Por Caetano Portugal – Estamos em pleno maio. O mês das lutas fundamentais. Aberto pelo Dia do Trabalhador. Marcado pela Abolição da Escravatura. Maio, portanto, é o momento simbólico mais importante para a reflexão sobre o Trabalhismo e o Brasil.
No livro “Projeto Nacional: O Dever da Esperança”, Ciro Gomes atualiza o pensamento trabalhista numa síntese do novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que nós, do PDT, propomos para o nosso país. No diagnóstico dos problemas e no prognóstico das soluções, o livro de Ciro é necessário, claro, brilhante.
Mas qual a relação explícita, alguém pode indagar, deste Projeto Nacional com a questão racial? Penso que é umbilical. O desenvolvimento do Brasil e a superação do racismo são dois objetivos interdependentes.
Não é possível conceber um país desenvolvido que exclua sistematicamente a maioria da sua população (cujos 56% são formados por mulheres e homens negros) da esfera dos direitos, das oportunidades e do poder.
Por outro lado, também é impossível conceber a inclusão social sistemática desta mesma população negra fora do ambiente construtivo de um projeto de desenvolvimento nacional, que priorize políticas universais de educação e saúde públicas, bem como a qualificação da estrutura produtiva, com ampliação do acesso a melhores oportunidades para trabalhar e empreender, no confronto com a elite financeiro-rentista que de toda riqueza se apodera.
Considerando esse entendimento, emerge a questão sobre como traduzir explicitamente (enfatizo o advérbio) o Projeto Nacional para as pessoas negras. Ou por outra: quais os termos da Segunda Abolição, prescrita pelos abolicionistas André Rebouças e Joaquim Nabuco à vista da abolição incompleta e excludente que se realizou, no texto do Projeto Nacional?
Trata-se, em suma, da resposta à seguinte pergunta: o que eu ganho com isso? Eu, homem negro, mulher negra, trabalhadora precarizada com tripla jornada e remuneração inferior, pequeno empreendedor falido ou à beira da falência, jovem que nem estuda nem trabalha, desempregado, morador de periferia, vítima preferencial das violências e preconceitos, alvo predileto dos homicídios e balas perdidas, presidiário-padrão, último na fila da vacinação, discriminado por todos os governos sem exceção: qual a parte que me cabe no Projeto Nacional? Quanto de desenvolvimento negro terá o pretendido desenvolvimento do Brasil?
Sabemos que o racismo é estrutural, institucional, pervasivo. Domina, inclusive, no campo progressista. Quase não há gente negra sentada na mesa de discussões, formulações e negociações políticas. Experimente você, quadro ou ativista branco de esquerda, o teste do Instagram. Verifique em que medida pessoas negras aparecem ao seu lado nas fotos, encontros de amigos, retratos de família, confraternizações de trabalho, lives e atos políticos…
Mesmo no âmbito do pensamento desenvolvimentista, o racismo manda e desmanda. Celso Furtado, talvez o maior expoente dessa corrente no século 20, a quem muito devemos, escreveu no clássico Formação Econômica do Brasil, no entanto, as linhas que seguem: “O homem formado dentro desse sistema social [a escravidão] está totalmente desaparelhado para responder aos estímulos econômicos. Quase não possuindo hábitos de vida familiar, a ideia de acumulação de riqueza é absolutamente estranha”.
E continua: “Cabe tão somente lembrar que o reduzido desenvolvimento mental da população submetida à escravidão provocará a segregação parcial desta após a abolição, retardando sua assimilação e entorpecendo o desenvolvimento econômico do país. Por toda a primeira metade do século XX, a grande massa dos descendentes da antiga população escrava continuará vivendo dentro do seu limitado sistema de necessidades, cabendo-lhe um papel puramente passivo nas transformações econômicas do país”, conclui o mestre Furtado.
Extraio a citação, que creio dispensar comentários, em alusão ao livro “Dialogando com Celso Furtado”, uma crítica importante do economista Elias Sampaio.
Fica demonstrado, por conseguinte, por que as pessoas negras têm todas as razões (incluindo a despolitização promovida pela grande mídia) para desconfiar de todas as propostas políticas, até mesmo das melhores. Decorre daí a demanda legítima por maior representatividade negra no debate público e na concepção dos programas, bem como a demanda por explicitude solar sobre o impacto desses programas na vida das mulheres e homens negros.
