Por J. Crisóstomo de Souza – Este texto trata de questionar algumas concepções de fundo do nosso progressismo dominante, hoje em conjuntura de baixa, exaustão e falta de imaginação. Nessa linha, a partir de uma olhada ao pensamento de Marx, que, nesse campo, ainda é uma influência dominante, considero a ideia de “empreendedorismo”, assunto polêmico de nossos dias, que tem, junto com “pobre de direita”, uma dimensão mais geral, tanto material, quanto ideológica, até mesmo teológica. Daí proponho uma outra pegada a respeito, no nosso contexto, na verdade dentro de outro paradigma.
Começo por visitar a perspectiva de Marx sobre o humano-emancipatório, progressista, em termos de relações de produção e de propriedade, em que as pessoas se inserem para sobreviver. Daí passo ao elogio que Marx faz ao trabalho autônomo e à propriedade produtiva pessoal, contra o trabalho assalariado. Por fim, trato de ver o interesse dessas considerações, em nosso tempo e contexto, para uma indispensável inclusão econômica das classes populares, mais do que “no orçamento” como gasto, na construção produtiva do País, como riqueza e protagonismo, sem o que o resto todo não avança.
Para começo de conversa, deixem-me adiantar alguma coisa sobre o que é emancipatório, progressista, em Marx, em termos de relações de trabalho e propriedade: Um maior florescimento e auto-provimento, sustentável, das pessoas, dignificadas por um melhor acesso a melhores meios e competências produtivos. Eis aí o humanismo materialista-histórico de Marx trocado em miúdos, na verdade um tanto melhorado. Mas ainda fica faltando esclarecer esse assunto um pouco mais (como faço, extensamente, pelo lado filosófico, em meu recente O Avesso de Marx).
Segundo Marx, nosso humano essencial, nosso virtuoso “ser-uns-para-os-outros”, que, no entanto, ainda não se realizou segundo seu conceito, está em nossa atividade produtiva, criadora, coletiva: o trabalho. Nossa essência, aquilo que nos constitui, são as relações em que trabalho e propriedade nos põem, em consonância com o nível de desenvolvimento das chamadas forças produtivas – justamente meios e competências, mais condições gerais, formas de cooperação etc. É uma essência que, para Marx, em seu sentido normativo máximo, ideal, só se realizará ao final da nossa “Pré-História”, no Comunismo, como essência comunal, como emancipação humana, pelo estabelecimento de relações de produção comunais (anti-capitalistas) – imediata e exclusivamente comunais, podemos acrescentar. [1]
Tal essência, vejam bem, é assumida por Marx da tradução feuerbachiana do Cristianismo – amoroso mas no fundo ainda subjetivista, individualista, por isso até, para Marx, egoísta, na forma de Protestantismo (mais “capitalista”) mais do que na de Catolicismo (mais “feudal”). Ela é assumida da “tradução” do Cristianismo tradicional em um humanismo comunal, uma espécie de Neo-Cristianismo, horizontalizado, socialmente encarnado, sem aqueles supostos defeitos subjetivistas, que seriam entretanto acentuados na Modernidade. Trata-se de uma “tradução” que envolve a conversão da “teologia” em “antropologia”, do divino transcendente tradicional, o Deus pessoal do Cristianismo, em um novo divino, completamente humano, coletivo, imanente no devir da História – “o homem” como Ser Supremo, a própria Humanidade, enquanto comunal, quer dizer, oposta aos enganosos individualismo e segmentismo modernos. [2]
Para entender melhor o progressismo humanista de Marx, porém, é preciso tomar as relações sociais de produção não só enquanto essência humana comunal, final, não-individualista, não-capitalista, lida na religião, a ser lá adiante realizada como “Meta” e “Enigma resolvido” da História inteira, no Comunismo. É preciso vê-las também, em seu devir dialético, no percurso dessa História. Vê-las, em cada tempo e contexto, como relações melhores ou piores, mais emancipatórias e progressistas, ou, ao contrário, relações de atraso e despossuimento, dependência e sujeição.
