COMUNA DE PARIS. Episódio épico, exemplo maior de afirmação do que pode ser concretizado por um poder realmente popular, mesmo em curto período, celebra seus 150 anos neste 18 de março.
MAS SEU LEGADO faz merecer toda a semana para homenagens, porque em nenhum outro momento da História da Humanidade uma sociedade humana viveu clima de democracia radical semelhante. Vale recordar seus eixos fundamentais, porque o que se escreveu e reescreve a respeito daqueles heróicos 72 dias também é palco de luta de classes entre a intelectualidade progressista e o pensamento reacionário da burguesia. Intelectualidade das classes trabalhadoras, a louvando. A da burguesia, a demonizando.
O PROCESSO SE inicia um ano antes. Em 1870, é implantada a República, com o movimento que despeja Luis Bonaporte do trono que havia restaurado, nos desdobramentos finais da Revolução de 1848. Mas uma República meia bomba, lampedusiana. As lideranças socialistas populares, Louis Blanc à frente, estando encarceradas, abre-se o espaço para que um reacionário Thiers assumisse o governo. Em 71, quando Thiers tenta submeter Paris à rendição que seu governo já concedera à Prussia invasora, a cidade se rebela. A Guarda Nacional, composta hegemonicamente pelo proletariado da cidade, expulsa Thiers e sua escumalha, que se escafedem em direção a Versailles onde vão organizar, com a ajuda do governo alemão, que lhes liberta os prisioneiros feitos na guerra, o contra-ataque letal posterior.
A COMUNA – reparem que não falo em lideranças ou em núcleos de comando, tal o seu caráter absolutamente horizontalizado na distribuição de poder – priorizou a consolidação do poder local, com a implantação de certas regras assim resumidas por Engels no prefácio que aporta à obra do Mouro sobre o episódio épico:
“(…) EM PRIMEIRO LUGAR, ocupou todos os cargos administrativos, judiciais, docentes, por meio de eleição por sufrágio universal dos interessados. E mais, com a revogação de mandatos a qualquer momento, por esses mesmos interessados, Em segundo lugar, pagou em todos os serviços, grandes e pequenos, apenas o salário que os operários recebiam (…) assim se fechou a porta eficazmente à ganância da promoção (…)”. Concluindo de forma enfática: “Bem, senhores quereis saber que cara tem essa ditadura? Olhai para a Comuna. É a Ditadura do Proletariado”.
DETALHANDO o que Engels enuncia em termos gerais, eis o que concretizou a primeira “Ditadura do Proletariado”:
– A separação entre o Estado e a Igreja;
– Adoção da Bandeira Vermelha como símbolo nacional;
– Substituição da Polícia pela Guarda Nacional;
– Fim do serviço militar obrigatório e do exército regular;
– Abolição da pena de morte;
– Instituição da igualdade civil entre os sexos;
– Secularização e gratuidade da educação para toda população;
– Criação da “previdência social”;
– Redução da jornada de trabalho e fim do trabalho noturno;
– Fixação de salários mínimos para os trabalhadores;
– Desapropriação de residências e fábricas sem uso;
– Controle de preços de gêneros alimentícios
A FORMA COMO a Comuna tem seu fim explica bem onde está a generosidade humanista e onde está o terror opressivo. Com a debandada de Thiers e a Guarda Nacional tomando posse dos arsenais do exército francês, a Comuna poderia ter liquidado a contra-revolução se, na corrida com rabo entre as pernas para Versalhes, de Thiers e sua escumalha, a Guarda Nacional os tivesse seguido, eliminando-os e ocupando a cidade onde se abrigava a aristocracia reacionária, e de onde exalava historicamente um simbolismo forte de poder. Possibilidade absolutamente factível, em função da desorganização total das forças repressivas do Estado aristocrático burguês.
NÃO O FEZ, o que Marx avaliou como um dos grandes erros políticos, assim como a não-ocupação do Banco Nacional, sediado em Paris. E, com isso, deu tempo para que o canalha que antecipou em um século o que Petain viria a fazer na Segunda Guerra Mundial, com a subalternidade a Hitler, fecha acordo aviltante com os invasores alemães. Estes libertam os prisioneiros de guerra franceses para, juntos, marcharem em grande vantagem contra a Comuna e arrasá-la com um banho de sangue de resistentes, mas também de mulheres e crianças. de envergonhar a História de qualquer país que se pretenda abrigo de sociedade humana. Cerca de 4 mil communards tombaram nas batalhas e mais de 20 mil foram fuzilados. Outros 15 mil ainda foram presos e/ou deportados, como balanço final do confronto de cerca de 10 mil combatentes comunards, contra 130 mil do exército franco-germânico do governo burguês rendido aos alemães.
MAS É NO Mausoléu de Heróis que a História guarda os Comunards. como gravou Marx no último parágrafo do “A Guerra Civil na França” sobre o episódio épico que eternizou como “O Assalto aos Céus”:
“A PARIS OPERÁRIA, com a sua Comuna, será sempre celebrada como o arauto glorioso de uma nova sociedade. Os seus mártires estão guardados como relíquias no grande coração da classe operária. E aos seus exterminadores, a história os amarrou àquele pelourinho eterno em que todas as orações dos seus padres não conseguirão os redimir”.