Penso que um encaminhamento de solução possível ao problema em foco passa pela combinação de ações afirmativas e políticas universais dentro do Projeto Nacional. Não há por que criar um conflito entre essas medidas. Elas podem e devem coexistir na plataforma desenvolvimentista. Políticas afirmativas ou de reparação, que podemos ainda chamar de aceleradores de desenvolvimento, como cotas para negros em universidades federais e concursos públicos, podem ser estendidas a outros setores onde o racismo apita.
Embora a maioria dos empreendedores no Brasil seja negra, este segmento é quase todo formado por microempreendedores, que, neste caso, recebem mais respostas negativas dos bancos nas solicitações de empréstimo, valores de crédito muito menores do que seus congêneres brancos e pagam juros mais altos em comparação com os mesmos, conforme a pesquisa “Acesso ao Crédito Produtivo pelos Microempreendedores Afrodescendentes”, liderada pelo grande economista Marcelo Paixão.
É nítida, nesse sentido, a necessidade de medidas de estímulo, como a ampliação do crédito com cota para empreendedores negros no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, do BNDES. Ou um regime de preferência para fornecedores negros nas compras dos governos municipais, estaduais e federais, para ficar num exemplo.
Tanto mais porque são pequenas 90% das empresas em território nacional, responsáveis por 65% dos empregos formais, mas que, desassistidas por nosso capitalismo racista de oligopólio, respondem tão somente por 29% do PIB, 1% da exportação, num quadro em que 60% delas fecham as portas em cinco anos de funcionamento.
Além das ações afirmativas, creio ainda que o Projeto Nacional precisa demonstrar nitidamente como as políticas universais atingem a população negra. Ora, se levantamento da ONU aponta que quase 80% das pessoas que dependem do SUS são negras, precisamos deixar claro que quando propomos um Complexo Industrial da Saúde para reduzir custos, gerar empregos e expandir um atendimento de saúde mais qualificado, estamos, sim, em defesa da população negra, falando diretamente com ela, a maioria beneficiada por essa política.
A mesma abordagem vale para as universidades públicas, cuja maioria dos estudantes já é negra. Também para uma nova política de segurança pública e justiça penal, que tenha como meta reduzir as taxas de homicídio e encarceramento, cujas vítimas são negras em ampla proporção. E ainda, segundo a mesma lógica, para as políticas de transferência de renda, habitação, saneamento básico, salário mínimo ou previdência social.
Insisto numa abordagem negra do Projeto Nacional porque é assim que muitos de nós, especialmente os que estamos engajados em movimentos sociais, nos reconhecemos e queremos ser reconhecidos: como negros. Há que se acrescentar aqui um adjetivo fundamental: brasileiros – negros brasileiros. O mesmo raciocínio, o da tradução do Projeto Nacional em abstrato para segmentos sociais em específico, serve, com adaptações, especialmente para mulheres e cristãos, as outras duas maiorias do país.
O prof. Mangabeira Unger defende com razão que o Projeto Nacional precisa tocar o nosso chão regional, ao propor seu desdobramento em projetos singulares para cada uma das cinco regiões do Brasil. Sugerimos, em analogia, que o Projeto Nacional toque também os corpos dos sujeitos políticos, para que seja mais facilmente incorporado por eles, num diálogo com a agenda da diversidade. Talvez seja o caso de se formar um núcleo de diversidade na equipe de formulação e comunicação da pré-campanha de Ciro (caso já não exista), que possa, estratégica e cotidianamente, traduzir a unidade do Projeto Nacional para nossa colorida e variada antropologia política.
Estimo que uma comunicação que contemple essa abordagem direta, mais humana, dentro da perspectiva institucional, como João Santana e Ciro já esboçaram nos filmetes sobre feminicídio e racismo estrutural, deve colaborar para uma síntese de superação do desgastante conflito entre nacionalistas e identitários, bem como contribuir para identificar um lugar para cada um, como cada um se vê, no lugar comum do Brasil mais justo e próspero que precisamos fazer acontecer.
Por: Caetano Portugal.
Sociólogo, comunicador e diretor da Secretaria Estadual dos Movimentos Negros do PDT-BA.