Isso não quer dizer, contudo, avaliar tais relações em termos de maior “altruísmo” ou “amor”, ainda que Marx e Engels, na juventude, não tenham escapado, como eles admitem, à “apoteose do Amor” do humanismo comunal de Feuerbach. A dimensão normativa, prescritiva, do materialismo/ humanismo histórico de Marx não está no que é melhor, como relações sociais de produção, em termos de mais “amoroso”, “natural”, “comunal”, “católico” etc., fora da história e de contextos particulares – contextos, aliás, que são prático-materiais mas também simbólicos. O que diz, então, a dimensão material-normativa de Marx? Vejamos.
I- A perspectiva geral de Marx sobre relações de produção em termos emancipatórios/progressistas.
O mais central da estratégia normativa de nosso filósofo economista está em traduzir/resolver o ideal, o normativo (até metafísico, místico, teológico), em social, material, histórico. E, para que seu progressismo se mostre mesmo histórico, junto com materialista consequente, é preciso dizer um pouco mais sobre isso do que já dissemos acima. Vale “recuar” ao que deveria ser o materialismo prático-histórico mais básico de Marx, segundo uma dialética mais ampla de relações (sociais), meios materiais (algo como nossas próteses), competências (formação) e circunstâncias, uma dialética até de constituição de subjetividades. Para então conseguir “avançar” em concretude política nesse terreno, como hoje se mostra indispensável, na apreciação das circunstâncias e aspirações populares e nacionais, de alcance político.
Para além da conhecida sequência histórica, esquemática, de quatro ou cinco sucessivos modos/relações de produção, de Marx ou Engels, e diante dos contextos particulares mais variados, de diferentes vias nacionais de desenvolvimento, de complexas formações sociais (noção de que Vladimir Ulianov gostava), também diante de extraordinárias mudanças no interior do próprio Capitalismo do nosso tempo, é o caso de notar que, em Marx, o humano-emancipatório e o oposto desumano, sua negação, são noções que podem variar de conteúdo segundo diferentes relações de trabalho e propriedade (i.e. de acesso a meios), no mundo. Do mesmo modo que podem variar no discurso ideológico de diferentes segmentos sociais, quer dizer, na cabeça das pessoas. Isso para não cairmos num essencialismo universalista, abstrato, em algum esquematismo simplório, binário (de duas classes), fixado. Para tampouco cairmos em pregação moral, e, principalmente, não avançarmos numa desastrosa dissociação política, em relação ao povo/povão real e à dinâmica do real social efetivo e do país.
O critério mais geral de Marx, nos seus próprios termos, será, nesse terreno, o de relações/condições mais e menos “amplas” ou “favoráveis”, para um novo desenvolvimento de forças produtivas, para maior satisfação, inclusão e empoderamento dos seres humanos envolvidos, e isso é o que seria ser “de esquerda”. As noções de humano, de emancipatório, de superior, referem-se agora, em formações sociais particulares, a relações “mais novas”, “mais satisfatórias”, em comparação com relações e condições “mais velhas”, “mais estreitas”, mais “excludentes”. [3] De novo, não por algum critério a-priori, moral, religioso, exterior à história, sobreposto às circunstâncias.
Quanto às primeiras relações – ditas melhores – não se trata de serem mais “socialistas” ou “comunistas”, muito menos, como já dissemos, de serem mais “cristãs” ou “amorosas”. Mas de corresponderem, para classes subalternas, ascendentes, a melhores possibilidades de vida, de florescimento produtivo, dadas por novas forças produtivas e condições de produção. Enquanto isso, para outras classes e segmentos sociais, em geral dominantes, até intelectuais, essas mesmas relações podem ser consideradas desumanas, egoístas, criminosas, enquanto as mais velhas, até as tribais, seriam o humano e o normal, conformes a uma essência humana fixa, eterna, piedosa.
Esse é o relativismo contextualista de Marx, filósofo, que, entretanto, não tem nada de relativista mas tudo de materialista e histórico, que procura dar conta da valoração objetiva de uma diversidade de relações de trabalho e propriedade, em termos de suas consequências sociais e nacionais, bem como dar conta dos disputados usos sociais, também ideológicos, dos mencionados termos valorativos. Isso para que ninguém se ache dono do seu sentido, fora e acima de circunstâncias sociais e históricas determinadas (materiais e práticas), fora e acima das aspirações manifestas, de alcance político, das pessoas e da sociedade envolvidas.
