Por Felipe Augusto Ferreira
1 – Plano Márcio de retomada econômica
- Linha de crédito de até 50 mil reais, sem juros, para reabertura dos pequenos comércios e empresas prestadoras de serviços que fecharam devido à pandemia.
- Programa Aqui Tem Palavra de microcrédito de até 3 mil reais, sem juros, para qualquer cidadão poder empreender e iniciar o seu pequeno negócio, e incentivo a abertura de até 250 mil microempresas.
- Programa Futuro Jovem-Emprego, para contratação de até 60 mil jovens entre 17 e 18 anos para prestar serviços administrativos para a prefeitura com salário de 600 reais, ajuda de custo para transporte e alimentação, e realização de curso técnico gratuito oferecido pela Prefeitura em parceria com o Sistema S. A prioridade do programa será para jovens em situação de vulnerabilidade social, inclusive permitindo a reinclusão social de jovens que tenham cometido crimes de menor potencial ofensivo (em parceria com o Ministério Público).
- Criação de frentes de trabalho em que as pessoas serão contratadas por salário de 600 reais para trabalhar por 3 dias na semana, 6 horas por dia, em serviços de zeladoria urbana, como forma de complementar o fim do auxílio emergencial da pandemia que termina em dezembro.
2 – Projeto Escola do Amanhã – Escolas Inovadoras
- Criação de 8 núcleos de educação de ponta em São Paulo que implementarão aulas de programação e robótica como alfabetização, integradas à Base Nacional Comum Curricular e ensino em tempo integral. A ideia do Projeto é adequar a educação de São Paulo à 4ª Revolução Industrial, abrangendo as novas tecnologias de informação, para a construção de um projeto de Brasil Potência, além de garantir a educação para a democracia e para a cidadania. Nesses centros também se dará a formação continuada dos professores municipais a fim de garantir que o Projeto ganhe escala para atingir todas as crianças no futuro.
3 – Criação da Universidade Digital Municipal (UDM)
- Criar a Universidade Digital Municipal nos moldes da experiência da UNIVESP, como instituição de ensino superior à distância que oferecerá cursos de graduação, pós-graduação, tecnólogos e extensão para garantir que todos os jovens que concluam o Ensino Médio na escola pública tenham oportunidade de ingressar no Ensino Superior, sem vestibular. A UDM também oferecerá cursos de extensão, atualização, aperfeiçoamento e pós-graduação para os servidores públicos municipais.
4 – Tarifa Zero aos domingos e feriados e integração de modais de transporte
- Tarifa zero aos domingos e feriados financiada pela publicidade nos televisores dos ônibus, e manutenção do valor atual da tarifa (sem novos aumentos). Ampliar o tempo de integração do Bilhete Único.
- Possibilidade de se utilizar o saldo do Bilhete Único (Vale-Transporte, Comum ou Estudante) para efetuar pagamento de viagens por táxi ou por aplicativo (Uber e 99).
- Criação de aplicativo integrando SPTrans, Metrô e CPTM para informar o passageiro de dados como lotação, linha, horários de parada, tempo de espera no ponto, e com possibilidade de reembolsar o passageiro com créditos para o transporte se ele adquirir produtos em estabelecimentos parceiros localizados próximos às rotas de transporte.
- Realização de obras públicas para garantir a integração entre os modais de transporte, como ampliação do número de bicicletários e ciclovias, integração dos bicicletários com outros modais de transporte coletivo e ampliação de calçadas em locais de grande fluxo.
- Cobrar das empresas de ônibus a implantação de pontos de Wi-Fi, ar-condicionado e itens de acessibilidade nos ônibus das periferias.
- Aumentar a disponibilidade de ônibus retomando linhas de ônibus que foram extintas na administração Doria/Covas.
5 – Geração de renda para combater as desigualdades
- Criação da Renda Básica Municipal permanente, voltada a grupos vulneráveis da cidade e a profissionais que trabalham com aplicativos de mobilidade.
- Articulação entre Prefeitura, sindicatos e os órgãos de classe de representação dos entregadores e dos restaurantes para a criação de um aplicativo de entregas municipal, de forma a aumentar a renda dos entregadores e incentivar a organização sindical destes.
- Incentivos econômicos para contratação de mães, jovens e outros grupos vulneráveis nos setores público e privado.
6 – Moradia social e revitalização do Centro
- Reforma e revitalização dos imóveis ociosos e abandonados do centro de São Paulo através da emissão de CEPACs para alterar os índices urbanísticos de construção e edificação da região Central, promovendo a construção de moradias, reativando da economia através de empregos na construção civil e assim gerando arrecadação para o município.
- Programa de assistência técnica para autoconstruções de moradia em áreas de Interesse Social, e regularização fundiária de propriedades em áreas seguras com mais de 5 anos de uso localizadas em ZEIS, com taxas sociais de transição.
- Adoção de estratégia de habitação social em que unidades de diferentes valores são integradas no mesmo projeto, para que beneficiários de maior renda possam ajudar a financiar os de menor renda, ajudando assim a aproximar os trabalhadores das áreas com maior emprego.
