Contato ao STF por Collor, ao determinar a soltura de todos os presos sem o trânsito em julgado, restabeleceu um dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito: a presunção da inocência.
A liberdade de Lula está agora nas mãos de Tofolli, presidente da corte indicado ao STF pelo ex-presidente petista. A ele caberá a análise do recurso que será impetrado pela PGR.
Tofolli, egresso do histórico XI de Agosto do Largo de São Francisco, foi petista de carteirinha, advogou para o partido e foi Advogado Geral da União indicado por Lula.
A pressão sobre ele será imensa. As vivandeiras reativarão a ameaça do “cabo e do soldado”. Marco Aurélio foi corajoso e jogou a decisão no colo dele.
Se Toffoli ceder mantendo Lula na cadeia manchará sua biografia, rompendo definitivamente seus laços com parcela dos juristas e atores progressistas da sociedade. Será mais uma triste vitória do arbítrio sobre a Constituição.
Se resistir, assumindo a posição contra majoritária própria de juízes corajosos e independentes, fará história reconduzido o país à legalidade democrática.
A decisão do presidente do Supremo fará história. Que caminho escolherá?
Por Ricardo Cappelli.