II-O elogio de Marx ao empreendedorismo e à propriedade pessoal, frente ao trabalho assalariado.
Com isso em mente, vejamos agora, n’O Capital, [4] como Marx celebra a produção independente e o trabalho autônomo, orientado para prosperidade, riqueza, realização pessoais, com base na “propriedade privada pessoal dos meios de produção” – um “modo de produção e apropriação” que ele louva como mais consistente com uma verdadeira “democracia”! [5] No elogio a essa produção independente, Marx parece evocar algo do que disse do trabalho não-alienado nos humanistas Manuscritos Econômicos e Filosóficos, como realização e expressão de si dos seres humanos, envolvendo outra relação com o trabalho e com o mundo – enquanto o salariado significa aí estranhamento, exploração, subutilização das capacidades humanas e não-autonomia.
Marx louva as benéficas consequências pessoais, sociais, políticas do trabalho independente (para si), como diametralmente opostas às do trabalho assalariado (para outros), de “dependência e sujeição”. Segundo ele, em determinadas circunstâncias, chegam a ser dois tipos antagônicos de trabalho e de propriedade privada, de modos de produção e apropriação em luta um contra o outro: produção independente versus capitalismo. Em todo caso, ele observa, que a existência da primeira como alternativa efetiva, ampla, para as pessoas, chega a forçar o pagamento de salários melhores, do outro lado – no caso, nos Estados Unidos do séc. XIX em comparação com uma Europa formada num ancien régime generalizado.
Os meios de produção de propriedade do produtor direto não são meios de acumulação capitalista, podem ser seu contrário. E, isso, mesmo Marx entendendo que esse produtor, “possuidor de suas condições de trabalho”, pode virar “um concorrente do capitalista”, ou até “um capitalista concorrente”, por uma passagem de assalariado a produtor independente, e, depois, deste a “concorrente dos seus antigos patrões”. Pois Marx, nesse caso, vejam só, não parece ter muito contra o “oprimido” virar “opressor”, como tampouco parece lhe interessar, sem mais, a cor (ideológica, comunal etc.) do gato – contanto que cace ratos.
São os “economistas políticos burgueses”, Marx entende, que se queixam de que essa produção autônoma impossibilita a centralização do capital e o trabalho cooperativo, enquanto, ao mesmo tempo, têm de se render ao fato de que ela cria “um povo próspero, independente, empreendedor e instruído”. Para aqueles economistas, a produção independente impossibilitaria o desenvolvimento social do trabalho, a aplicação de maquinária em larga escala e a transformação de meios de produção em capital. Vai ver que um economista desenvolvimentista clássico, socialista e marxista, dos nossos dias, do BNDES, não vê muito diferente disso. Afinal, segundo a Grande Narrativa Histórica de nosso filósofo polivalente, o desenvolvimento do Grande Capitalismo é o pressuposto material, social, até ético-disciplinador, do seu Socialismo/Comunismo. [6]
III: Para além do compromisso de Marx com o anticapitalismo comunal/comunista, estatal/utópico.
É verdade que Marx, comunista, pode mostrar tanto entusiasmo por esse “empreendedorismo autônomo” porque, de outro lado, conta com que, conforme sua mencionada Grande Narrativa, a propriedade privada pessoal será inteiramente suprimida pelo próprio desenvolvimento capitalista, concentrador, assalariante, homogeneizante. [7] Um desenvolvimento que, por fim, imporá a nacionalização/ estatização dos grandes meios de produção, junto com o planejamento centralizado, sem mercado, e, bem lá na frente (perguntem aos chineses), o protelado Comunismo Final, “o Céu tomado de assalto” – como solução única para todas as aflições sociais e humanas. E lá, então, nesse Comunismo, encontrar o novo homem, que esse que está aí realmente não presta (com exceção de nós mesmos, claro, seu novo clero).