7 – Políticas de incentivo à agricultura familiar e economia verde
- Refazer o Cinturão Verde da cidade por meio de incentivos para a organização de agricultores em cooperativas, fornecendo cursos técnicos especializados, capacitação e escoamento de produtos para a venda, por meio de uma Coordenadoria municipal que será criada para essa finalidade.
- Criação de um sistema de economia circular e moeda verde que integre reciclagem e banco de alimentos. A ideia é que parte da produção dos agricultores familiares urbanos possam ser comercializada em locais cadastrados com uma moeda verde que será arrecadada pelos cidadãos ao descartarem materiais recicláveis nos pontos de coleta designados. Dessa forma esse sistema permitirá que se integrem políticas de incentivo à agricultura familiar e dos pequenos comércios com políticas de combate à poluição ambiental e ao descarte irregular de resíduos sólidos.
8 – Plano Municipal de Saúde Integrada – Padrão Pérola Byington
- Elaboração de um novo Plano Municipal de Saúde com foco na educação, promoção e prevenção à saúde. A saúde preventiva será em relação não apenas a futuras pandemias, mas também às demais doenças. Os pilares desse Plano serão: formação continuada dos profissionais de saúde, trabalhos de educação comunitária voltada para a saúde individual e ambiental, informatização da saúde, e fomento da pesquisa e ensino operacionais. A organização desse modelo integrado de saúde pública será iniciada através das Unidades Básicas Integradas com foco inicial para a organização do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
- Além disso a Prefeitura pretende garantir a abertura em fins de semana e feriados de todas as unidades de saúde municipais a fim de zerar a fila de exames e consultas agravada pela pandemia, além de concluir as obras dos hospitais municipais que estão paradas.
9 – Políticas de atenção à saúde mental
- Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para atendimento das pessoas em sofrimento psíquico (que teve grande aumento em decorrência da pandemia), através de fortalecimento de equipes multidisciplinares de profissionais de atendimento à saúde mental e a formação continuada dos profissionais. Garantir que todas as Unidades Básicas de Saúde tenham estrutura de atendimento em saúde mental, para que após o diagnóstico inicial o munícipe possa ser encaminhado para a Rede de Atenção Psicossocial do município. Além disso, adotar políticas de prevenção ao adoecimento mental em parceria com escolas e a comunidade.
- Tratar a questão das drogas como um problema de saúde pública e de assistência social, e garantir atendimento integrado às pessoas em situação de dependência química, indo da prevenção, cuidado, conscientização, recuperação até chegar à reinserção social.
10 – Valorização do serviço público
- Valorização do servidor público de por meio de cursos de capacitação continuada em gestão e processos pela Universidade Digital Municipal (UDM), implantação de metas de produção individual específicas para cada carreira, melhoria das condições de trabalho do servidor público com equipamentos e sistemas de informação, e redesenho de processos administrativos em sintonia com o programa SP 100% Digital.
- Implantação de um sistema de avaliação permanente da qualidade e eficiência dos serviços públicos por parte dos cidadãos.
- Formação continuada permanente para os professores da rede pública municipal, e obrigação para que os candidatos a concursos de diretores das escolas públicas municipais tenham formação em educação e no mínimo 5 anos de experiência.
- Novo plano de carreira para a Guarda Civil Metropolitana com base em treinamento e desenvolvimento contínuo e em serviço, e valorizar e ampliar o efetivo da Defesa Civil (diminuído durante a gestão Doria/Covas).
11 – Segurança pública integrada e valorização dos espaços públicos
- Garantir por meio do Programa Futuro Jovem-Emprego o remanejamento de pelos 800 Guardas Civis Metropolitanos que hoje estão no serviço burocrático para as ruas, além de reequipar e fortalecer a GCM para que ela se torne uma unidade de inteligência e integrada à comunidade.
- Fortalecer os mecanismos municipais para apoiar e acolher mulheres vítimas de violência, assim como facilitar denúncias de abusos perpetrados e criar canais de ação para evitar o feminicídio e a violência doméstica.
- Incentivar a ocupação e a valorização dos espaços públicos por meio do desenvolvimento de uma rede de parques, praças e bibliotecas-parque, integrando praças e parques municipais com equipamentos públicos multifuncionais, e investimento em iluminação pública em áreas deficientes dessa infraestrutura.
12 – São Paulo 100% Digital
- Utilização de ferramentas de TI para ampliar a quantidade e a qualidade dos serviços públicos municipais, através de integração com BIG Data dos sistema de dados dos órgãos municipais, uso de aplicativos municipais para atendimento aos cidadãos, canais digitais de atendimento dos serviços públicos municipais, e redesenho dos processos administrativos da administração com vistas à digitalização total. Isso provocará uma redução em 30% dos custos de TI da prefeitura, e promoverá uma economia de 80% nos custos de atendimento.
- Políticas de inclusão digital dos cidadãos por meio da instalação de novos pontos de Wi-Fi gratuito nas áreas periféricas da cidade, e da criação do Programa de Acesso a Instrumentos Digitais para disponibilização de computadores, tablets e outros instrumentos digitais para alunos e professores.
Essas e outras propostas podem ser encontradas no site do TSE.
Por: Felipe Augusto Ferreira, graduado em Relações Internacionais pela USP, funcionário público e membro da Executiva Municipal do PDT de São Paulo.