com isso, substituiu a conquista da cidadania decente e plena por um hedonismo consumista vulgar, que chega a cada eleição com coisas como “picanha e cerveja” para o povo ser feliz.
Esse ponto nos leva à constatação de que o migalhismo de Lula não é só uma demência jurídico-política, é também uma diarreia político-cultural. Consubstanciado nele está o subnivelamento moral do país. O migalhismo contribui para educar o povo politicamente e culturalmente a esperar sempre o mínimo dos governantes e legisladores, e celebrar esse mínimo como direito. Vinculando os benefícios prometidos como direitos às dinâmicas eleitorais em que o voto é poderoso instrumento de barganha, a cultura política migalhista cria um círculo vicioso do qual nenhum candidato consegue, ao menos por enquanto, escapar. Não há político com pretensões reais ao executivo federal hoje que tenha condições reais de extinguir ou minimizar os programas de transferência.
Os dedos do migalhismo estão em tudo em Lula-3 – vale lembrar, desde a subida à rampa. O identitarismo lulojanjista é um migalhismo político-cultural. As minorias não cessam de ser humilhadas na rotina da vida material, mas esperam que as cripto-compensações simbólicas sejam suficientes para lhes doar ou devolver dignidade. E aqui também o lulopetismo tenta surfar.
Quanto aos nossos apuros materiais, um em especial permanece em relevo para a nossa discussão: o problema dos juros exorbitantes praticados pelo Banco Central. Lembremos quanta laringe Lula gastou criticando a atuação de Roberto Campos Neto – presidente do BC indicado por Bolsonaro. O economista Gabriel Galípolo, que chegou ao BC pelas mãos de Lula, explicitou em entrevista recente, que está cumprindo a agenda que lhe foi delegada: apenas perseguir a meta de inflação. Delegada por quem? Ora, ao Lula migalhista nunca importou de fato que o problema fosse drenar a orçamento público para a rolagem da dívida; o problema era que essa drenagem fosse operada por um indicado por Bolsonaro, não por ele. É que o migalhismo ainda tem esse componente essencial: ele precisa da desigualdade extrema e da semi-inércia governamental em política econômica para se justificar.
Vejam só! Lula não apenas se locupleta por não ter um projeto nacional, por herdar uma consciência constitucional loroteira e confusa, por se cercar das fantasias de uma conjuntura político-cultural identitária, ele também aproveita a conservação dos ricos no regime de privilégios, poderes e gozos em que estão. Faz parte do mesmo pacote de coisas. É tudo tão absurdo que faz sentido especular se o migalhismo seria realmente apenas um instrumento de poder manejado por Lula ou se estaria enraizado em seu íntimo, na ordem das convicções irrevogáveis. Considerando que ele é o favorito ao poder central no país até 2030, estamos mal, muito mal.