No entanto, é interessante notar que o compromisso de Marx com tal realização final, cabal, no Comunismo, da suposta essência comunal “do homem”, junto com sua denúncia animosa do fetichismo da mercadoria, isto é, da simples troca mercantil, pode andar de mãos dadas com uma firme disposição de avaliar as coisas concretamente em circunstâncias concretas, de modo, digamos, não-ideológico, não-moralizante, não-teológico. De fazê-lo em termos de relações sociais de produção/propriedade viáveis, e de suas melhores consequências materiais, sociais, políticas, em determinado momento ou contexto, para as pessoas concernidas.
Trata-se de um compromisso e uma denúncia que andam de mãos dadas com um firme interesse por afirmação, florescimento e enriquecimento, social e pessoal, dos seres humanos. Não um interesse por negação e resistência, por primitivismo romantizado e pobreza compartilhada, por migalhismos e vitimismos, por sentimentalismo e humanitarismo, hoje tão populares na nossa desandada “exquerda”. Afinal de contas, não seria principalmente na distribuição, mas na produção, isto é, por sua posição e protagonismo no arranjo social produtivo, que, para Marx, nosso materialista prático, se define a participação de cada um nos seus frutos (e em muita coisa mais), ademais de sua contribuição para esses.
Nosso materialista histórico nos ofereceria, assim, uma ideia não metafísica nem teológica (tampouco teleológica) para a fundamentação dos valores do humano-emancipatório, não essencialista nem transcendentalizada, nem reducionista-binarista. Antes ofereceria sua fundamentação em relações sociais e institucionais mais livres e includentes, mais produtivas e expressivas, simplesmente “mais satisfatórias”. Esse é, como mostramos alhures (no Avesso de Marx), seu “materialismo prático” (o termo é de Marx), quase uma filosofia da práxis como poiesis, potencialmente sem determinismos, dualismos, pieguismos. Uma filosofia a favor da afirmação e da exuberância humanas, generalizadas por uma cidadania material, prática, dignificada. Uma afirmação associada, em qualquer nível e de várias formas, ao acesso a meios, competências e condições, os mais avançados e mais sustentáveis do dia, daí a um maior e mais relevante protagonismo social, nacional, também material/produtivo, quer dizer, econômico.
A propósito, lembremos que a emancipação dos escravizados, nos EUA, incluía a promessa progressista, jamais cumprida, de “40 acres [de terra] e uma mula” (o nome da produtora de Spike Lee), para cada família liberta, o que teria feito uma enorme diferença. E admitamos que a conhecida tirada “mais vale ensinar a pescar do que dar o peixe” deve se completar com acesso a meios, a “vara”, “rede”, “barco”, a respectivas competências aprimoradas, a ciência e técnica. E completar-se ainda com acesso a formas institucionais apropriadas, tanto de independência como de associação, também de mercado, e com mobilização e ambiência nacionais favoráveis: produtivas, educacionais, culturais, financeiras, até ideológicas e religiosas. Vai ver que o MST, com seus modernos tratores, escolas formadoras e produção sofisticada, não é, no meio rural, algo tão diferente disso, descontada sua particular “ideologia” ou “cor do gato”.
IV- Inclusão produtiva, educacional, técnico-científica, na construção material de um Brasil melhor.
N’O Capital, Marx está considerando a produção autônoma, empreendedora, no contexto da construção da sociedade norte-americana, dominantemente evangélica, do seu tempo. Está apreciando, note-se bem, uma particular construção institucional e nacional (isso também é material), principalmente pelo acesso à terra. [8] Está tratando de uma via democrática, desconcentrada, de desenvolvimento nacional (que, entretanto, esquece de escravizados e indígenas integrados). Trata-se da opção por não importar da Europa as mesmas relações salariadas de produção, para seres humanos que, escorraçados e audaciosos, desenraizados e batalhadores, de lá chegavam ao Novo Continente em busca de uma vida melhor e mais livre. Por essas e outras, Marx e Engels, na Ideologia Alemã, consideraram os norte-americanos os indivíduos mais avançados do seu tempo.
No Brasil, não estamos naquelas circunstâncias históricas, nem estamos no script materialista-histórico mais geral, séc. XIX, de Marx, tampouco estamos na Europa metropolitana, salariada, sindicalizada, do séc. XX, ela própria, agora, pouco viavelmente social-democrata, mesmo que ainda agarrada a seu neocolonialismo. Nem por isso precisamos – nem podemos – ficar infelizes e melancólicos como filósofos críticos frankfurtianos, humanistas da “alienação” e do “fetichismo da mercadoria”. Nem execrar, moral e teologicamente, “pobres de direita” ou “Capetalismo” (sic) em abstrato, para seguir fixados apenas em assistencialismo e identitarismo segmentário. [9] Ou de mais maneiras ficar “amorosamente” empacados em neoliberalismo mitigado ou em desastrosos “keynesismos” de enormes renúncias fiscais para as grandes corporações.
O Brasil popular, trabalhador, nunca foi propriamente uma sociedade salariada, sindicalizada, como as metropolitanas, nem será, agora menos ainda. Desde a escravidão e da colônia, oscila e se reproduz economicamente, entre o subemprego e uma baixa, misturada, “livre iniciativa” – desamparado, deseducado, despossuído, pouco produtivo, invalidado, entretanto batalhador. Esse é o “empreendedorismo” em que o povão já sempre esteve metido, como uma espécie de resistente “resíduo” colonial-escravista, entretanto enorme, de massa, ignorado por pautas da moda, que quer mais do que a condição de precariamente “assistido” por vales e programas.
É desde essa condição que o Brasil popular (os sem-competências e sem-meios, mas com garra e iniciativa) forma suas próprias, também misturadas, aspirações, e é dela que brota, apesar de tudo, boa parte da nossa energia produtiva e criadora, uma cobrança de renovação. Entre nós, o informal tem sido desde sempre o verdadeiro formal, como o IBGE tem mostrado. [10] No que, entretanto, se poderia ver agora uma oportunidade a ser aproveitada, comparável à das conhecidas transições nacionais do rural ao urbano. No caso, envolvendo, para sua implementação, uma apropriada criação institucional, uma outra política econômica, na verdade uma outra economia política, de meios, uma verdadeira brasilnomia – também para desempacar o País e sua gente, no seu conjunto, de modo sustentável, de seus “voos de galinha” de décadas.
Revoluções e construções nacionais bem-sucedidas sempre foram coisa herética e original, até experimental. E países mais bem arranjados, razoavelmente bem constituídos, têm sido aqueles economicamente menos concentrados (do que o Brasil), mais diversificados, marcados por uma mais difundida produção de valor agregado, por modos mais avançados e sustentáveis de valorização do trabalho e das disposições criativas de seus filhos e filhas. Isso em conjunto com mais transformações nessa linha, “escada acima”, nesse espírito, combinadas num verdadeiro Projeto, com perdão da má palavra, Nacional, que isso sim é decididamente não-neoliberal e não-assistencialista, nem cripto-essencialista, universalista abstrato, ou comodamente doutrinário e imobilista, como espera da “Revolução”.
Esse é, porém, um desenvolvimento cidadão, material, produtivo, que, generalizado, não interessa muito a uma esquerda tutelar, sustentada no binômio ocupação do Estado (para si) e multiplicação de assistência (para o povo), ornado adicionalmente com purpurinas pseudo-radicais, identitárias, de classe média universitária “letrada”, de “marxismo cultural” – e muito “amor comunal”. Quanto a isso, ainda se espera, como a Godot, algo digno do nome de Projeto Nacional (e de constituição de uma Comunidade Nacional, por que não?): democrático, popular, includente, transformador, que, entretanto, uma esquerda alienada, para si, estagnada em assistencialismo, de DNA originário contraditoriamente “trotsko-católico-academicista” (com aspas, sem ofensas), não alcança conceber.
É uma pena, pois nosso Marx progressista, não doutrinário nem quietista, tão “católico” quanto “protestante”, aprovaria. E uma universidade brasileira, democrática, descolonizada, sem pretensão de novo clero, por fim assumiria. Voltada para servir ao povão-massa e ao país real, por uma verdadeira virada prático-criadora, produtiva, solidária. Não há por que uma via de iniciativa produtiva não possa envolver ela própria; afinal de contas não é sua única tarefa formar concurseiros para o setor público e mão-de-obra bacharelizada, sem alternativa e sem iniciativa, para as grandes corporações – ou para o desemprego.
O que não adianta – que ouvi sugerido em debate, sobre as eleições de 2024, de prestigiosa instituição de investigação social – é agora essa esquerda adotar, da boca pra fora, empreendedorismo e projeto de País, para as próximas eleições presidenciais, de última hora, à la Boulos, como quem trata de rejuvenescer apenas marketeiramente a mesma velha linha de produtos desacreditados ou insuficientes, de um paradigma que não se move. Não cola, dá em “levar couro” da direita, como diz Paulo Galo, na periferia mesmo, entre trabalhadores, e não tira povo e país do sofrimento de eternos “voos de galinha”, de um lado, e esperas de colapsos de “fim dos tempos”, de outro.
Por J. Crisóstomo de Souza
Doutor em filosofia política, social, geral, aposentado da Ufba como titular, mas ativo naquilo em que sempre foi.
*Esta é a versão completa, desenvolvida, de um texto inicial, publicado sob o título “O elogio de Marx ao empreendedorismo”, que dediquei a Fernando Haddad, a quem pareceu, como a mim também, que seu O Terceiro Excluído (Zahar, 2022) e meu O Avesso de Marx (Ateliê de Humanidades, 2024) podem concorrer para o livre debate de renovação de nosso pensamento progressista, como este texto também. Esta versão de agora dedico à memória de minha mãe, seus braços, sua máquina de costura.
[1] Digo relações imediatamente comunais porque Marx parece não se interessar muito por formas de associação e comunalidade, materiais e simbólicas, engendradas em outros níveis, por sobre as relações imediatas de produção. Através da própria cidadania, como parte do corpo político, produtivamente empoderada, mas também através de interpostas associações e instituições, mediadoras, até o Estado e a Nação, como em Hegel.
[2] Sobre esse assunto, ver as Teses 4 e 6 sobre Feuerbach, cujo conteúdo Marx segue confirmando no resto de sua obra. Esse ponto está mais amplamente explicado no meu Avesso de Marx (Ateliê, 2024) mas já está praticamente esclarecido no meu “Marx and Feuerbachian essence”, em The Young Hegelians, D. Moggach ed., Cambridge University Press, 2006.
[3] Sobre isso, veja-se, Marx e Engels, Die deutsche Ideologie (Dietz), p. 487-8, ou German Ideology (Progress), p. 417-418, a que recorremos aqui. Por outro lado, o Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, que não vou citar, permanece o texto marxiano mais exemplar de análise de antagonismos sociais e políticos múltiplos e variados, num contexto e dinâmica nacionais particulares.
[4] MARX, O Capital, Nova Cultural, 1983, v. 1, cap. XXV, p. 295ss.
[5] É interessante que aqui, diferente dos Anais Franco Alemães, nosso Marx comunalista não está preocupado em desqualificar, como fantasia “espiritualista”, uma democracia de indivíduos de algum modo soberanos, supostamente autônomos, embora política e nacionalmente associáveis.
[6] Essas considerações até aqui devem contribuir para um entendimento da economia política como uma ciência social, principalmente em questões de desenvolvimento, não algo como uma ciência natural. Isso, entretanto, parece escapar tanto à “economia burguesa” quanto ao marxismo engessado, também o mais “estruturalista abstrato”, de certa leitura academicista d’O Capital.
[7] Isso era o que nosso filósofo antecipava segundo o que via no século XIX, na Europa, embora, para seu materialismo histórico geral, os modos de produção e sua passagem a modos novos nunca foram coisa simples, nem a mesma coisa em toda parte, como se pode ver na Ideologia Alemã e mais ainda nos Grudrisse e no Capital.
[8] No seu elogio às virtudes sociais e políticas, até anti-capitalistas, da produção independente, da formação histórica dos EUA (e colônias semelhantes), Marx nem precisou incluir a disposição de luta coletiva, progressista, que depois veio a ser exibida por esses produtores.
[9] Ver a entrevista do ativista popular Paulo Galo (Uol, 03/11/2024), “Problema é esquerda playboy, não pobre de direita”, em que ele, entre outras coisas, entende que a esquerda, se não mudar de verdade, pode “tomar mais couro” já nas próximas eleições.
[10] Sobre isso ver, Gabriel Kraychete, Economia dos Setores Populares: O trabalho para além da norma salarial, Oikos Editora, 2012, e-book gratuito.